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Veja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1
\nAp\u00f3s o rev\u00e9s em um julgamento recente com j\u00fari federal, nos Estados Unidos, a Uber voltar\u00e1 ao tribunal na ter\u00e7a-feira (14) para enfrentar as acusa\u00e7\u00f5es de uma segunda mulher que afirma ter sido agredida sexualmente por um motorista chamado pelo aplicativo.
\n\ud83d\uddd2\ufe0fTem alguma sugest\u00e3o de reportagem? Mande para o g1
\nO julgamento ocorrer\u00e1 no tribunal federal de Charlotte, na Carolina do Norte, e deve durar cerca de tr\u00eas semanas. O caso pode indicar se o veredicto recente de US$ 8,5 milh\u00f5es no Arizona foi um epis\u00f3dio isolado ou um sinal de problemas maiores para a Uber, que enfrenta mais de 3,3 mil a\u00e7\u00f5es semelhantes reunidas no mesmo tribunal federal.
\nOs dois processos s\u00e3o tratados como casos \u201cpioneiros\u201d \u2014 a\u00e7\u00f5es usadas como refer\u00eancia para orientar o andamento do restante do lit\u00edgio.
\nAs decis\u00f5es desses julgamentos podem ajudar a definir o valor das demais a\u00e7\u00f5es em eventuais acordos ou em uma solu\u00e7\u00e3o coletiva.
\nNo processo que ser\u00e1 analisado agora, a autora \u2014 que n\u00e3o teve o nome divulgado \u2014 afirma que o epis\u00f3dio ocorreu em mar\u00e7o de 2019, pouco antes das 2h da manh\u00e3, ao chegar ao destino em Raleigh, na Carolina do Norte.
\nSegundo a a\u00e7\u00e3o, o motorista teria agarrado a parte interna de sua coxa e perguntado se poderia “ficar com ela”. A mulher afirma que deixou o ve\u00edculo imediatamente.
\nUber diz que n\u00e3o \u00e9 \u201ctransportadora p\u00fablica\u201d
\nA Uber, que j\u00e1 enfrentou outras controv\u00e9rsias relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a, n\u00e3o nega que o epis\u00f3dio tenha ocorrido.
\nNos documentos apresentados \u00e0 Justi\u00e7a, por\u00e9m, a empresa afirma que atua como uma companhia de software, e n\u00e3o como uma “transportadora p\u00fablica”, categoria que inclui servi\u00e7os de t\u00e1xi e que, pela lei da Carolina do Norte, tem obriga\u00e7\u00e3o legal de proteger passageiros.
\nA empresa tamb\u00e9m argumenta que os motoristas que usam a plataforma s\u00e3o contratados independentes. Por esse motivo, segundo a defesa, a Uber n\u00e3o poderia ser responsabilizada pelas a\u00e7\u00f5es individuais desses profissionais.
\n\u25b6\ufe0f A discuss\u00e3o sobre se os motoristas devem ser considerados funcion\u00e1rios ou prestadores independentes acompanha a empresa desde o in\u00edcio de suas opera\u00e7\u00f5es, tanto nos EUA quanto em outros pa\u00edses. O tema j\u00e1 motivou diversos processos judiciais e debates entre legisladores, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso.
\nO julgamento na Carolina do Norte ser\u00e1 conduzido pelo juiz distrital dos Estados Unidos Charles Breyer. Ele normalmente atua em San Francisco e tamb\u00e9m supervisiona o conjunto de processos movidos contra a Uber.
\nEm comunicado divulgado na sexta-feira (10), um porta-voz da empresa afirmou que o epis\u00f3dio discutido nesse julgamento nunca havia sido relatado \u00e0 Uber nem \u00e0s autoridades policiais e s\u00f3 se tornou conhecido quando a a\u00e7\u00e3o judicial foi apresentada.
\n“A agress\u00e3o sexual \u00e9 um crime horr\u00edvel que levamos extremamente a s\u00e9rio. Continuamos focados em investir em tecnologia, pol\u00edticas e parcerias que fortale\u00e7am a seguran\u00e7a, ajudem a prevenir danos e apoiem as v\u00edtimas”, disse o porta-voz.
\nOs advogados da autora n\u00e3o responderam aos pedidos de coment\u00e1rio.
\nNo caso do Arizona, que resultou em condena\u00e7\u00e3o recente, a autora \u2014 moradora de Oklahoma \u2014 afirmou que um motorista da Uber a assediou e depois a estuprou durante uma corrida em 2023.
\nPlataforma indeniza usu\u00e1ria em US$ 8,5 milh\u00f5es
\nEm fevereiro, um j\u00fari concluiu que o motorista atuava como agente da Uber e responsabilizou a empresa por suas a\u00e7\u00f5es. A mulher recebeu US$ 8,5 milh\u00f5es por danos morais, mas o j\u00fari rejeitou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o punitiva.
\nOs advogados da autora haviam solicitado mais de US$ 140 milh\u00f5es. A Uber pediu ao juiz Breyer, que tamb\u00e9m presidiu esse julgamento, que anulasse o veredicto ou determinasse um novo julgamento.
\nAl\u00e9m desses casos, a empresa enfrenta mais de 500 processos com acusa\u00e7\u00f5es semelhantes em tribunais estaduais da Calif\u00f3rnia. At\u00e9 agora, apenas um deles foi levado a julgamento.
\nEm setembro, o j\u00fari concluiu que a Uber n\u00e3o havia adotado medidas para proteger a seguran\u00e7a da autora, mas decidiu que essa falha n\u00e3o foi um fator determinante para os danos alegados.
\nPassageira com aplicativo da Uber aberto no celular, em foto ilustrativa.
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