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Governo anuncia pacote de medidas para tentar frear alta nos combustiveis
\nO governo federal lan\u00e7ou nesta segunda-feira (6\/4) um pacote de medidas para tentar amortecer os impactos da guerra no Ir\u00e3 nos combust\u00edveis, incluindo iniciativas espec\u00edficas de al\u00edvio para o setor a\u00e9reo.
\nPara esse segmento, as medidas anunciadas s\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o dos impostos federais (PIS e Cofins) para o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV) \u2014 gerando economia de R$ 0,07 por litro de combust\u00edvel \u2014, duas linhas de cr\u00e9dito no valor de R$ 9 bilh\u00f5es para o setor, e prorroga\u00e7\u00e3o, para dezembro, das tarifas de navega\u00e7\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho.
\nO pacote, assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), criou uma nova subven\u00e7\u00e3o para a importa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do biodiesel, que se somar\u00e1 ao subs\u00eddio anunciado no in\u00edcio de mar\u00e7o, e tamb\u00e9m ao g\u00e1s.
\nNo in\u00edcio do m\u00eas, a Petrobras havia anunciado aumento de 54,6% no pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o. No acumulado desde o in\u00edcio da guerra, em fevereiro, a alta \u00e9 de 64%.
\nSegundo a Petrobras, haver\u00e1 18% de reajuste em abril. O restante ser\u00e1 parcelado em seis meses, com a primeira parcela prevista para julho. A medida vem para assegurar o “bom funcionamento do mercado”, segundo a companhia.
\nAvi\u00e3o da Latam
\nLATAM\/Divulga\u00e7\u00e3o
\nOs impactos da crise s\u00e3o globais, mas para o passageiro brasileiro, o cen\u00e1rio \u00e9 de “tempestade perfeita”: a alta encontra custos normalmente j\u00e1 elevados e um setor j\u00e1 abatido. Mesmo antes do an\u00fancio da Petrobras, as passagens a\u00e9reas j\u00e1 vinham subindo. A pr\u00e9via da infla\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o (o IPCA-15) mostrou aumento de 5,94%.
\nCom as novas medidas anunciadas nesta segunda, a expectativa \u00e9 de que os impactos sejam amortecidos.
\nEspecialistas ouvidos pela BBC News Brasil explicam por que o pa\u00eds \u00e9 particularmente vulner\u00e1vel a esse choque e o que o consumidor deve considerar antes de comprar seus bilhetes.
\nPor que os pre\u00e7os do querosene de avia\u00e7\u00e3o est\u00e3o subindo?
\nO impacto do conflito entre Ir\u00e3 e EUA nos pre\u00e7os do combust\u00edvel dos avi\u00f5es se d\u00e1 porque o pa\u00eds do Oriente M\u00e9dio det\u00e9m o controle do estreito de Ormuz, uma \u00e1rea entre o Golfo de Om\u00e3 e o Golfo P\u00e9rsico.
\nPor ele, passa cerca de um quinto de todo o petr\u00f3leo consumido no mundo, segundo a Ag\u00eancia Internacional de Energia (IEA). Isso acontece porque o estreito \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda mar\u00edtima de petr\u00f3leo para grandes exportadores, como Ar\u00e1bia Saudita, Iraque e o pr\u00f3prio Ir\u00e3.
\nEstreito de Ormuz
\nArte\/g1
\nCom o conflito, os riscos em torno do transporte do petr\u00f3leo aumentaram. Isso se refletiu na alta de pre\u00e7os do Brent, que \u00e9 refer\u00eancia no mercado. Um dia antes da invas\u00e3o norte-americana, o pre\u00e7o do barril de Brent fechou em US$ 71,32. Mas, ao longo do conflito, o valor j\u00e1 ultrapassou a marca dos US$ 115 por barril.
\nComo o QAV \u00e9 um derivado direto do petr\u00f3leo, seu pre\u00e7o est\u00e1 ligado a essas oscila\u00e7\u00f5es \u2014 como j\u00e1 visto, mesmo que com menor intensidade, em outras situa\u00e7\u00f5es de conflito, como a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia em 2022.
\nCombust\u00edvel mais caro
\nNo Brasil, essa vulnerabilidade \u00e9 amplificada pela pol\u00edtica de Paridade de Pre\u00e7o de Importa\u00e7\u00e3o (PPI), segundo Dany Oliveira, ex-diretor da International Air Transport Association (IATA) no Brasil.
\nEsse modelo de precifica\u00e7\u00e3o define o valor dos combust\u00edveis no Brasil n\u00e3o pelo custo real de extra\u00e7\u00e3o e refino nacional, mas pelo quanto custaria para um importador trazer esse mesmo produto do exterior.
\nNa pr\u00e1tica, a Petrobras calcula o pre\u00e7o somando a cota\u00e7\u00e3o internacional do petr\u00f3leo (como o Brent, no caso do QAV) e a varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar a “custos hipot\u00e9ticos” de transporte, como fretes mar\u00edtimos e taxas portu\u00e1rias, como se o combust\u00edvel estivesse cruzando o oceano em um navio-tanque.
\nAssim, pouco importa que cerca de 90% do QAV usado no Brasil seja produzido no pa\u00eds \u2014 o seu pre\u00e7o vai seguir o mercado internacional.
\nPre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o no Brasil segue a cota\u00e7\u00e3o internacional
\nGetty Images via BBC
\nSegundo Oliveira, em tempos normais, o combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o representa cerca de 40% do custo total das empresas a\u00e9reas brasileiras, enquanto a m\u00e9dia mundial gira em torno de 27%.
\nSegundo nota da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) enviada \u00e0 BBC, o combust\u00edvel passou a responder por 45% dos custos totais das companhias ap\u00f3s o \u00faltimo reajuste.
\nAl\u00e9m disso, com a guerra, “as empresas precisam desviar de \u00e1reas justamente por conta da seguran\u00e7a”, explica Oliveira.
\n“Esses desvios podem alongar o tempo de voo em at\u00e9 uma hora e meia. Isso \u00e9 ainda mais tempo consumindo o querosene”.
\nVale a pena antecipar as compras de passagem?
\nPara Diego Endrigo, planejador financeiro pela Planejar, pode valer a pena se adiantar e comprar passagens para as viagens do resto do ano.
\nAo contr\u00e1rio do c\u00e2mbio, onde \u00e9 poss\u00edvel comprar d\u00f3lares aos poucos para fazer um “pre\u00e7o m\u00e9dio”, o servi\u00e7o a\u00e9reo tende a sofrer repasses abruptos.
\nAl\u00e9m disso, “as pessoas podem e devem antecipar a compra da passagem, pois h\u00e1 a possibilidade, com a guerra, de redu\u00e7\u00e3o da quantidade de voos”, diz Endrigo.
\n“E a\u00ed, se reduzir a quantidade de voos, temos a famosa regra da oferta e demanda. E a infla\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ocorre exatamente por isso”.
\nCom menos oferta de voos dispon\u00edveis e demanda igual dos passageiros por viagens, os pre\u00e7os das passagens sobem.
\nOs viajantes tamb\u00e9m devem redobrar a aten\u00e7\u00e3o ao seguro-viagem, muitas vezes oferecido pelas pr\u00f3prias operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que pode oferecer prote\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia contra imprevistos, desde emerg\u00eancias m\u00e9dicas at\u00e9 cancelamento de voos.
\nAs incertezas trazidas por conflitos geopol\u00edticos tamb\u00e9m podem trazer li\u00e7\u00f5es duradouras sobre planejamento pessoal, diz Diego.
\n“Al\u00e9m de toda a trag\u00e9dia, cidad\u00e3os pagam muito caro economicamente por uma guerra”, afirma. “Para se preparar para situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, podemos diversificar, para al\u00e9m de ativos, diversificar o risco-pa\u00eds. Hoje temos muitas op\u00e7\u00f5es acess\u00edveis de contas internacionais, que permitem ter ativos em v\u00e1rios locais”.
\nMudan\u00e7a no STF congelou a\u00e7\u00f5es de passageiros contra a\u00e9reas
\nA decis\u00e3o de compra tamb\u00e9m esbarra em uma quest\u00e3o para al\u00e9m das finan\u00e7as: os direitos dos passageiros em caso de cancelamentos.
\nIsso porque, em novembro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os processos contra companhias a\u00e9reas que tratem de atrasos, altera\u00e7\u00f5es ou cancelamentos de voos decorrentes de “fortuito externo” ou for\u00e7a maior, conforme as defini\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica (CBA).
\nNa pr\u00e1tica, isso significa que os processos motivados por eventos alheios ao controle das empresas (como condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas adversas, fechamento de aeroportos, restri\u00e7\u00f5es impostas por autoridades da avia\u00e7\u00e3o civil ou situa\u00e7\u00f5es de pandemia) devem ser paralisados at\u00e9 que o tribunal decida de forma definitiva sobre a controv\u00e9rsia.
\nA disputa \u00e9 qual conjunto de regras deve prevalecer nessas situa\u00e7\u00f5es: se \u00e9 o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), que oferece maior prote\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o ao passageiro, ou o CBA, que possui regras mais restritivas.
\nAssim, a depender do que decidir o STF, \u00e9 poss\u00edvel que situa\u00e7\u00f5es de guerra como a que acontece no Ir\u00e3 sejam lidas como “fortuito externo” e, dessa forma, passageiros afetados por um cancelamento nessas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o tenham direito a reclama\u00e7\u00e3o contra companhias.
\nPara Walter Moura, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), uma “guerra que tem mais de tr\u00eas semanas n\u00e3o \u00e9 como um tornado, que acontece do nada”. Portanto, ele defende que conflitos como o do Ir\u00e3 n\u00e3o sejam enquadrados como “fortuitos externos”.
\n“Para vendas futuras, eles t\u00eam plenas condi\u00e7\u00f5es de fazer c\u00e1lculos preditivos, criando planos especiais de pagamento e cancelamento”, diz. “N\u00e3o acredito que o Supremo resista \u00e0 press\u00e3o das a\u00e9reas. \u00c9 bom o consumidor se preparar para comprar passagens a\u00e9reas da mesma forma que comprar bilhetes de loteria. As chances de perder dinheiro s\u00e3o cada vez maiores.”
\nA Anac disse em nota que as regras brasileiras “n\u00e3o trazem orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para situa\u00e7\u00e3o de guerra”, mas entende que “o texto deve ser expandido para esse tipo de circunst\u00e2ncia”.
\n“Ou seja, que as companhias a\u00e9reas n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis pelo dano, o que n\u00e3o as isenta da necessidade de garantir assist\u00eancia material aos passageiros”, disse a Anac.
\nPotencial do Brasil para baratear combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o
\nSe a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de crise para todos os envolvidos, ela pode ter um pequeno ponto positivo a longo prazo: impulsionar a busca de alternativas para o QAV, que tem origem f\u00f3ssil.
\n“O momento mostra uma alt\u00edssima depend\u00eancia de um \u00fanico insumo poluente, e precisamos diminuir essa depend\u00eancia”, diz Dany de Oliveira.
\nUma das op\u00e7\u00f5es \u00e9 o Sustainable Aviation Fuel (SAF), um biocombust\u00edvel produzido a partir de res\u00edduos como \u00f3leo de cozinha, gordura animal e biomassa de cana-de-a\u00e7\u00facar. Os atuais motores de avi\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o compat\u00edveis com o SAF.
\nHistoricamente, o SAF \u00e9 de 3 a 5 vezes mais caro que o querosene comum. No entanto, com o barril de Brent subindo com a guerra, essa dist\u00e2ncia econ\u00f4mica diminui.
\nO combust\u00edvel sustent\u00e1vel (SAF) \u00e9 de 3 a 5 vezes mais caro que o querosene comum, mas diferen\u00e7a pode cair com alta do Brent
\nGetty Images
\n“O Brasil tem tudo para ser a ‘Ar\u00e1bia Saudita do SAF'”, diz Oliveira. Al\u00e9m de ter a maior reserva de biomassa do mundo, o Brasil j\u00e1 tem d\u00e9cadas de experi\u00eancia com o Pro\u00e1lcool e a mistura de biodiesel, com infraestrutura adequada para biocombust\u00edveis.
\nAl\u00e9m disso, o SAF pode trazer independ\u00eancia geopol\u00edtica: um combust\u00edvel produzido a partir de cana-de-a\u00e7\u00facar ou gordura animal em solo brasileiro n\u00e3o depende do estreito de Ormuz.
\nDe olho nisso, o SAF faz parte da Lei do Combust\u00edvel do Futuro, aprovada em 2024, que regula os passos da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no Brasil. Ela define que, a partir de 2027, as companhias a\u00e9reas precisam usar uma pequena porcentagem de SAF. Empresas como a LATAM j\u00e1 come\u00e7aram a usar o biocombust\u00edvel em determinadas opera\u00e7\u00f5es.
\n“O arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio ajuda, mas ainda falta uma carteira de investimentos para acelerar esses projetos do SAF. O que temos hoje \u00e9 potencial”, diz Oliveira. “Que esse momento seja uma alavanca para que esses projetos fiquem mais robustos e consigam ser acelerados”.
\n* Com reportagem de Marina Rossi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"