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Radical segura bandeira do Brasil durante invas\u00e3o ao Congresso em Bras\u00edlia
\nREUTERS\/Adriano Machado
\nA Comiss\u00e3o Nacional para Refugiados (Conare) da Argentina concedeu, nesta ter\u00e7a-feira (10\/3), pedido de ref\u00fagio pol\u00edtico para o brasileiro Joel Borges Corr\u00eaa, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participar dos atos antidemocr\u00e1ticos em 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia.
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\nCorr\u00eaa foi condenado a mais de 13 anos de pris\u00e3o e fugiu para a Argentina em 2024, passando a ser considerado foragido no Brasil.
\nA BBC News Brasil teve acesso aos documentos do Conare que decidem pelo ref\u00fagio a Corr\u00eaa.
\nEm entrevistas ao \u00f3rg\u00e3o, o brasileiro afirmou “ser perseguido por meio do aparato judicial brasileiro por suas opini\u00f5es pol\u00edticas” e que foi protestar contra o governo de Lula em Bras\u00edlia, mas que n\u00e3o cometeu nenhum dos crimes pelos quais foi condenado.
\nCaminhoneiro e morador da cidade de Tubar\u00e3o, em Santa Catarina, Corr\u00eaa disse que soube dos protestos por sua filha e que saiu para se manifestar ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula porque “n\u00e3o concordava com suas pol\u00edticas”.
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\nEle afirmou ainda que n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o ativa em atos de vandalismo ou em planos de golpe de Estado, e que sua condena\u00e7\u00e3o foi baseada apenas em sua presen\u00e7a f\u00edsica no local.
\nO brasileiro tamb\u00e9m disse que, enquanto esteve preso no Brasil, enfrentou condi\u00e7\u00f5es degradantes, como celas superlotadas e comida prec\u00e1ria.
\nEste foi o primeiro pedido de ref\u00fagio de um condenado pelo 8 de janeiro concedido pela Argentina.
\nEm junho do ano passado, o governo da Argentina havia enviado ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil uma lista de brasileiros que haviam pedido ref\u00fagio no pa\u00eds vizinho ap\u00f3s serem condenados pelo STF.
\nEm outubro, o ministro Alexandre de Moraes, respons\u00e1vel por supervisionar o inqu\u00e9rito, pediu a extradi\u00e7\u00e3o dos brasileiros foragidos na Argentina.
\nJ\u00e1 em dezembro, um tribunal na Argentina decidiu pela extradi\u00e7\u00e3o de Corr\u00eaa e outros quatro brasileiros na mesma situa\u00e7\u00e3o: Joelton Gusm\u00e3o de Oliveira, Rodrigo de Freitas Moro, Wellington Firmino e Ana Paula de Souza.
\nDe acordo com o advogado de Corr\u00eaa, Pedro Gradin, o ref\u00fagio concedido pela Conare suspende o processo de extradi\u00e7\u00e3o.
\n“Ap\u00f3s o cumprimento das formalidades necess\u00e1rias, a justi\u00e7a dever\u00e1 ordenar a liberta\u00e7\u00e3o de Borges”, afirmou Gradin.
\nForagidos da Justi\u00e7a
\nBorges foi preso em novembro, na prov\u00edncia de San Luis, em um controle de tr\u00e2nsito. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele estava a caminho da Cordilheira dos Andes, para fugir em dire\u00e7\u00e3o ao Chile.
\nEle havia sido condenado pelo STF a mais de 13 anos de reclus\u00e3o, mas cruzou a fronteira em 2024 pela cidade fronteiri\u00e7a de Dionisio Cerqueira, em Santa Catarina.
\nSegundo disse ao Conare argentino, ele tomou a decis\u00e3o de fugir “ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de sua senten\u00e7a condenat\u00f3ria, cortando sua tornozeleira eletr\u00f4nica por medo de ser preso novamente”.
\nJ\u00e1 Rodrigo de Freitas Moro era considerado foragido pela Justi\u00e7a brasileira desde abril de 2024, quando a pol\u00edcia perdeu o sinal de sua tornozeleira eletr\u00f4nica. Em novembro, ele foi detido na Argentina.
\nPreso em flagrante em 8 de janeiro, ele estava em liberdade provis\u00f3ria em sua cidade natal de Mar\u00edlia, no interior de S\u00e3o Paulo, cumprindo medidas cautelares como o uso da tornozeleira e proibi\u00e7\u00e3o de deixar a cidade.
\nEle foi condenado em 2024 a mais de 14 anos de pris\u00e3o por aboli\u00e7\u00e3o violenta do estado democr\u00e1tico de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado de deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.
\nJoelton Gusm\u00e3o de Oliveira tamb\u00e9m foi condenado em 2024 a 17 anos de pris\u00e3o por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e associa\u00e7\u00e3o criminosa armada.
\nEle foi preso em 2025 na cidade de La Plata, a cerca de 60 km de Buenos Aires.
\nMorador de Vit\u00f3ria da Conquista, no interior da Bahia, ele tinha sido preso em Bras\u00edlia em 8 de janeiro, mas liberado da pris\u00e3o para cumprir medidas cautelares em novembro de 2023.
\nWellington Luiz Firmino foi condenado a 17 anos de pris\u00e3o. Em sua conta no Instagram, ele se apresenta como “refugiado pol\u00edtico vivendo na Argentina.”
\nEm novembro, quando foi detido no pa\u00eds vizinho, ele publicou um v\u00eddeo falando sobre seu caso. “Estou aqui. Triste, tomando mate junto com a pol\u00edcia. E que deus me proteja e me d\u00ea sabedoria e for\u00e7a para passar por mais essa.”
\nJ\u00e1 Ana Paula de Souza, condenada a 14 anos de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado, em entrevista \u00e0 CNN Brasil em agosto, disse que ela e outros brasileiros na mesma situa\u00e7\u00e3o estavam “jogados \u00e0s tra\u00e7as” e mencionou a falta de apoio de parlamentares.
\nEm entrevista concedida ao canal de TV por telefone, ela contou que antes estava em um lugar pior do complexo penitenci\u00e1rio. “Estava num pavilh\u00e3o com onze pessoas. Sem banho de sol. Sem porcaria nenhuma.”
\nSegundo o canal, ela pediu ref\u00fagio para a Conare, a Comiss\u00e3o Nacional para os Refugiados da Argentina, e acreditava estar protegida. Ela contou \u00e0 CNN Brasil que fugiu do Brasil em um \u00f4nibus e entrou na Argentina por uma fronteira seca regular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"