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Imagem da assinatura do acordo do Mercosul-UE
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/YouTube
\nO Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia (UE), que pode criar uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo. O Senado \u00e9 a \u00faltima etapa de an\u00e1lise no Brasil para a entrada em vigor do acordo entre os blocos.
\n\ud83c\udf0dO tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, que chegam a mais de 90% do com\u00e9rcio total entre os blocos.
\nNegociado h\u00e1 mais de 25 anos, o tratado prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas, regras comuns para com\u00e9rcio de produtos industriais e agr\u00edcolas, investimentos e padr\u00f5es regulat\u00f3rios.
\nNo Senado, a relatoria ficou a cargo da l\u00edder do PP, Tereza Cristina (PP-MS), que chamou o acordo de “incomensur\u00e1vel” em fun\u00e7\u00e3o das possibilidades que ele abre em rela\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de tarifas e desenvolvimento econ\u00f4mico das regi\u00f5es envolvidas.
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\n\u201cO alcance do Acordo ultrapassa, de forma incomensur\u00e1vel, a redu\u00e7\u00e3o de tarifas ou o estabelecimento de quotas. Seu potencial realmente transformador reside nas disciplinas voltadas a temas emergentes que estruturam as bases da competitividade contempor\u00e2nea: investimentos, fluxos financeiros, servi\u00e7os, meios de pagamento, transfer\u00eancia de tecnologia, acesso a compras governamentais e regras de concorr\u00eancia, entre outros\u201d, disse Cristina.
\n700 milh\u00f5es de pessoas
\nO acordo criar\u00e1 uma das maiores \u00e1reas de livre com\u00e9rcio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milh\u00f5es de pessoas.
\nA expectativa \u00e9 que o acordo comercial passe a integrar melhor os mercados dos dois blocos, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens e investimentos entre a Am\u00e9rica do Sul e a zona do euro
\nApesar da investida de legisladores da Uni\u00e3o Europeia, que impuseram um rev\u00e9s ao acordo comercial ao encaminh\u00e1-lo ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia \u2014 movimento que pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dois anos \u2014, a expectativa de diplomatas \u00e9 que o documento passe a ser aplicado de forma provis\u00f3ria j\u00e1 em mar\u00e7o.
\nUni\u00e3o Europeia vai aplicar provisoriamente acordo com o Mercosul
\n“O mundo atual \u00e9 mais fragmentado, mais c\u00e9tico e mais protecionista. Isso torna o acordo com nossos parceiros europeus ainda mais atual \u2014 e ainda mais necess\u00e1rio”, afirmou a relatora.
\nJ\u00e1 o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), enalteceu o compromisso e a celeridade do Congresso Brasileiro para aprova\u00e7\u00e3o da proposta que est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas.
\n“O parlamento brasileiro demonstra mais uma vez uma maturidade institucional que n\u00f3s temos e que a cada movimento como este \u00e9 a constata\u00e7\u00e3o de que o parlamento brasileiro est\u00e1 ao lado dos grandes temas de interessa da sociedade”.
\nSalvaguardas bilaterais
\nAinda na tarde desta ter\u00e7a-feira, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o de medidas chamadas de “salvaguardas bilaterais” , ou seja, s\u00e3o mecanismos de prote\u00e7\u00e3o comercial para acordos de livre com\u00e9rcio ou acordos que prevejam alguma prefer\u00eancia tarif\u00e1ria.
\nA medida pode ser aplicada, por exemplo, ao acordo firmado entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. As normas n\u00e3o ser\u00e3o exclusivas para a Uni\u00e3o Europeia e valer\u00e3o para outros acordos que contenham cl\u00e1usulas de salvaguarda.
\nAs salvaguardas poder\u00e3o ser adotadas quando houver aumento significativo das importa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional ou ao consumo interno, capaz de amea\u00e7ar ou causar preju\u00edzo \u00e0 ind\u00fastria brasileira.
\nNa pr\u00e1tica, \u00e9 como um \u201cfreio\u201d previsto em acordos comerciais, assim o pa\u00eds pode, por exemplo, elevar tarifas, limitar volumes importados ou suspender prefer\u00eancias tarif\u00e1rias para dar uma “f\u00f4lego” aos produtores locais, enquanto o setor se ajusta \u00e0 concorr\u00eancia externa.
\nProcedimento \u00e9 repetido nos pa\u00edses
\nAl\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o no Brasil, o acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia precisa ser aprovado internamente por cada pa\u00eds do Mercosul, de acordo com seus pr\u00f3prios ritos legislativos.
\nSomente ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o por todos \u00e9 que o tratado estar\u00e1 plenamente em vigor. At\u00e9 l\u00e1, o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada pa\u00eds, a depender do avan\u00e7o dos processos internos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"