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Grupo pede a\u00e7\u00e3o internacional por conta da escalada da viol\u00eancia na Venezuela e denuncia que um dos asilados foi entregue ao governo de Nicol\u00e1s Maduro. Ex-chefes de Estado e governo denunciam invas\u00e3o armada \u00e0 embaixada da Argentina em Caracas
\nUm grupo de ex-chefes de Estado e de governo emitiu uma declara\u00e7\u00e3o neste s\u00e1bado (21), pedindo uma a\u00e7\u00e3o internacional por conta da escalada da viol\u00eancia na Venezuela. Na carta assinada por 27 integrantes da Iniciativa Democr\u00e1tica da Espanha e das Am\u00e9ricas (IDEA), eles denunciam uma invas\u00e3o armada \u00e0 embaixada argentina em Caracas onde seis opositores de Nicol\u00e1s Maduro est\u00e3o asilados desde mar\u00e7o.
\nA declara\u00e7\u00e3o afirma que a invas\u00e3o armada \u00e9 uma “viola\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas” e tem como objetivo “pressionar os asilados com falta de suprimentos e isolamento”. Os asilados s\u00e3o apoiadores da l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o a Maduro, Mar\u00eda Corina Machado.
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\nO grupo afirma que um dos asilados, Fernando Mart\u00ednez Motolla, foi entregue ao governo venezuelano para que “incrimine seus companheiros por atividades golpistas.” A declara\u00e7\u00e3o afirma que n\u00e3o foi concedia prote\u00e7\u00e3o a Motolla enquanto ele aguardava por um salvo-conduto para deixar o pa\u00eds em seguran\u00e7a.
\nMotolla foi ministro dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es durante a presid\u00eancia de Carlos Andr\u00e9s P\u00e9rez, na d\u00e9cada de 1990.
\n“Como indica a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o princ\u00edpio de n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o constitui a pedra angular da prote\u00e7\u00e3o internacional de refugiados e solicitantes de asilo foi obliquamente violado no caso de Mart\u00ednez Mottola. Assim como foi desconhecida pela ditadura, como Estado territorial, sua obriga\u00e7\u00e3o imperativa, em benef\u00edcio de cada asilado e enquanto se expede o respectivo salvo-conduto, de garantir que n\u00e3o esteja em perigo ‘sua vida, sua liberdade ou sua integridade pessoal'”, diz o comunicado.
\nPor conta da situa\u00e7\u00e3o, o grupo pede por uma a\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), da Uni\u00e3o Europeia e da Corte Penal para ajudar no caso.
\nFrente da Embaixada da Argentina em Caracas, em foto de julho de 2024
\nAP Photo\/Matias Delacroix
\nDesde agosto, a resid\u00eancia da embaixada argentina tem sido protegida pelo Brasil ap\u00f3s a Venezuela romper rela\u00e7\u00f5es com a Argentina, que alegou fraude nas elei\u00e7\u00f5es que declararam Maduro presidente reeleito. O governo brasileiro se recusou a reconhecer Maduro como vencedor das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.
\nNo final de novembro, policiais venezuelanos se posicionaram nos arredores da resid\u00eancia da embaixada da Argentina. Segundo den\u00fancias dos asilados, as autoridades cortaram os servi\u00e7os de \u00e1gua e energia el\u00e9trica e impediram a entrada de um caminh\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel na resid\u00eancia. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores argentino denunciou os atos como “intimida\u00e7\u00e3o e hostilidade” e exigiu que a Venezuela emita os salvo-condutos para que eles deixassem o pa\u00eds, o que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"