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Passaporte italiano
\nBruno Todeschini\/Ag\u00eancia RBS
\nO Senado da It\u00e1lia aprovou na quarta-feira (25) prorrogar para maio de 2029 o prazo para solicita\u00e7\u00e3o de cidadania para filhos menores de italianos no exterior. O texto j\u00e1 havia passado pela C\u00e2mara e agora segue para a promulga\u00e7\u00e3o da presidente Giorgia Meloni.
\nA aprova\u00e7\u00e3o prev\u00ea ampliar em tr\u00eas anos o prazo para o reconhecimento da cidadania, que at\u00e9 ent\u00e3o terminaria 31 de maio deste ano.
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\nA proposta \u00e9 uma emenda \u00e0 Lei 74\/2025, que alterou as regras para a concess\u00e3o da cidadania italiana por “direito de sangue” e passou a limitar o reconhecimento da cidadania apenas para filhos e netos de italianos no exterior. Leia mais sobre a lei aqui.
\nA extens\u00e3o diz respeito ao prazo de solicita\u00e7\u00e3o na rede consular de cidadania para descendentes de italianos menores de idade nascidos no exterior antes da aprova\u00e7\u00e3o da nova lei de cidadania.
\nVota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados italiana sobre emenda \u00e0 lei de cidadania em 23 de fevereiro de 2026.
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/C\u00e2mara dos Deputados da It\u00e1lia
\nTramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara
\nNa segunda-feira (23), a proposta havia sido aprovada na C\u00e2mara por 177 votos a favor e 93 contra. O texto \u00e9 de autoria do deputado Fabiano Porta.
\nAntes da vota\u00e7\u00e3o de segunda, Fabio Porta, eleito pelos cidad\u00e3os italianos na Am\u00e9rica do Sul, afirmou que a emenda era “\u00e9 um passo importante, que confirma que o Partido Democr\u00e1tico segue na ampla defesa dos direitos dos italianos no mundo, e contra uma lei de cidadania que seguiremos combatendo”.
\nNova Lei de cidadania
\nA nova lei de cidadania da It\u00e1lia, promulgada pelo governo italiano em maio de 2025, limitou o reconhecimento da cidadania a filhos e netos de italianos, e excluiu as gera\u00e7\u00f5es mais distantes de descendentes.
\nAgora, a cidadania vale apenas para quem se enquadre em pelo menos uma das situa\u00e7\u00f5es abaixo:
\nO pai, m\u00e3e, av\u00f4 ou av\u00f3 mant\u00e9m exclusivamente a cidadania italiana \u2014 ou mantinha no momento da morte;
\nO pai, m\u00e3e ou pais adotivos moraram na It\u00e1lia por pelo menos dois anos consecutivos, depois de adquirirem a cidadania italiana e antes do nascimento ou da ado\u00e7\u00e3o do filho.
\nQuem j\u00e1 entrou com o pedido antes da aprova\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o ser\u00e1 afetado. De acordo com especialistas, nada muda para quem j\u00e1 ingressou com o pedido pela Justi\u00e7a antes de 28 de mar\u00e7o, data de publica\u00e7\u00e3o do decreto. Esses processos seguem as regras anteriores.
\nPor outro lado, quem demonstrou interesse no reconhecimento de cidadania por outras vias, como consular, e ainda n\u00e3o havia sido convocado para a entrega de documentos pode perder o processo.
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