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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia (UE), que pode criar uma das maiores zonas de livre com\u00e9rcio do mundo. O texto segue agora para o Senado, \u00faltima etapa de an\u00e1lise para entrada em vigor do acordo.
\n\ud83c\udf0dO tratado, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, que chegam a mais de 90% do com\u00e9rcio total entre os blocos.
\nO relator do texto na C\u00e2mara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), se reuniu durante a tarde com o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, e com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar da vota\u00e7\u00e3o.
\n“Sobretudo, [viemos] trazer ao vice-presidente [Alckmin] uma preocupa\u00e7\u00e3o que se acendeu no Parlamento e na bancada do agro sobre as salvaguardas de 25% [previstas no acordo]”, disse.
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\nEle pediu ao governo do presidente Lula a edi\u00e7\u00e3o de um decreto com medidas de prote\u00e7\u00e3o para o setor do agroneg\u00f3cio brasileiro. A demanda tamb\u00e9m vem sendo feita entidades do setor.
\nAp\u00f3s a reuni\u00e3o, Alckmin afirmou que o decreto ser\u00e1 analisado pela Casa Civil e publicado nos pr\u00f3ximos dias, antes da vota\u00e7\u00e3o do acordo no Senado.
\n“Estamos otimistas. Esse \u00e9 um acordo hist\u00f3rico, aguardado h\u00e1 mais de 25 anos. E o maior acordo entre blocos do mundo. S\u00e3o 720 milh\u00f5es de pessoas, 22 trilh\u00f5es de d\u00f3lares. E sempre h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o de alguns setores. Ent\u00e3o, n\u00f3s estamos encaminhando a proposta para passar ainda por outros minist\u00e9rios do decreto de salvaguardas. Tem um cap\u00edtulo nos acordos sobre salvaguarda, mas ela precisa ser regulamentada”, disse Alckmin.
\nEncontro sobre acordo UE-Mercosul reuniu o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da C\u00e2mara Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator do acordo na C\u00e2mara Marcos Pereira (Republicanos-SP), o l\u00edder do governo na C\u00e2mara Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE) e o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan.
\nCadu Gomes\/VPR
\nZona de livre com\u00e9rcio
\nNegociado h\u00e1 mais de 25 anos, o acordo prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual de tarifas, regras comuns para com\u00e9rcio de produtos industriais e agr\u00edcolas, investimentos e padr\u00f5es regulat\u00f3rios.
\nO tratado criar\u00e1 uma das maiores \u00e1reas de livre com\u00e9rcio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milh\u00f5es de pessoas.
\nAssinatura do tratado do acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nA expectativa \u00e9 que o acordo comercial passe a integrar melhor os mercados dos dois blocos, reduza tarifas e amplie o fluxo de bens e investimentos entre a Am\u00e9rica do Sul e a zona do euro.
\nApesar da investida de legisladores da Uni\u00e3o Europeia, que impuseram um rev\u00e9s ao acordo comercial ao encaminh\u00e1-lo ao Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia \u2014 movimento que pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 dois anos \u2014, a expectativa de diplomatas \u00e9 que o documento passe a ser aplicado de forma provis\u00f3ria j\u00e1 em mar\u00e7o.
\nProcedimento \u00e9 repetido nos pa\u00edses
\nAl\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o no Brasil, o acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia precisa ser aprovado internamente por cada pa\u00eds do Mercosul, de acordo com seus pr\u00f3prios ritos legislativos.
\nSomente ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o por todos \u00e9 que o tratado estar\u00e1 plenamente em vigor. At\u00e9 l\u00e1, o acordo pode entrar em funcionamento em momentos distintos em cada pa\u00eds, a depender do avan\u00e7o dos processos internos.
\nINFOGR\u00c1FICO \u2013 Quem ganha e quem perde com o acordo entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul
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\nA Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) do Senado aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do acordo comercial entre o Mercosul e Uni\u00e3o Europeia.
\nSegundo o presidente da Comiss\u00e3o, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o grupo de trabalho ter\u00e1 como foco os desdobramentos da implanta\u00e7\u00e3o do acordo entre os blocos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"