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Novo assentamento perto da cidade de Shuqba, pr\u00f3ximo a Ramallah, na Cisjord\u00e2nia ocupada por Israel, em 9 de fevereiro de 2026
\nMohammed Torokman\/Reuters
\nPalestinos, pa\u00edses \u00e1rabes, grupos israelenses contr\u00e1rios \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o e o Reino Unido condenaram as novas medidas aprovadas pelo gabinete de seguran\u00e7a de Israel para a Cisjord\u00e2nia ocupada, afirmando que elas equivalem a uma anexa\u00e7\u00e3o de fato.
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\nO ministro das Finan\u00e7as de Israel, Bezalel Smotrich, integrante da ala de direita radical do governo, anunciou as iniciativas, que facilitariam a apropria\u00e7\u00e3o de terras palestinas por colonos judeus. “Continuaremos a matar a ideia de um Estado palestino”, disse Smotrich.
\nTodos os assentamentos s\u00e3o considerados ilegais pelo direito internacional.
\nAs medidas \u2014 que devem ser ratificadas pelo principal comandante militar de Israel para a Cisjord\u00e2nia \u2014 visam ampliar o controle israelense sobre o territ\u00f3rio em \u00e1reas como direito de propriedade, planejamento urbano, concess\u00e3o de licen\u00e7as e fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nIsrael vai registrar terras da Cisjord\u00e2nia como propriedade do estado israelense
\nO an\u00fancio ocorreu em 8 de fevereiro, tr\u00eas dias antes da reuni\u00e3o entre o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada em Washington.
\nNo ano passado, os assentamentos na Cisjord\u00e2nia cresceram no ritmo mais acelerado desde o in\u00edcio do monitoramento, informou a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).
\nAs novas medidas israelenses incluem o fim de uma proibi\u00e7\u00e3o em vigor h\u00e1 d\u00e9cadas que impedia a venda direta de terras da Cisjord\u00e2nia a judeus e a abertura de registros locais de propriedade antes mantidos sob sigilo. At\u00e9 agora, colonos s\u00f3 podiam comprar im\u00f3veis de empresas registradas em terras sob controle do governo de Israel.
\nMinistros israelenses apresentaram a mudan\u00e7a como “um passo que aumentar\u00e1 a transpar\u00eancia e facilitar\u00e1 a reden\u00e7\u00e3o de terras”. Posteriormente, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Israel afirmou ter corrigido uma “distor\u00e7\u00e3o racista” que “discriminava judeus, americanos, europeus e qualquer pessoa que n\u00e3o seja \u00e1rabe na compra de im\u00f3veis na Judeia e Samaria”.
\nO gabinete tamb\u00e9m revogou a exig\u00eancia legal de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para concluir qualquer transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, reduzindo assim a supervis\u00e3o destinada a prevenir fraudes.
\nPalestinos afirmaram temer que as mudan\u00e7as levem a maior press\u00e3o sobre indiv\u00edduos para vender suas propriedades, al\u00e9m de atos de falsifica\u00e7\u00e3o e fraude.
\nO presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas, que governa partes da Cisjord\u00e2nia ocupada, classificou as medidas como “perigosas” e como “uma tentativa aberta de Israel de legalizar a expans\u00e3o de assentamentos, o confisco de terras e a demoli\u00e7\u00e3o de propriedades palestinas, inclusive em \u00e1reas de soberania palestina”.
\nEle pediu que os EUA e o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU intervenham imediatamente.
\nA ONG israelense Peace Now afirmou que a decis\u00e3o do gabinete pode levar ao colapso da AP e envolve o cancelamento de acordos e a imposi\u00e7\u00e3o de uma anexa\u00e7\u00e3o de fato. A organiza\u00e7\u00e3o acusou o governo israelense de “romper todas as barreiras poss\u00edveis no caminho para um roubo maci\u00e7o de terras na Cisjord\u00e2nia”.
\nO Reino Unido declarou que “condena veementemente” a medida e cobrou Israel a rever a decis\u00e3o, afirmando que “qualquer tentativa unilateral de alterar a configura\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica ou demogr\u00e1fica da Palestina \u00e9 totalmente inaceit\u00e1vel e inconsistente com o direito internacional”.
\nOs ministros das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Egito, Jord\u00e2nia, Emirados \u00c1rabes Unidos, Indon\u00e9sia, Paquist\u00e3o, Turquia, Ar\u00e1bia Saudita e Catar descreveram o an\u00fancio como uma a\u00e7\u00e3o que “acelera tentativas de anexa\u00e7\u00e3o ilegal e o deslocamento do povo palestino”.
\nEm nota, eles “alertaram para a continuidade das pol\u00edticas expansionistas israelenses e das medidas ilegais adotadas pelo governo israelense na Cisjord\u00e2nia ocupada, que alimentam a viol\u00eancia e o conflito na regi\u00e3o”.
\nCom os direitos sobre a terra no centro do conflito entre israelenses e palestinos, a venda de terrenos a colonos \u00e9 um neg\u00f3cio obscuro, que frequentemente envolve intermedi\u00e1rios. A Autoridade Palestina considera essas transa\u00e7\u00f5es trai\u00e7\u00e3o, crime que, em tese, pode ser punido com pena de morte, embora os condenados geralmente recebam penas de pris\u00e3o.
\nOutras medidas controversas anunciadas por Smotrich, respons\u00e1vel pela pol\u00edtica de assentamentos, e pelo ministro da Defesa israelense, Israel Katz, incluem a transfer\u00eancia da concess\u00e3o de licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o em um importante local religioso e em \u00e1reas sens\u00edveis pr\u00f3ximas, na cidade de Hebron, considerada vol\u00e1til, exclusivamente para autoridades israelenses.
\nO T\u00famulo dos Patriarcas \u2014 tamb\u00e9m conhecido como Mesquita Ibrahimi \u2014 \u00e9 reverenciado por judeus, mu\u00e7ulmanos e crist\u00e3os como o local de sepultamento de Abra\u00e3o, Isaac e Jac\u00f3. \u00c9 o segundo local mais sagrado do juda\u00edsmo e o quarto do islamismo.
\n\u00d3rg\u00e3os israelenses tamb\u00e9m passariam a exercer poderes de supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es ambientais e arqueol\u00f3gicas em \u00e1reas administradas pela AP.
\nAl\u00e9m disso, seria reativado um comit\u00ea para permitir que o Estado de Israel realize compras “proativas” de terras na Cisjord\u00e2nia, descritas como “uma medida destinada a assegurar reservas de terras para assentamentos pelas pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es”.
\nAp\u00f3s os Acordos de Oslo, firmados em 1993 como um avan\u00e7o no processo de paz, a rec\u00e9m-criada Autoridade Palestina recebeu controle total sobre \u00e1reas urbanas palestinas \u2014 cerca de 20% do territ\u00f3rio \u2014 conhecidas como \u00c1rea A.
\nNa \u00c1rea B, propor\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 da \u00c1rea A, a Autoridade Palestina manteve apenas controle administrativo, enquanto Israel conservou o controle da seguran\u00e7a.
\nIsrael reteve controle administrativo e de seguran\u00e7a plenos sobre 60% da Cisjord\u00e2nia, onde se concentram os assentamentos, na chamada \u00c1rea C.
\nMais de 700 mil colonos israelenses vivem na Cisjord\u00e2nia ocupada e na Jerusal\u00e9m Oriental anexada por Israel, territ\u00f3rios capturados da Jord\u00e2nia na Guerra do Oriente M\u00e9dio de 1967. Essas terras s\u00e3o reivindicadas pelos palestinos para a cria\u00e7\u00e3o de um Estado independente, juntamente com a Faixa de Gaza.
\nO governo Trump descartou a anexa\u00e7\u00e3o israelense da Cisjord\u00e2nia, mas n\u00e3o buscou conter a acelera\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de assentamentos.
\nEm resposta \u00e0s medidas mais recentes, um funcion\u00e1rio da Casa Branca reiterou a oposi\u00e7\u00e3o dos EUA \u00e0 anexa\u00e7\u00e3o, afirmando: “Uma Cisjord\u00e2nia est\u00e1vel mant\u00e9m Israel seguro e est\u00e1 alinhada ao objetivo deste governo de alcan\u00e7ar a paz na regi\u00e3o”.
\nSmotrich, ele pr\u00f3prio colono e l\u00edder de um partido favor\u00e1vel aos assentamentos, prometeu dobrar a popula\u00e7\u00e3o de colonos na Cisjord\u00e2nia.
\nEm dezembro, o gabinete israelense aprovou uma proposta para a cria\u00e7\u00e3o de 19 novos assentamentos. Israel tamb\u00e9m se prepara para iniciar a constru\u00e7\u00e3o de um projeto controverso de assentamento perto de Jerusal\u00e9m, conhecido como E1, que, na pr\u00e1tica, dividiria a Cisjord\u00e2nia entre norte e sul.
\nSegundo a ONU, um n\u00famero recorde de mais de 37 mil palestinos foi deslocado apenas em 2025; ano que, de acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m registrou n\u00edveis recordes de viol\u00eancia por parte de colonos israelenses.
\nA coaliz\u00e3o governista de Benjamin Netanyahu inclui diversos integrantes favor\u00e1veis aos assentamentos que defendem a anexa\u00e7\u00e3o da Cisjord\u00e2nia, \u00e0 qual atribuem v\u00ednculos religiosos e hist\u00f3ricos.
\nO primeiro-ministro israelense, que enfrenta elei\u00e7\u00f5es no fim deste ano, declarou que jamais admitiria a cria\u00e7\u00e3o de um Estado palestino, o que, segundo ele, representaria uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a de seu pa\u00eds.
\nEm 2024, a Corte Internacional de Justi\u00e7a, principal tribunal da ONU, publicou um parecer consultivo sem car\u00e1ter vinculante afirmando que a ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios palestinos por Israel \u00e9 ilegal e precisa chegar ao fim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"