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Trump anuncia tarifa global
\nAp\u00f3s a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubar, nesta sexta-feira (20), o tarifa\u00e7o imposto por Donald Trump em abril do ano passado, o presidente informou que usar\u00e1 um novo instrumento legal para aplicar uma tarifa global de 10% sobre produtos importados, com efeito imediato.
\nO an\u00fancio foi feito na rede Truth Social, ao mesmo tempo em que ele concedia entrevista coletiva na Casa Branca para comentar a decis\u00e3o do tribunal.
\n\ud83d\udcf1Baixe o app do g1 para ver not\u00edcias em tempo real e de gra\u00e7a
\nPor 6 votos a 3, a maioria dos ju\u00edzes da Corte concluiu mais cedo que a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA) n\u00e3o permite ao presidente criar tarifas por conta pr\u00f3pria. (leia mais abaixo)
\nA decis\u00e3o representou o maior rev\u00e9s para o presidente desde seu retorno ao cargo, em janeiro de 2025.
\nEm declara\u00e7\u00e3o a jornalistas, Trump disparou contra os ju\u00edzes do tribunal e classificou a decis\u00e3o da Corte como \u201cvergonhosa\u201d e \u201cterr\u00edvel\u201d. \u201cOs ju\u00edzes que votaram contra as tarifas s\u00e3o uma vergonha para a nossa na\u00e7\u00e3o. Nossa Suprema Corte est\u00e1 sendo pressionada por interesses estrangeiros.\u201d
\nTrump afirmou que h\u00e1 \u201cm\u00e9todos ainda mais fortes\u201d \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para impor novas tarifas comerciais. \u201cOutras sa\u00eddas ser\u00e3o usadas\u201d, disse, acrescentando que os EUA podem arrecadar \u201cainda mais dinheiro\u201d.
\nTrump disse que ativar\u00e1 a Se\u00e7\u00e3o 122 da legisla\u00e7\u00e3o comercial dos EUA, que permite ao presidente impor tarifas tempor\u00e1rias, para estabelecer uma nova tarifa global de 10%.
\nO governo tamb\u00e9m recorrer\u00e1 \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 301 para abrir investiga\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas comerciais desleais, o que pode resultar em tarifas adicionais.(entenda os dispositivos abaixo)
\nA decis\u00e3o do tribunal atingiu principalmente as chamadas tarifas rec\u00edprocas, que representam o n\u00facleo da estrat\u00e9gia tarif\u00e1ria do governo. Outras tarifas em vigor, como as aplicadas sobre a\u00e7o, alum\u00ednio e fentanil, n\u00e3o foram afetadas.
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\nTrump anuncia tarifa global de 10% ap\u00f3s Suprema Corte derrubar tarifa\u00e7o
\nO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 14 de janeiro de 2026
\nREUTERS\/Evelyn Hockstein
\nEntenda a decis\u00e3o da Suprema Corte
\nO presidente da Corte, John Roberts, foi o relator da decis\u00e3o e liderou a maioria. Os ju\u00edzes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh foram os votos vencidos.
\nRoberts afirmou que Trump precisa de uma \u201cautoriza\u00e7\u00e3o clara do Congresso\u201d para justificar o tarifa\u00e7o, citando precedente da pr\u00f3pria Suprema Corte.
\n\u2696\ufe0f O caso entrou na Justi\u00e7a em meados de 2025, com uma a\u00e7\u00e3o apresentada por empresas impactadas pelas tarifas e por 12 estados americanos, em sua maioria governados por democratas, que questionaram o uso da lei para impor tarifas de importa\u00e7\u00e3o de forma unilateral. O processo chegou \u00e0 Suprema Corte por meio de recursos apresentados pelo governo Trump.
\nNa pr\u00e1tica, os ju\u00edzes confirmaram a decis\u00e3o de inst\u00e2ncia inferior que concluiu que Trump extrapolou sua autoridade ao usar a IEEPA, de 1977.
\nMais cedo, em reuni\u00e3o com governadores estaduais, o republicano j\u00e1 havia classificado a decis\u00e3o como “uma vergonha” e afirmado ter um “plano B” para manter as taxas sobre produtos importados, segundo a ag\u00eancia Reuters.
\nEntenda as alternativas legais para Trump
\nO governo Trump j\u00e1 indicou que pode buscar outros fundamentos legais para impor tarifas de importa\u00e7\u00e3o, como argumentos ligados \u00e0 seguran\u00e7a nacional ou a pr\u00e1ticas comerciais consideradas desleais.
\nConfira os caminhos legais que o presidente dos EUA pode usar para manter ou reintroduzir tarifas, segundo an\u00e1lises do Goldman Sachs, do Deutsche Bank e da Panmure Liberum.
\nAlgumas dessas alternativas tamb\u00e9m foram mencionadas no voto dissidente do juiz Brett Kavanaugh.
\nSe\u00e7\u00e3o 122 da Lei de Com\u00e9rcio
\nEssa \u00e9 uma das op\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas para o governo. A lei permite aplicar tarifas de at\u00e9 15% por um per\u00edodo de at\u00e9 seis meses em situa\u00e7\u00f5es de desequil\u00edbrio nas contas externas ou risco de desvaloriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, sem necessidade de investiga\u00e7\u00e3o formal.
\nAp\u00f3s esse per\u00edodo, o Congresso precisa aprovar a prorroga\u00e7\u00e3o das medidas.
\nSe\u00e7\u00e3o 301 da Lei de Com\u00e9rcio de 1974
\nEssa alternativa permite abrir investiga\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1ticas comerciais consideradas desleais por outros pa\u00edses. Se forem confirmadas, o governo pode impor tarifas sem limite de valor ou dura\u00e7\u00e3o.
\nO processo, por\u00e9m, \u00e9 mais lento, pois exige investiga\u00e7\u00e3o formal e consulta p\u00fablica, o que pode levar meses.
\nTrump j\u00e1 utilizou esse instrumento em seu primeiro mandato para taxar importa\u00e7\u00f5es chinesas, o que levou a uma disputa comercial prolongada entre os dois pa\u00edses.
\nSe\u00e7\u00e3o 338 da Lei de 1930
\nEssa lei autoriza tarifas de at\u00e9 50% contra pa\u00edses que discriminem o com\u00e9rcio dos EUA. Ela nunca foi usada na pr\u00e1tica e n\u00e3o exige investiga\u00e7\u00e3o formal, o que pode torn\u00e1-la uma via mais r\u00e1pida do que a Se\u00e7\u00e3o 301, embora com limite m\u00e1ximo para as tarifas.
\nSe\u00e7\u00e3o 232 da Lei de Com\u00e9rcio de 1962
\nOutra possibilidade \u00e9 recorrer \u00e0 lei que permite impor tarifas por motivos de seguran\u00e7a nacional, j\u00e1 aplicada a produtos como a\u00e7o, alum\u00ednio e autom\u00f3veis, que continuam taxados.
\nNesse caso, o governo argumenta que a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es pode enfraquecer a ind\u00fastria local e comprometer a seguran\u00e7a do pa\u00eds.
\nA aplica\u00e7\u00e3o costuma exigir uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida pelo governo, o que torna o processo mais demorado do que o uso de poderes emergenciais.
\nO que acontece agora?
\nNa pr\u00e1tica, a decis\u00e3o da Suprema Corte derruba as chamadas \u201ctarifas rec\u00edprocas\u201d de 10% ou mais, aplicadas desde abril de 2025 \u00e0 maioria dos parceiros comerciais dos EUA com base na IEEPA.
\nCom a decis\u00e3o, a estrat\u00e9gia comercial de Donald Trump pode sofrer mudan\u00e7as significativas. As medidas aplicadas com base nessa lei foram invalidadas, mas ainda h\u00e1 outras formas legais de impor tarifas.
\nAs tarifas espec\u00edficas sobre importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o e alum\u00ednio, incluindo produtos brasileiros, n\u00e3o s\u00e3o afetadas pela decis\u00e3o, pois foram aplicadas com base na Se\u00e7\u00e3o 232 da Lei de Expans\u00e3o Comercial de 1962, voltada \u00e0 seguran\u00e7a nacional.
\nPor fim, o governo americano tamb\u00e9m pode ser obrigado a devolver parte dos bilh\u00f5es arrecadados com tarifas de importa\u00e7\u00e3o. De acordo com economistas do Penn-Wharton Budget Model, esse valor pode ultrapassar US$ 175 bilh\u00f5es (cerca de R$ 912,5 bilh\u00f5es).
\nTarifas sobre produtos brasileiros
\nEm abril de 2025, ao anunciar as chamadas tarifas rec\u00edprocas, Trump aplicou uma tarifa adicional de 10% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. Em julho, imp\u00f4s um novo aumento de 40%, elevando a al\u00edquota total para 50%.
\nA medida, no entanto, veio acompanhada de uma extensa lista de exce\u00e7\u00f5es, que excluiu da al\u00edquota adicional de 40% itens como suco de laranja, aeronaves civis, petr\u00f3leo, ve\u00edculos e autope\u00e7as, fertilizantes e produtos do setor energ\u00e9tico. A nova al\u00edquota entrou em vigor em 6 de agosto.
\nEm novembro, ap\u00f3s Trump iniciar negocia\u00e7\u00f5es diretas com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), os EUA retiraram a tarifa de 40% de mais itens, incluindo caf\u00e9, carnes e frutas. Meses antes, em discurso na ONU, o presidente afirmou ter tido uma \u201cqu\u00edmica excelente\u201d com Lula.
\nAs tarifas espec\u00edficas sobre importa\u00e7\u00f5es de a\u00e7o e alum\u00ednio, incluindo produtos brasileiros, n\u00e3o s\u00e3o afetadas pela decis\u00e3o, pois foram aplicadas com base na Se\u00e7\u00e3o 232 da Lei de Expans\u00e3o Comercial de 1962.
\n* Colaboraram Janize Cola\u00e7o e Micaela Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"