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O governo Trump elogiou a medida como um ataque \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o excessiva
\nREUTERS
\nO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), apresentou na quinta-feira (12) uma ampla revers\u00e3o da pol\u00edtica federal americana de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u2014 o que ele anunciou como uma vit\u00f3ria pol\u00edtica sua contra a agenda ambiental “radical” do Partido Democrata.
\nTrump retomou um discurso que os republicanos j\u00e1 utilizaram em elei\u00e7\u00f5es anteriores e que podem voltar a adotar \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es legislativas de novembro, em que parte do Congresso americano ser\u00e1 renovado.
\nTrump afirmou que est\u00e1 revogando a “declara\u00e7\u00e3o de perigo” de 2009, adotada no governo de Barack Obama (Partido Democrata), que afirmava que a polui\u00e7\u00e3o prejudica a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente.
\nPor quase 17 anos, os EUA utilizaram essa constata\u00e7\u00e3o cient\u00edfica como base legal para estabelecer pol\u00edticas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carros, usinas de energia e outras fontes de gases que aquecem o planeta.
\n“Essa regra radical se tornou a base legal do Green New Scam [Novo Golpe Verde, em tradu\u00e7\u00e3o livre]”, disse Trump, usando uma express\u00e3o popular entre os republicanos para se referir \u00e0s pol\u00edticas ambientais e clim\u00e1ticas defendidas pelos democratas.
\nA medida marca o ponto alto de uma d\u00e9cada de esfor\u00e7os conduzida por Trump e aliados para desmontar pol\u00edticas que democratas e muitos especialistas em clima consideram necess\u00e1rias para conter as emiss\u00f5es de gases poluentes.
\nO an\u00fancio de Trump \u00e9 considerado uma das revers\u00f5es mais abrangentes j\u00e1 promovidas na pol\u00edtica clim\u00e1tica dos EUA.
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\n‘Farsa’ e ‘golpe’
\nTrump, que j\u00e1 descreveu a mudan\u00e7a clim\u00e1tica como uma “farsa” e um “golpe”, descartou a base cient\u00edfica que sustentava a regra da era Obama.
\nPor vezes ao longo do an\u00fancio, Trump adotou um tom de comemora\u00e7\u00e3o sobre os advers\u00e1rios democratas, em um sinal de que, para o presidente, o tema \u00e9 tanto pol\u00edtico quanto cient\u00edfico.
\nEle concentrou sua argumenta\u00e7\u00e3o nos impactos econ\u00f4micos da revoga\u00e7\u00e3o da “declara\u00e7\u00e3o de perigo”, sustentando que a amplia\u00e7\u00e3o do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, em vez de energia limpa, reduziria os custos de energia para os consumidores americanos.
\nTrump tamb\u00e9m destacou a ind\u00fastria automobil\u00edstica dos EUA como uma das principais benefici\u00e1rias da medida. Ele afirmou que o fim da “declara\u00e7\u00e3o de perigo” eliminaria um est\u00edmulo a ve\u00edculos el\u00e9tricos institu\u00eddo por seu antecessor, o democrata Joe Biden.
\nDurante o governo Biden, o Congresso americano aprovou uma lei para ampliar a rede nacional de recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos e criou incentivos fiscais para reduzir o custo desses autom\u00f3veis, mas n\u00e3o incluiu dispositivos que obrigassem consumidores a compr\u00e1-los.
\nLee Zeldin, diretor da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em ingl\u00eas), anunciou a medida de revoga\u00e7\u00e3o ao lado do presidente e descreveu a decis\u00e3o cient\u00edfica de 2009 como o “Santo Graal da religi\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica”.
\nAmbos apresentaram a revoga\u00e7\u00e3o como um ataque a regulamenta\u00e7\u00f5es federais consideradas excessivas, parte de um discurso recorrente dos republicanos de que a burocracia estaria travando o crescimento econ\u00f4mico dos EUA.
\nSegundo Zeldin, as pol\u00edticas clim\u00e1ticas anteriores “estrangularam setores inteiros da economia dos EUA”. A decis\u00e3o representa “o maior ato de desregulamenta\u00e7\u00e3o na hist\u00f3ria dos EUA”, afirmou ele.
\nA revers\u00e3o provocou indigna\u00e7\u00e3o entre democratas e grupos ambientalistas, que disseram que a medida compromete a capacidade do pa\u00eds de enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.
\nO ex-presidente americano Barack Obama, que raramente comenta pol\u00edticas de presidentes em exerc\u00edcio, afirmou que a revoga\u00e7\u00e3o da “declara\u00e7\u00e3o de perigo” tornar\u00e1 os americanos mais vulner\u00e1veis.
\n“Estaremos menos seguros, menos saud\u00e1veis e menos capazes de combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, tudo para que a ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis ganhe ainda mais dinheiro”, escreveu Obama nas redes sociais.
\nMas essa n\u00e3o foi a primeira vez que Trump adotou revers\u00f5es nesta \u00e1rea.
\nEm seu primeiro mandato, Trump revogou diversas normas energ\u00e9ticas e ambientais da era Obama. Tamb\u00e9m retirou os EUA do Acordo de Paris, tratado internacional firmado por pa\u00edses de todo o mundo para reduzir emiss\u00f5es e enfrentar a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, desastres naturais e outros efeitos associados ao aquecimento global.
\nNo in\u00edcio de seu segundo mandato, iniciado em 2025, Trump repetiu a medida ao desfazer a decis\u00e3o de Biden de reintegrar os EUA ao pacto clim\u00e1tico.
\nNos \u00faltimos anos, a pol\u00edtica clim\u00e1tica americana oscilou conforme o partido no poder na Casa Branca. O an\u00fancio feito na quinta-feira, por\u00e9m, foi o maior movimento de Trump at\u00e9 agora para desmontar pol\u00edticas clim\u00e1ticas adotadas por seus antecessores democratas.
\nO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump apresentou uma ampla revers\u00e3o da pol\u00edtica federal americana de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas
\nGetty Images via BBC
\nElei\u00e7\u00f5es legislativas e custo de vida
\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m reavivou um embate eleitoral recorrente nas \u00faltimas disputas nacionais, que op\u00f4s Trump a democratas no Congresso defensores de um conjunto amplo de propostas ambientais e clim\u00e1ticas conhecido como “Green New Deal” (Novo Acordo Verde, em tradu\u00e7\u00e3o livre).
\nAinda n\u00e3o se sabe se a estrat\u00e9gia de reverter pol\u00edticas clim\u00e1ticas ajudar\u00e1 os republicanos a conquistar votos em novembro de 2026 nas elei\u00e7\u00f5es legislativas, que definir\u00e3o o controle do Congresso pelo restante do mandato de Trump como presidente.
\nO tema ambiental raramente apareceu como prioridade nas pesquisas de boca de urna da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2024 \u2014 em que economia e custo de vida lideraram as preocupa\u00e7\u00f5es.
\nTalvez por isso, Trump insistiu na quinta-feira que a medida permitiria aos consumidores economizar milhares de d\u00f3lares na compra de um carro novo, afirmando que a medida tornar\u00e1 os carros mais baratos, ao reduzir em US$ 2.400 (cerca de R$ 12 mil) o custo por ve\u00edculo para as montadoras.
\nIntegrantes do governo Trump afirmam que a revoga\u00e7\u00e3o das regula\u00e7\u00f5es permitir\u00e1 economia superior a US$ 1 trilh\u00e3o (cerca de R$ 5,2 trilh\u00f5es) e contribuir\u00e1 para reduzir os pre\u00e7os de energia e transporte.
\n“A medida for\u00e7ar\u00e1 os americanos a gastar mais dinheiro, cerca de US$ 1,4 trilh\u00e3o (aproximadamente R$ 7 trilh\u00f5es) adicionais em combust\u00edvel para abastecer ve\u00edculos menos eficientes e mais poluentes”, afirmou Peter Zalzal, do Environmental Defense Fund.
\n“Tamb\u00e9m analisamos os impactos na sa\u00fade e constatamos que a a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em at\u00e9 58 mil mortes prematuras adicionais e 37 milh\u00f5es de novos casos de asma.”
\nPara parte da ind\u00fastria automobil\u00edstica americana, a revoga\u00e7\u00e3o pode gerar incertezas, j\u00e1 que a fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos menos eficientes pode reduzir as vendas no exterior.
\n“Essa revers\u00e3o consolida mudan\u00e7as que j\u00e1 vinham ocorrendo, como o relaxamento dos padr\u00f5es de efici\u00eancia de combust\u00edvel”, afirmou Michael Gerrard, especialista em direito clim\u00e1tico da Universidade Columbia (EUA). “Mas coloca as montadoras americanas em uma situa\u00e7\u00e3o delicada, porque outros pa\u00edses podem n\u00e3o querer comprar carros produzidos nos EUA.”
\nTrump e outros republicanos afirmam que as pol\u00edticas clim\u00e1ticas dos democratas s\u00e3o extremas e desconectadas da opini\u00e3o p\u00fablica.
\nNo entanto, pesquisas indicam que cresce a parcela de americanos preocupados com o aquecimento global \u2014 um poss\u00edvel sinal de alerta para republicanos que pretendem defender o hist\u00f3rico clim\u00e1tico de Trump nas elei\u00e7\u00f5es de novembro.
\nNos EUA, 63% dos entrevistados afirmam estar preocupados com o aquecimento global, ante 37% que dizem n\u00e3o estar, segundo estudo de 2024 do Yale Program on Climate Change Communication (EUA).
\nUm levantamento do instituto Gallup, divulgado em 2025, aponta que 48% dos adultos americanos consideram que o aquecimento global representar\u00e1 uma amea\u00e7a s\u00e9ria ao longo de suas vidas, o maior percentual j\u00e1 registrado, acima dos 25% observados em 1997.
\nNa Casa Branca, na quinta-feira, Trump descartou a possibilidade de que a decis\u00e3o seja impopular. Ele argumentou que o pa\u00eds ficar\u00e1 em melhor situa\u00e7\u00e3o sem as regula\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adotadas no passado.
\nEssa era est\u00e1 “morta, acabou, terminou”, afirmou.
\nConstata\u00e7\u00e3o de perigo
\nA Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos EUA adotou sua posi\u00e7\u00e3o sobre os impactos dos gases de efeito estufa em 2009, no primeiro ano do primeiro mandato de Barack Obama.
\nA ag\u00eancia concluiu que seis dos principais gases respons\u00e1veis pelo aquecimento do planeta, incluindo di\u00f3xido de carbono e metano, representam perigo \u00e0 sa\u00fade humana.
\nCom um Congresso dividido e incapaz de aprovar legisla\u00e7\u00e3o para enfrentar o aumento das temperaturas globais, a decis\u00e3o da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos EUA tornou-se central para os esfor\u00e7os federais de conten\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es nos anos seguintes.
\n“A ‘constata\u00e7\u00e3o de perigo’ realmente serviu como pedra angular da regula\u00e7\u00e3o de gases de efeito estufa nos EUA”, afirmou Meghan Greenfield, ex-advogada da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental dos EUA e do Departamento de Justi\u00e7a.
\n“Isso inclui ve\u00edculos automotores, mas tamb\u00e9m usinas de energia, o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, metano proveniente de aterros sanit\u00e1rios e at\u00e9 aeronaves. Ou seja, abrange todos os setores, pois cada padr\u00e3o regulat\u00f3rio se baseia nessa decis\u00e3o.”
\nSegundo alguns analistas, embora a revoga\u00e7\u00e3o ajude a Casa Branca a desmontar regula\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, ela pode gerar consequ\u00eancias imprevistas.
\nAo mesmo tempo em que buscava anular a “declara\u00e7\u00e3o de perigo” de 2009, o governo Trump tamb\u00e9m recorreu a essa mesma decis\u00e3o para impedir que Estados aprovassem leis mais r\u00edgidas sobre emiss\u00f5es de carbono.
\nO fato de a “declara\u00e7\u00e3o de perigo” ter dado ao governo federal a responsabilidade de regular os gases respons\u00e1veis pelo aquecimento global tamb\u00e9m foi usada para barrar a\u00e7\u00f5es judiciais classificadas por consider\u00e1-las “dist\u00farbios”, movidas por indiv\u00edduos ou organiza\u00e7\u00f5es em quest\u00f5es clim\u00e1ticas.
\n“A decis\u00e3o da ‘declara\u00e7\u00e3o de perigo’ bloqueou in\u00fameras a\u00e7\u00f5es judiciais e foi bastante eficaz em manter as reivindica\u00e7\u00f5es de autores fora dos tribunais”, afirmou Greenfield, hoje integrante do escrit\u00f3rio de advocacia Jenner & Block, em Washington (EUA).
\n“Eu acho que Estados e organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos v\u00e3o ingressar com a\u00e7\u00f5es, principalmente em tribunais estaduais, para tentar definir os limites desse novo cen\u00e1rio jur\u00eddico.”
\nUm dos principais pontos de debate sobre a revoga\u00e7\u00e3o da “constata\u00e7\u00e3o de perigo” diz respeito \u00e0 base cient\u00edfica que a sustenta.
\nNo ano passado, o Departamento de Energia criou um painel de cientistas para elaborar um relat\u00f3rio que contestava consensos amplamente aceitos sobre o impacto dos gases de efeito estufa no aquecimento global. O documento serviu de fundamento para a proposta inicial de anular a decis\u00e3o de 2009.
\nDiversos especialistas em clima criticaram o grupo respons\u00e1vel pelo relat\u00f3rio, afirmando que ele n\u00e3o era representativo, reunia pessoas c\u00e9ticas quanto \u00e0 influ\u00eancia humana no aquecimento global e apresentava conclus\u00f5es imprecisas e enganosas.
\nAinda n\u00e3o est\u00e1 claro em que medida o governo Trump recorrer\u00e1 a esse relat\u00f3rio para enfrentar eventuais contesta\u00e7\u00f5es judiciais. Mas recentemente um juiz federal decidiu que o Departamento de Energia violou a lei ao formar a equipe selecionada para redigir o documento.
\nPara alguns analistas jur\u00eddicos, uma contesta\u00e7\u00e3o judicial \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o pode ser, inclusive, parte da estrat\u00e9gia do governo. Muitos acreditam que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 levar o caso \u00e0 Suprema Corte antes do fim do mandato de Trump, sob a avalia\u00e7\u00e3o de que, se obtiverem vit\u00f3ria, a “constata\u00e7\u00e3o de perigo” ficar\u00e1 definitivamente superada.
\n“Se eles vencerem a quest\u00e3o nos termos apresentados \u00e0 Suprema Corte, um governo de um novo presidente n\u00e3o poderia alterar essa posi\u00e7\u00e3o sem a aprova\u00e7\u00e3o de nova legisla\u00e7\u00e3o”, afirmou Greenfield.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"