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Cardeal Giovanni Angelo Becciu, em 28 de julho de 2018
\nAndreas Solaro\/AFP
\nA fase de recursos do chamado \u201cjulgamento do s\u00e9culo\u201d do Vaticano foi retomada nesta ter\u00e7a-feira (3), ap\u00f3s dois reveses sofridos pelos promotores do papa que podem ter grandes repercuss\u00f5es no desfecho do conturbado caso.
\nO processo envolve o ex-poderoso cardeal Angelo Becciu e outros oito r\u00e9us, condenados por uma s\u00e9rie de crimes financeiros em 2023, ap\u00f3s um julgamento amplo que durou dois anos.
\nNo entanto, o Tribunal de Cassa\u00e7\u00e3o do Vaticano confirmou recentemente a decis\u00e3o de uma inst\u00e2ncia inferior de rejeitar integralmente o recurso apresentado pelos promotores. Isso significa que os r\u00e9us s\u00f3 podem esperar ver suas condena\u00e7\u00f5es e penas reduzidas \u2014 se n\u00e3o anuladas.
\nNo centro da controv\u00e9rsia est\u00e1 o papel de Diddi em um conjunto de conversas no WhatsApp que colocaram em d\u00favida a credibilidade de todo o julgamento. As mensagens, que documentam um esfor\u00e7o de bastidores ao longo de anos para atingir Becciu, sugerem condutas question\u00e1veis por parte da pol\u00edcia do Vaticano, de promotores vaticanos e do pr\u00f3prio papa Francisco.
\nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1
\nNo mesmo dia da decis\u00e3o da Cassa\u00e7\u00e3o, o promotor-chefe do Vaticano, Alessandro Diddi, tamb\u00e9m retirou meses de contesta\u00e7\u00f5es e renunciou abruptamente ao caso, em vez de enfrentar a possibilidade de ser afastado por determina\u00e7\u00e3o do tribunal.
\nV\u00e1rios advogados de defesa argumentaram que as conversas mostravam que Diddi n\u00e3o foi imparcial ao lidar com provas e testemunhas e que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de continuar no cargo.
\nDiddi rejeitou as alega\u00e7\u00f5es como \u201cinfundadas\u201d e reclamou amargamente aos ju\u00edzes cardeais da Cassa\u00e7\u00e3o. Ainda assim, declarou-se impedido \u201cpara evitar que insinua\u00e7\u00f5es e falsidades a meu respeito sejam exploradas para prejudicar e comprometer o processo de apura\u00e7\u00e3o da verdade e de afirma\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a\u201d.
\nSe a Cassa\u00e7\u00e3o tivesse decidido contra Diddi e considerado seu papel incompat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o, todo o processo poderia ter resultado em anula\u00e7\u00e3o ou nulidade. Como ficou, o tribunal de apela\u00e7\u00e3o entendeu que os atos de Diddi como promotor foram v\u00e1lidos, mesmo ap\u00f3s sua posterior sa\u00edda do caso.
\nVaticano pode perder R$ 750 milh\u00f5es com venda de im\u00f3vel em Londres; cardeal italiano Dom Angelo Becciu \u00e9 r\u00e9u com mais 8 pessoas no tribunal criminal do Vaticano
\nMontagem g1
\n Im\u00f3vel em Londres e mais
\nO julgamento original come\u00e7ou em 2021, com foco principal no investimento de 350 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 2 bilh\u00f5es) do Vaticano em um im\u00f3vel em Londres. Os promotores alegaram que intermedi\u00e1rios e monsenhores do Vaticano teriam lesado a Santa S\u00e9 em dezenas de milh\u00f5es de euros em taxas e comiss\u00f5es para adquirir o im\u00f3vel e depois a teriam chantageado em 15 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 92 milh\u00f5es) para ceder o controle da propriedade.
\nA investiga\u00e7\u00e3o inicial gerou dois desdobramentos principais envolvendo Becciu, um cardeal antes muito influente, condenado por peculato e sentenciado a cinco anos e meio de pris\u00e3o. O tribunal condenou outros oito r\u00e9us por peculato, abuso de poder, fraude e outras acusa\u00e7\u00f5es, mas os absolveu em diversas outras imputa\u00e7\u00f5es.
\nTodos os r\u00e9us se declararam inocentes e recorreram. Os promotores tamb\u00e9m recorreram, j\u00e1 que o tribunal rejeitou em grande parte sua tese principal de uma grande conspira\u00e7\u00e3o para fraudar a Santa S\u00e9 e, em vez disso, condenou os r\u00e9us por um n\u00famero menor de acusa\u00e7\u00f5es graves, por\u00e9m secund\u00e1rias.
\nDiddi via o recurso como uma oportunidade de reapresentar seu caso inicial. Ao protocolar o recurso, ele apenas anexou seu pedido original de condena\u00e7\u00f5es. Mas o tribunal de apela\u00e7\u00e3o rejeitou o pedido por falta da \u201cespecificidade\u201d exigida por lei em um recurso.
\nFoi um erro processual constrangedor que a Cassa\u00e7\u00e3o, em decis\u00e3o de 9 de janeiro, se recusou a relevar.
\nO papel do papa
\nO recurso agora segue com outros argumentos da defesa, e a pr\u00f3xima linha de contesta\u00e7\u00e3o deve se concentrar no papel de Francisco na investiga\u00e7\u00e3o. Durante o julgamento, advogados de defesa argumentaram que seus clientes n\u00e3o poderiam ter um julgamento justo em uma monarquia absoluta, onde o papa det\u00e9m poder legislativo, executivo e judicial supremo \u2014 e que Francisco usou esses poderes durante a investiga\u00e7\u00e3o.
\nEm quest\u00e3o est\u00e3o quatro decretos executivos secretos assinados por Francisco em 2019 e 2020, nos primeiros dias da investiga\u00e7\u00e3o, que concederam amplos poderes aos promotores do Vaticano, incluindo o uso irrestrito de escutas telef\u00f4nicas e o direito de se desviar das leis existentes.
\nOs decretos s\u00f3 vieram \u00e0 tona pouco antes do julgamento e nunca foram oficialmente publicados. Eles n\u00e3o apresentavam justificativa nem prazo para a vigil\u00e2ncia, tampouco previam supervis\u00e3o das escutas por um juiz independente, e foram editados especificamente para essa investiga\u00e7\u00e3o.
\nEspecialistas em direito afirmam que o car\u00e1ter secreto e ad hoc dessas normas violou um princ\u00edpio b\u00e1sico do direito a um julgamento justo, que exige \u201cigualdade de armas\u201d entre defesa e acusa\u00e7\u00e3o. Nesse caso, a defesa desconhecia completamente os novos poderes investigativos da promotoria. At\u00e9 autoridades jur\u00eddicas do Vaticano teriam admitido reservadamente que a falta de publica\u00e7\u00e3o dos decretos por Francisco foi profundamente problem\u00e1tica.
\nDiddi argumentou que os decretos de Francisco ofereciam \u201cgarantias\u201d n\u00e3o especificadas aos suspeitos, e o tribunal rejeitou inicialmente as alega\u00e7\u00f5es da defesa de que eles violaram o direito fundamental dos r\u00e9us a um julgamento justo. Em uma decis\u00e3o considerada complexa, os ju\u00edzes entenderam que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da legalidade, j\u00e1 que Francisco havia promulgado as normas.
\nPelo direito can\u00f4nico, o papa s\u00f3 pode ser julgado por Deus. Mas ele tamb\u00e9m n\u00e3o pode promulgar leis que violem a lei divina, o que pode criar um dilema caso o tribunal conclua que os decretos de Francisco violaram direitos fundamentais dos r\u00e9us.
\nO Vaticano sustenta que todos os acusados tiveram um julgamento justo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"