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Mulher no banco dos r\u00e9us
\nGetty Images via BBC
\nEsta reportagem cont\u00e9m refer\u00eancias expl\u00edcitas e perturbadoras de abusos sexuais.
\nQuando Ruth entrou em uma delegacia no Reino Unido para denunciar que havia sido estuprada por seu parceiro, ela n\u00e3o imaginava que acabaria no banco dos r\u00e9us.
\nMais tarde, ela seria acusada pela pol\u00edcia de fazer uma falsa den\u00fancia de estupro, indiciada e levada a julgamento.
\nIsso deu in\u00edcio a uma luta que levou anos para limpar seu nome, antes de ela finalmente ser absolvida.
\nRuth, cujo nome foi alterado para proteger sua identidade, denunciou o suposto estupro no in\u00edcio de 2020, sete meses depois de ela e o homem, um policial, terem se separado.
\nO dia da suposta agress\u00e3o foi a \u00faltima vez que os dois se viram.
\n“Senti que, se eu n\u00e3o denunciasse, n\u00e3o conseguiria mais seguir com a minha vida”, disse Ruth \u00e0 BBC.
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\nEmbora o homem acusado n\u00e3o tenha sido indiciado por crime algum, Ruth passou a responder \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, um delito que pode resultar em pena m\u00e1xima de pris\u00e3o perp\u00e9tua.
\nNo Reino Unido, apenas um “n\u00famero extremamente pequeno” de pessoas \u00e9 processado a cada ano por fazer falsas acusa\u00e7\u00f5es de estupro, segundo o Crown Prosecution Service (CPS) \u2014 \u00f3rg\u00e3o que corresponde ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nOs dados oficiais mais recentes do CPS, de mais de uma d\u00e9cada atr\u00e1s, mostram que houve 5.651 processos por estupro na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales durante um per\u00edodo de 17 meses em 2011\u20132012, em compara\u00e7\u00e3o com 35 processos por falsas acusa\u00e7\u00f5es de estupro.
\nQuase na mesma \u00e9poca, as diretrizes do CPS foram atualizadas, o que levou a uma queda no n\u00famero de processos por falsas den\u00fancias de estupro.
\nUma pessoa falsamente acusada de estupro antes de um julgamento provavelmente passar\u00e1 algum tempo em uma cela policial ou at\u00e9 mesmo na pris\u00e3o. Se for formalmente acusada, seu nome normalmente se torna p\u00fablico.
\nMesmo aquelas rapidamente inocentadas podem enfrentar estigmatiza\u00e7\u00e3o.
\nAs diretrizes atuais do CPS afirmam que \u00e9 importante que a pol\u00edcia reconhe\u00e7a o impacto prejudicial que uma falsa acusa\u00e7\u00e3o de estupro pode ter e que esses casos devem ser tratados com rigor.
\n“O padr\u00e3o exigido para essas acusa\u00e7\u00f5es \u00e9, corretamente, alto”, informou o \u00f3rg\u00e3o, acrescentando que “as decis\u00f5es de den\u00fancia devem ser aprovadas por advogados do mais alto n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o”.
\nNo caso de Ruth, o juiz afirmou que parecia que “toda a acusa\u00e7\u00e3o havia sido iniciada com base em premissas falsas”.
\nEle levantou s\u00e9rias d\u00favidas sobre a condu\u00e7\u00e3o do caso \u2014 inclusive sobre uma prova fundamental: uma grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio secreta feita pelo ex-parceiro de Ruth.
\nO caso
\nO homem acusado por Ruth est\u00e1 suspenso da Pol\u00edcia de West Midlands com sal\u00e1rio integral
\nGetty Images via BBC
\nO relacionamento de Ruth com o homem que ela acusou foi breve, mas intenso.
\nTerminou no ver\u00e3o de 2019, ap\u00f3s um encontro sexual doloroso que ela alegou ter sido um estupro.
\nRuth havia concordado, com relut\u00e2ncia, em praticar um determinado ato sexual, mas afirma que imp\u00f4s duas condi\u00e7\u00f5es \u2014 uma delas era que o parceiro parasse se ela dissesse que estava doendo.
\nEla diz que retirou explicitamente o consentimento durante a rela\u00e7\u00e3o sexual.
\n“Foi realmente muito doloroso”, afirma.
\nContudo, segundo ela, seu parceiro n\u00e3o parou.
\nDepois, os dois discutiram, e o parceiro de Ruth disse que o relacionamento havia acabado.
\nRuth afirma que ficou com tanta dor que procurou seu cl\u00ednico geral, que a encaminhou ao hospital para a coleta de amostras e a realiza\u00e7\u00e3o de um exame. Ela acreditava que havia sido estuprada.
\n“Eu n\u00e3o ia denunciar, porque ele era policial”, diz ela.
\nEla tentou esquecer o que aconteceu, mas, ao enfrentar dificuldades de intimidade em um novo relacionamento meses depois, decidiu fazer uma den\u00fancia de estupro \u00e0 Pol\u00edcia de Warwickshire.
\nO ex-parceiro de Ruth \u2014 um policial da Pol\u00edcia de West Midlands \u2014 foi preso e interrogado, mas negou t\u00ea-la estuprado.
\nComo prova de que o sexo teria sido consensual, ele apresentou um arquivo de \u00e1udio que havia gravado secretamente em seu celular durante a rela\u00e7\u00e3o, afirmando que isso demonstrava que Ruth estava mentindo.
\nMais tarde, as provas demonstraram que os investigadores da Pol\u00edcia de Warwickshire concordaram com ele, dizendo que era poss\u00edvel ouvi-la “rindo e consentindo”.
\nSeis semanas depois, a Pol\u00edcia de Warwickshire informou que nenhuma outra medida seria tomada contra o ex-parceiro de Ruth.
\nEla, contudo, recebeu ent\u00e3o uma liga\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o pedindo que comparecesse a uma entrevista volunt\u00e1ria.
\n“Eu achei que eles realmente estavam me apoiando, e ent\u00e3o tudo mudou muito rapidamente”, disse.
\n“Disseram que eu era uma mulher rejeitada, que ele n\u00e3o me queria mais e que, por isso, eu tinha inventado uma acusa\u00e7\u00e3o de estupro.”
\nFoi durante essa entrevista policial que Ruth descobriu a grava\u00e7\u00e3o secreta de \u00e1udio feita por seu ex-parceiro.
\nEm novembro de 2020, nove meses depois de fazer a den\u00fancia, Ruth foi acusada de obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.
\nInconsist\u00eancias
\nObstruir a justi\u00e7a significa interferir deliberadamente no funcionamento do sistema de justi\u00e7a.
\nO crime abrange condutas como fornecer um \u00e1libi falso para proteger um amigo ou parente, destruir ou ocultar provas, amea\u00e7ar testemunhas ou fazer uma acusa\u00e7\u00e3o falsa.
\nAo processar suspeitas de falsas den\u00fancias de estupro, as for\u00e7as policiais da Inglaterra e do Pa\u00eds de Gales devem submeter qualquer decis\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o ao mais alto n\u00edvel, notificando o diretor de processos p\u00fablicos.
\nDe acordo com as diretrizes do CPS, as autoridades precisam ter provas de que a pessoa fez uma acusa\u00e7\u00e3o falsa.
\nNo caso de Ruth, al\u00e9m da grava\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, os investigadores disseram que havia inconsist\u00eancias significativas entre as alega\u00e7\u00f5es que Ruth tinha feito e mensagens enviadas por ela ao parceiro dando consentimento para ter rela\u00e7\u00f5es sexuais.
\nQuando o julgamento de Ruth finalmente come\u00e7ou, em abril de 2023, os advogados de acusa\u00e7\u00e3o disseram ao tribunal que a grava\u00e7\u00e3o e as mensagens, al\u00e9m de seu comportamento antes e depois do encontro, eram provas de que ela estava mentindo.
\nEles se referiram a uma transcri\u00e7\u00e3o da grava\u00e7\u00e3o, mas optaram por n\u00e3o reproduzir o \u00e1udio para o j\u00fari.
\nNo entanto, a advogada de Ruth, Sophie Murray, reproduziu o \u00e1udio.
\n‘O clima na sala mudou’
\nEnquanto a grava\u00e7\u00e3o era reproduzida, era poss\u00edvel ouvir Ruth dizendo que estava com dor e falando para o parceiro “n\u00e3o” e “tira isso”.
\nOs sons de risadas e prazer n\u00e3o vinham de Ruth.
\nA equipe de defesa analisou o arquivo de \u00e1udio e descobriu que esses sons, na verdade, haviam sido feitos por atores em um filme pornogr\u00e1fico que estava sendo reproduzido ao fundo.
\n“De repente, o clima da sala mudou completamente”, recorda Ruth.
\nFoi a primeira vez que ela ouviu a grava\u00e7\u00e3o do suposto estupro \u2014 que ela descreve como “pior do que eu me lembrava”.
\nMurray lembra de ouvir no tribunal o \u00e1udio de Ruth, que estava sentada atr\u00e1s dela no banco dos r\u00e9us, claramente sofrendo.
\nFoi “provavelmente um dos momentos mais dif\u00edceis da minha carreira profissional”, afirma.
\nA defesa de Ruth se baseou na ideia de que seu “consentimento condicional” havia sido violado.
\nA Lei de Crimes Sexuais de 2003 estabelece que uma pessoa pode impor condi\u00e7\u00f5es ao consentir com uma rela\u00e7\u00e3o sexual \u2014 por exemplo, o uso de preservativo. Se essas condi\u00e7\u00f5es forem descumpridas, o ato sexual \u00e9 considerado n\u00e3o consensual.
\nEm sua declara\u00e7\u00e3o de impacto de v\u00edtima, o ex-parceiro de Ruth descreveu ter sido acusado de estupro como um “pesadelo vivido” e afirmou que Ruth havia concordado categoricamente com o ato sexual.
\nContudo, sob interrogat\u00f3rio conduzido por Murray, ele admitiu que Ruth havia pedido que ele interrompesse o ato sexual caso doesse \u2014 e que ele n\u00e3o parou.
\nAtualmente, ele est\u00e1 suspenso da Pol\u00edcia de West Midlands com sal\u00e1rio integral.
\nEle enfrentar\u00e1 uma audi\u00eancia disciplinar ainda este ano para determinar se a grava\u00e7\u00e3o em \u00e1udio do ato sexual sem o conhecimento dela violou o c\u00f3digo de \u00e9tica da pol\u00edcia.
\nA BBC tentou contat\u00e1-lo, mas ele n\u00e3o respondeu.
\nInocente
\nO j\u00fari levou pouco mais de uma hora para considerar Ruth inocente da acusa\u00e7\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a.
\nComo n\u00e3o se tratava de um julgamento por estupro, o veredicto n\u00e3o significava que o j\u00fari havia conclu\u00eddo que ela havia sido estuprada \u2014 apenas que ela acreditava ter sido estuprada quando fez a den\u00fancia.
\n“Eu n\u00e3o chorei, eu n\u00e3o gritei”, diz ela sobre ter sido considerada inocente. “Para ser honesta, eu realmente n\u00e3o sei o que senti.”
\nO juiz questionou como o CPS e a Pol\u00edcia de Warwickshire tomaram suas decis\u00f5es. Ele tamb\u00e9m pediu a reabertura da investiga\u00e7\u00e3o original sobre o estupro.
\nO CPS disse \u00e0 BBC que leva todas as alega\u00e7\u00f5es de estupro extremamente a s\u00e9rio e que, em casos excepcionais, como no caso de Ruth, as provas foram analisadas por v\u00e1rios promotores especializados. No entanto, acrescentou que respeita a decis\u00e3o do j\u00fari.
\nEm um comunicado, a Pol\u00edcia de Warwickshire afirmou que a decis\u00e3o original de acusar Ruth de obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a foi tomada em consulta com o CPS.
\nAp\u00f3s o julgamento, acrescentou, “uma revis\u00e3o completa deste caso e da investiga\u00e7\u00e3o original sobre o estupro foi realizada por policiais independentes que n\u00e3o tinham envolvimento pr\u00e9vio em nenhum dos casos”.
\nTamb\u00e9m foi solicitado parecer a uma \u00e1rea diferente do CPS para garantir uma perspectiva independente, segundo a corpora\u00e7\u00e3o \u2014 mas foi “novamente estabelecido que ainda n\u00e3o havia provas suficientes para dar prosseguimento a uma acusa\u00e7\u00e3o de estupro, e a decis\u00e3o foi encerrar o caso”.
\nA for\u00e7a policial ainda disse que a v\u00edtima foi mantida informada durante todo o processo de revis\u00e3o e destacou que leva “todas as den\u00fancias de estupro extremamente a s\u00e9rio e faz tudo o que pode para apoiar as v\u00edtimas de estupro”, al\u00e9m de ter “investido mais recursos em investiga\u00e7\u00f5es de alega\u00e7\u00f5es de estupro”.
\nO fato de o suspeito na investiga\u00e7\u00e3o de estupro ser um policial em servi\u00e7o n\u00e3o teve impacto na apura\u00e7\u00e3o e implicou n\u00edveis adicionais de escrut\u00ednio, acrescenta o comunicado.
\nA corpora\u00e7\u00e3o que emprega o ex-parceiro de Ruth, a Pol\u00edcia de West Midlands, informou que uma investiga\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es de conduta foi realizada ap\u00f3s o julgamento de Ruth, j\u00e1 que investiga\u00e7\u00f5es internas n\u00e3o avan\u00e7am durante processos criminais.
\nSegundo a pol\u00edcia, embora a apura\u00e7\u00e3o sobre o agente tenha ocorrido o mais rapidamente poss\u00edvel, ela precisou ser conduzida “dentro de um rigoroso marco legal, o que significa que casos graves ou complexos podem levar tempo”.
\nRuth afirma que se sente decepcionada com a decis\u00e3o de n\u00e3o processar seu ex-parceiro, mas que n\u00e3o se arrepende de ter denunciado o suposto estupro.
\n“Posso dizer honestamente que tudo o que fiz foi o certo para mim e para outras pessoas”, diz ela.
\n“Espero que ningu\u00e9m passe pela mesma situa\u00e7\u00e3o que eu.”
\nV\u00cdDEOS: mais assistidos do g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"