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Governo da Su\u00e9cia avan\u00e7a com planos para reduzir maioridade penal de 15 para 13 anos. Pa\u00eds sofre “emerg\u00eancia” de seguran\u00e7a, diz ministro da Justi\u00e7a.
\nEPA via BBC
\nA Su\u00e9cia est\u00e1 avan\u00e7ando com planos para reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos em casos graves, enquanto enfrenta um n\u00famero crescente de crian\u00e7as recrutadas por gangues para cometer crimes violentos sem enfrentar s\u00e9rias consequ\u00eancias legais.
\nO ministro da Justi\u00e7a, Gunnar Strommer, afirma que o pa\u00eds vive uma “situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia” e que impedir a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as por redes criminosas \u00e9 uma “tarefa crucial” para o governo.
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\nMas v\u00e1rias autoridades \u2014 incluindo a pol\u00edcia, agentes penitenci\u00e1rios e promotores \u2014 se op\u00f5em ao plano, com alguns preocupados que isso possa levar crian\u00e7as ainda mais novas a se tornarem infratoras.
\nSe aprovada, a lei entrar\u00e1 em vigor j\u00e1 no segundo semestre.
\nStrommer insiste que a proposta n\u00e3o representa uma “redu\u00e7\u00e3o geral da idade de responsabilidade criminal” e que ela se aplicaria apenas aos “crimes mais graves”, como homic\u00eddio, tentativa de homic\u00eddio, atentados com explosivos, crimes qualificados envolvendo armas e estupro qualificado.
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\nDe acordo com a proposta, alguns desses infratores poderiam enfrentar penas de pris\u00e3o em determinados casos.
\nDados do Conselho Nacional sueco para a Preven\u00e7\u00e3o do Crime mostram que o n\u00famero de delitos registrados envolvendo suspeitos com menos de 15 anos dobrou na \u00faltima d\u00e9cada.
\nO atual governo chegou ao poder em 2022 prometendo endurecer o combate ao crime organizado.
\nNo in\u00edcio do ano passado, uma investiga\u00e7\u00e3o encomendada pelo governo recomendou reduzir a maioridade penal para 14 anos em casos graves.
\nEm setembro, o primeiro-ministro Ulf Kristersson confirmou que a idade seria reduzida, afirmando que crian\u00e7as est\u00e3o sendo “exploradas impiedosamente por redes criminosas para cometer crimes graves”.
\n“Para proteger tanto essas crian\u00e7as quanto suas potenciais v\u00edtimas, o governo est\u00e1 tomando medidas firmes contra esse tipo de explora\u00e7\u00e3o c\u00ednica”, acrescentou.
\nEm seguida, o governo anunciou que buscaria reduzir a idade para 13 anos e encaminhou o projeto para consulta a 126 autoridades e organiza\u00e7\u00f5es.
\nCr\u00edticas e oposi\u00e7\u00e3o
\nOs planos foram recebidos com cr\u00edticas e oposi\u00e7\u00e3o de diferentes autoridades e organiza\u00e7\u00f5es.
\nEm novembro, a autoridade policial afirmou que a mudan\u00e7a poderia levar “crian\u00e7as significativamente mais novas” a se envolverem em gangues criminosas como consequ\u00eancia.
\nOutros grupos disseram que o sistema prisional n\u00e3o est\u00e1 preparado para lidar com infratores t\u00e3o jovens e que det\u00ea-los poderia violar os direitos das crian\u00e7as.
\nO servi\u00e7o penitenci\u00e1rio e de liberdade condicional tamb\u00e9m afirmou que a medida poderia trazer consequ\u00eancias negativas para as crian\u00e7as e que elas deveriam ser cuidadas de “outras formas”.
\nMinistros tamb\u00e9m haviam considerado anteriormente impor limites de idade nas redes sociais, com a pol\u00edcia argumentando que gangues usam certas plataformas para recrutar crian\u00e7as para o crime.
\nNa segunda-feira (26\/1), Str\u00f6mmer disse que havia levado em conta as cr\u00edticas anteriores ao projeto, mas que a situa\u00e7\u00e3o se tornou mais urgente.
\nContudo, a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o diminuiu.
\nFredrik Hjulstr\u00f6m, chefe de uma autoridade local que est\u00e1 analisando a proposta, afirmou que ela n\u00e3o cont\u00e9m “nenhum argumento factual”, segundo a emissora p\u00fablica sueca SVT.
\nEle acrescentou que as crian\u00e7as deveriam receber cuidado, e n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o, e argumentou que o projeto busca obter ganhos pol\u00edticos, com a elei\u00e7\u00e3o geral do pa\u00eds marcada para setembro deste ano.
\nEnquanto isso, o advogado Johan Eriksson concordou que \u00e9 preciso agir para impedir o aliciamento de crian\u00e7as por gangues, mas afirmou que reduzir a idade de maioridade penal provavelmente teria o efeito oposto.
\nO projeto ser\u00e1 enviado para o Conselho de Legisla\u00e7\u00e3o da Su\u00e9cia, que analisa as propostas que o governo pretende submeter ao parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"