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L\u00edderes comemoram acordo entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul
\nAp\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es, a Uni\u00e3o Europeia e o Mercosul assinaram, no Paraguai, o acordo comercial que pretende integrar mercados, reduzir tarifas, e ampliar o fluxo de bens e investimentos entre a Am\u00e9rica do Sul e a zona do euro.
\nO tratado vai facilitar o tr\u00e2nsito de mercadorias e servi\u00e7os entre os 27 Estados-membros da UE e os pa\u00edses do bloco econ\u00f4mico sul-americano. Essa negocia\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser negociado em 1999, mas s\u00f3 alcan\u00e7ou um entendimento entre as partes em 2019.
\nDesde ent\u00e3o, a parceria formal vem sendo costurada pol\u00edtica e juridicamente, apesar das resist\u00eancias principalmente por parte de agricultores franceses, que temem perder mercado para os produtos do Mercosul.
\nEm n\u00fameros, o acordo vai criar um mercado comum que abrange cerca de 720 milh\u00f5es de pessoas e representar\u00e1 um Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 22,4 trilh\u00f5es de d\u00f3lares (cerca de R$ 118 trilh\u00f5es). Segundo o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), o tratado dever\u00e1 injetar, em cerca de dez anos, R$ 37 bilh\u00f5es na economia brasileira.
\nA implementa\u00e7\u00e3o, no entanto, requer aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu e dos congressos dos quatro pa\u00edses sul-americanos. Por conta disso, o processo \u00e9 mais complicado do que parece.
\nL\u00edderes do Mercosul e da UE participam da assinatura do acordo hist\u00f3rico.
\nAFP
\nV\u00e3o assinar dois documentos
\nOs envolvidos assinam, na verdade, dois documentos:
\nO Acordo Comercial Provis\u00f3rio (ITA, na sigla em ingl\u00eas), que abrange apenas o com\u00e9rcio; e
\no Acordo de Parceria UE-Mercosul (EMPA), que engloba a coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e setorial, al\u00e9m de com\u00e9rcio e investimentos.
\nPara o ITA, esse processo dever\u00e1 ser mera formalidade, ao menos para os deputados de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai; mas precisar\u00e1 de tempo. Em Bras\u00edlia, por exemplo, o Planalto dever\u00e1 enviar um projeto de lei, que ser\u00e1 submetido a comiss\u00f5es espec\u00edficas antes de ir ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara e do Senado para receber a aprova\u00e7\u00e3o final e ser ratificado pelo presidente da Rep\u00fablica. De acordo com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, isso dever\u00e1 acontecer no segundo semestre de 2026.
\nNa Europa, no entanto, o tr\u00e2mite poder\u00e1 enfrentar obst\u00e1culos, principalmente por parte dos eurodeputados de pa\u00edses como Fran\u00e7a, Hungria e Pol\u00f4nia, mesmo que seja necess\u00e1rio apenas votos de uma maioria simples dos parlamentares. Esse instrumento n\u00e3o precisa passar pelos parlamentos nacionais de cada um dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e j\u00e1 proporciona uma redu\u00e7\u00e3o nas tarifas entre ambos os blocos.
\nMas as discuss\u00f5es podem ainda durar meses at\u00e9 que haja um consenso. De acordo com a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters, a vota\u00e7\u00e3o final dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 maio. Se o ITA for aprovado, o acordo Mercosul-UE come\u00e7a a vigorar na pr\u00e1tica.
\nCaminho bem mais longo
\nAcordo de livre com\u00e9rcio entre Uni\u00e3o Europeia e Mercosul \u00e9 aprovado depois de 26 anos de negocia\u00e7\u00e3o
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nPara que o tratado completo previsto no EMPA seja concretizado, a rota ser\u00e1 bem mais longa. Esse instrumento s\u00f3 ser\u00e1 efetivado permanentemente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o por todos os parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros da Uni\u00e3o Europeia, al\u00e9m das quatro na\u00e7\u00f5es do Mercosul. Em alguns pa\u00edses, como a B\u00e9lgica, o acordo tamb\u00e9m ter\u00e1 que ser votado por parlamentos regionais.
\nNesse caso, as d\u00favidas sobre quando e se o EMPA entrar\u00e1 em vigor aumentam. Para se ter uma ideia, um acordo de livre-com\u00e9rcio entre Uni\u00e3o Europeia e Canad\u00e1, assinado em 2016 e que entrou em vigor com um instrumento provis\u00f3rio similar no ano seguinte, ainda espera a aprova\u00e7\u00e3o pelos parlamentares nacionais de dez membros do bloco europeu.
\nMas o acordo provis\u00f3rio ainda poder\u00e1 enfrentar outros obst\u00e1culos, mais especificamente no territ\u00f3rio legal. Um grupo de 145 deputados afirma que os termos do ITA precisam ser submetidos a um parecer do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia antes de o projeto ir a plen\u00e1rio. O Parlamento Europeu votar\u00e1 na pr\u00f3xima semana a resolu\u00e7\u00e3o para que esse pedido de an\u00e1lise do tratado seja enviado ao tribunal. Se aprovado, o processo pode atrasar at\u00e9 mesmo a efetiva\u00e7\u00e3o do instrumento provis\u00f3rio do acordo.
\nOs opositores criticam o chamado “mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o”, que permitiria, por exemplo, que pa\u00edses do Mercosul exigissem altera\u00e7\u00f5es ao acordo caso pol\u00edticas da UE afetem suas exporta\u00e7\u00f5es e pedem que o acordo comercial n\u00e3o entre em vigor antes da ratifica\u00e7\u00e3o completa por todos os pa\u00edses da UE.
\nApoio da maior economia da Europa
\nNa Alemanha, terceira maior economia do mundo e o pa\u00eds mais rico da Europa, o acordo vem sendo defendido praticamente sem ressalvas pelo governo do chanceler federal Friedrich Merz. Segundo ele, o tratado \u00e9 um “marco na pol\u00edtica comercial europeia e um importante sinal da nosssa soberania estrat\u00e9gica e capacidade de a\u00e7\u00e3o”.
\nJ\u00e1 o ministro das Finan\u00e7as alem\u00e3o, Lars Klingbeil, utilizou os avan\u00e7os no acordo com o Mercosul para criticar a pol\u00edtica de sobretaxas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Enquanto outros se fecham e seguem uma pol\u00edtica comercial cada vez mais agressiva, n\u00f3s apostamos em novas parcerias”.
\nSegundo um estudo do instituto Ifo, encomendado pela Iniciativa Nova Economia Social de Mercado (Initiative Neue Soziale Marktwirtschaft), o tratado econ\u00f4mico com os pa\u00edses sul-americanos deve gerar um incremento de 4,1% nas exporta\u00e7\u00f5es alem\u00e3s e um aumento de at\u00e9 0,5% do PIB na Alemanha.
\nVeja quais s\u00e3o os pa\u00edses envolvidos no Acordo UE-Mercosul.
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