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Agricultores jogam batatas no parlamento contra acordo UE-Mercosul na B\u00e9lgica
\nAgricultores est\u00e3o sendo investigados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da B\u00e9lgica ap\u00f3s despejarem toneladas de batatas na pra\u00e7a principal de Bruxelas em protesto contra o acordo de livre com\u00e9rcio entre a Uni\u00e3o Europeia (UE) e o Mercosul, aprovado provisoriamente pelos pa\u00edses europeus na sexta-feira (9).
\nImagens divulgadas pela ag\u00eancia Reuters mostram tratores descarregando batatas no centro da cidade no dia 10 de janeiro, enquanto manifestantes exibiam cartazes com cr\u00edticas ao acordo (veja no v\u00eddeo acima).
\nDe acordo com o jornal local “The Brussels Times”, o l\u00edder dos agricultores respons\u00e1veis pelo despejo das batatas foi detido, e agora \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o por diversas infra\u00e7\u00f5es, incluindo viola\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Penal, das normas de tr\u00e2nsito e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico prop\u00f4s a ele uma medida que prev\u00ea que ele indenize a Cidade de Bruxelas pelos danos causados, arcando com os custos de reparo e cumprindo servi\u00e7os comunit\u00e1rios.
\nA manifesta\u00e7\u00e3o ocorre em meio a negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas para a ratifica\u00e7\u00e3o do tratado, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de tarifas e maior abertura comercial entre os blocos. O acordo ainda precisa da aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu para entrar em vigor. A expectativa \u00e9 que o Mercosul assine o acordo com a UE em 17 de janeiro.
\nSegundo os agricultores, o tratado com pa\u00edses sul-americanos abre espa\u00e7o para importa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o obedecem aos mesmos padr\u00f5es exigidos da agricultura europeia, o que criaria uma concorr\u00eancia desleal.
\n\u201cConsideramos isso um absurdo, n\u00e3o s\u00f3 pela quest\u00e3o da justi\u00e7a para com os agricultores, mas tamb\u00e9m pela sa\u00fade do consumidor, j\u00e1 que esses produtos s\u00e3o de baixa qualidade\u201d, disse um protestante \u00e0 ag\u00eancia.
\nNa Fran\u00e7a, agricultores franceses promoveram protestos alegando que o pacto favorece importa\u00e7\u00f5es sul-americanas mais baratas, prejudicando a produ\u00e7\u00e3o local. A mobiliza\u00e7\u00e3o, organizada pela FNSEA \u2014 principal sindicato rural do pa\u00eds \u2014 pede salvaguardas mais r\u00edgidas e tem pressionado o governo franc\u00eas.
\nAgricultores jogam batatas no parlamento contra acordo UE-Mercosul na B\u00e9lgica
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Reuters
\nO hist\u00f3rico acordo e pr\u00f3ximos passos
\nNa \u00faltima sexta-feira (9), o Comit\u00ea de Representantes Permanentes da UE aprovou, por maioria qualificada, o acordo ap\u00f3s 26 anos de negocia\u00e7\u00e3o \u2014 com 21 votos a favor, cinco contr\u00e1rios (Fran\u00e7a, Irlanda, Pol\u00f4nia, \u00c1ustria e Hungria) e uma absten\u00e7\u00e3o (B\u00e9lgica). A redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria prevista \u00e9 expressiva: cerca de 90% dos produtos \u2014 tanto agr\u00edcolas quanto industriais \u2014 ter\u00e3o barreiras alfandeg\u00e1rias zeradas entre os blocos.
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, falta agora:
\nFormaliza\u00e7\u00e3o dos votos por escrito pelos governos da UE (prazo encerrado na sexta-feira)
\nAssinatura oficial, marcada para o dia 17 de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, que exerce atualmente a presid\u00eancia rotativa do Mercosul.
\nRatifica\u00e7\u00e3o interna: na UE, o Parlamento Europeu (e possivelmente parlamentos nacionais) ainda precisam autorizar o acordo; no Mercosul, cabe aos Congressos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
\nEntrada em vigor: estimada para o segundo semestre de 2026, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso brasileiro e no Parlamento Europeu.
\nBrasil otimista com o calend\u00e1rio
\nO vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, disse que espera assinatura neste s\u00e1bado (17), com aprova\u00e7\u00e3o no Parlamento Europeu e no Congresso brasileiro at\u00e9 o primeiro semestre, permitindo a entrada em vigor no segundo semestre deste ano. Alckmin destacou que o acordo \u00e9 \u201cum exemplo para o mundo\u201d em meio \u00e0 instabilidade geopol\u00edtica, beneficiando uma popula\u00e7\u00e3o estimada em 700 milh\u00f5es de pessoas
\nSalvaguardas e prote\u00e7\u00e3o
\nPara acalmar integrantes mais cautelosos da UE, o acordo prev\u00ea mecanismos tempor\u00e1rios de ressurgimento de tarifas (salvaguardas) caso importa\u00e7\u00f5es do Mercosul cres\u00e7am mais de 5% ou se mostrem mais de 5% mais baratas que produtos locais.
\nH\u00e1 tamb\u00e9m cl\u00e1usulas que permitem suspender as redu\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias caso haja riscos sanit\u00e1rios ou ambientais, e exig\u00eancia de padr\u00f5es rigorosos para evitar entrada de produtos ligados a desmatamento ilegal.
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