![](\"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/localimages\/tiktok-ap21140376120330.jpg\")
Chinesa ByteDance tem at\u00e9 19 de janeiro para vender o controle do aplicativo, sob risco de ser banido dos EUA. \u00cdcone do aplicativo TikTok.
\nAP Photo\/Kiichiro Sato
\nO TikTok abriu nesta segunda-feira (16) uma a\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Suprema Corte dos Estados Unidos para suspender temporariamente a lei que poder\u00e1 fazer a rede social deixar de funcionar no pa\u00eds.
\nA norma aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente americano Joe Biden em abril obriga a ByteDance, dona do TikTok, a vender o controle de suas opera\u00e7\u00f5es nos EUA at\u00e9 19 de janeiro para que a plataforma n\u00e3o seja banida no pa\u00eds.
\nO TikTok e a ByteDance fizeram um pedido em car\u00e1ter de emerg\u00eancia \u00e0 Suprema Corte. Ao mesmo tempo, tentam recorrer da decis\u00e3o de um tribunal de inst\u00e2ncia inferior, no Distrito de Col\u00fambia, que manteve a lei h\u00e1 poucos dias.
\nAs empresas pediram uma decis\u00e3o sobre seu pedido at\u00e9 6 de janeiro. A ideia \u00e9 que, caso a lei seja mantida, seja poss\u00edvel realizar a “tarefa complexa de encerrar o TikTok” nos EUA e coordenar essa medida junto aos provedores de servi\u00e7os at\u00e9 19 de janeiro.
\n“Se americanos, devidamente informados sobre os supostos riscos de manipula\u00e7\u00e3o ‘secreta’ de conte\u00fado, optarem por continuar visualizando o conte\u00fado no TikTok, a Primeira Emenda [da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA] os autoriza a fazer essa escolha, livres da censura do governo”, diz a a\u00e7\u00e3o na Suprema Corte.
\n“Se a decis\u00e3o do Distrito de Col\u00fambia for mantida, o Congresso ter\u00e1 liberdade para proibir qualquer americano de falar ao identificar algum risco de que o discurso seja influenciado por uma entidade estrangeira”, continua o documento.
\nSegundo a ByteDance, fechar o TikTok nos EUA por apenas um m\u00eas faria o aplicativo perder cerca de um ter\u00e7o dos usu\u00e1rios no pa\u00eds, al\u00e9m de prejudicar sua capacidade de atrair anunciantes e recrutar criadores de conte\u00fado e funcion\u00e1rios talentosos.
\nO Departamento de Justi\u00e7a dos EUA diz que, como uma empresa chinesa, o TikTok \u00e9 “uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional de imensa profundidade e escala” por conta do seu acesso \u00e0 grande quantidade de dados de usu\u00e1rios americanos.
\nEm 6 de dezembro, o Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA do Distrito de Col\u00fambia rejeitou os argumentos do TikTok de que a lei que for\u00e7a a venda do aplicativo viola as prote\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o previstas na Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana.
\nO TikTok, que tem 170 milh\u00f5es de usu\u00e1rios nos EUA, diz que n\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional americana. E alega que \u00e9 preciso adiar a lei para que sua legalidade possa ser analisada pela Suprema Corte e pelo novo governo do presidente eleito Donald Trump.
\nPor que o TikTok pode ser banido dos Estados Unidos?
\nO que diz Trump
\nEm seu primeiro mandato, encerrado em 2021, Donald Trump tentou sem sucesso proibir a rede social nos Estados Unidos. Agora, durante a corrida presidencial de 2024, o republicano disse que vai tentar salvar o TikTok.
\n“Tenho um lugar especial no cora\u00e7\u00e3o para o TikTok, porque ganhei a juventude por 34 pontos, e h\u00e1 quem diga que o TikTok tem algo a ver com isso”, disse Trump nesta segunda-feira (16), quando foi questionado sobre o que faria para impedir a proibi\u00e7\u00e3o da plataforma (veja no v\u00eddeo abaixo).
\nTamb\u00e9m nesta segunda, Trump se reuniu com o presidente-executivo do TikTOk, Shou Zi Chew, na Fl\u00f3rida, informou \u00e0 Reuters uma fonte em condi\u00e7\u00e3o de anonimato. A plataforma n\u00e3o respondeu ao pedido da ag\u00eancia por um coment\u00e1rio sobre a reuni\u00e3o.
\nTrump toma posse em 20 de janeiro, um dia ap\u00f3s o fim do prazo definido para a ByteDance vender a plataforma no pa\u00eds.
\nEm seu processo, a ByteDance criticou a possibilidade de “uma das plataformas de discurso mais populares dos EUA” ser fechada um dia antes de uma posse presidencial.
\nUm grupo de usu\u00e1rios entrou com uma a\u00e7\u00e3o parecida na Justi\u00e7a para tentar barrar a exig\u00eancia de venda do TikTok nos EUA.
\n\u00a0Trump: o TikTok tem lugar especial no meu cora\u00e7\u00e3o
\nO que diz o TikTok
\nO TikTok diz que n\u00e3o compartilhou nem compartilha dados de usu\u00e1rios dos EUA e acusa legisladores americanos de promover especula\u00e7\u00f5es contra a empresa. A disputa ocorre em meio a crescentes tens\u00f5es comerciais entre a China e os Estados Unidos, as maiores economias do mundo.
\n“N\u00f3s estamos pedindo ao tribunal que fa\u00e7a o que tradicionalmente faz em casos de liberdade de express\u00e3o: aplique o escrut\u00ednio mais rigoroso para a proibi\u00e7\u00f5es de express\u00e3o e conclua que isso viola a Primeira Emenda”, afirmou o porta-voz do TikTok, Michael Hughes.
\nO que diz a Justi\u00e7a dos EUA
\nO Tribunal de Col\u00fambia afirmou que a Primeira Emenda existe para proteger a liberdade de express\u00e3o. “Aqui, o governo agiu somente para proteger essa liberdade de uma na\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria estrangeira e para limitar a capacidade desse advers\u00e1rio de coletar dados sobre pessoas nos EUA”, disse o \u00f3rg\u00e3o.
\nA lei assinada por Biden proibiria servi\u00e7os como lojas de aplicativos da Apple e do Google de oferecer o TikTok e outros aplicativos chineses, impedindo seu uso cont\u00ednuo nos EUA, a menos que a ByteDance se desfa\u00e7a da plataforma at\u00e9 o prazo final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"