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Trump discute op\u00e7\u00f5es para adquirir a Groenl\u00e2ndia e n\u00e3o descarta uso das For\u00e7as Armadas
\nO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retomou nesta semana a amea\u00e7a de tomar a Groenl\u00e2ndia, o territ\u00f3rio aut\u00f4nomo que faz parte a Dinamarca.
\nPara al\u00e9m de ter o potencial de criar um novo terremoto geopol\u00edtico e implodir a Otan — a alian\u00e7a militar do Ocidente da qual tanto os EUA como a Dinamarca fazem parte — a crise trouxe mais uma particularidade: o presidente norte-americano tamb\u00e9m cogita comprar a Groenl\u00e2ndia.
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\nAs investidas de Trump levantam um questionamento: \u00e9 poss\u00edvel, juridicamente falando, que um pa\u00eds compre um territ\u00f3rio, como pretende Trump?
\nPode parecer surpreendente, mas a resposta \u00e9 sim, segundo as normas do direito internacional. No entanto, h\u00e1 certas condi\u00e7\u00f5es que acabam tornando uma opera\u00e7\u00e3o do tipo muito dif\u00edcil e incomum.
\nVeja, abaixo, algumas delas:
\nEm primeiro lugar, o territ\u00f3rio visado teria de ter autonomia suficiente do pa\u00eds ao qual pertence para negociar sua independ\u00eancia e venda — n\u00e3o \u00e9 o caso da Groenl\u00e2ndia, que, embora tenha seu pr\u00f3prio governo, \u00e9 subordinada \u00e0 Dinamarca em mat\u00e9rias de pol\u00edtica externa e defesa;
\nUm acordo por livre associa\u00e7\u00e3o: nesse modelo, o territ\u00f3rio aceita ser anexado em troca de financiamento e prote\u00e7\u00e3o militar, caso das Ilhas Marshall, no Pac\u00edfico;
\nCaso o territ\u00f3rio tenha autonomia suficiente, teria de submeter sua venda a um plebiscito;
\nTamb\u00e9m no caso em que um plebiscito fosse aprovado, o Congresso norte-americano teria de aprovar a transa\u00e7\u00e3o, com mais de dois ter\u00e7os de votos, e provisionar fundos;
\nEm todos os casos, a Uni\u00e3o Europeia — da qual a Dinamarca faz parte — tamb\u00e9m precisaria dar aval \u00e0 venda. L\u00edderes do bloco j\u00e1 disseram que jamais aprovariam.
\nDepois da Segunda Guerra Mundial, a ONU criou par\u00e2metros para uma transi\u00e7\u00e3o de compra e venda de territ\u00f3rios.
\nAntes disso, pa\u00edses podiam negociar terras como se fosse um simples \u201cneg\u00f3cios patrimoniais\u201d, sem qualquer participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, disse ao g1 o advogado e professor de Pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo Alexandre Coelho.
\nFoi o que ocorreu com os estados norte-americano de Louisiana, comprado pelos EUA da Fran\u00e7a, o Alasca, adquirido da R\u00fassia, e as Ilhas Virgens Dinamarquesas, vendidas pela Dinamarca.
\n\u201cHoje, uma opera\u00e7\u00e3o semelhante s\u00f3 seria juridicamente aceit\u00e1vel se fosse inteiramente reformulada: n\u00e3o como venda, mas como cess\u00e3o territorial consentida, precedida de referendo ou de outro mecanismo claro de express\u00e3o da vontade popular\u201d, afirmou Coelho ao g1.
\nNo caso da Groenl\u00e2ndia, h\u00e1 um outro dificultador: a consulta popular tamb\u00e9m teria de envolver a popula\u00e7\u00e3o dinamarquesa, segundo o professor de direito constitucional da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de S\u00e3o Paulo (FGV-SP) Oscar Vilhena.
\n“Do ponto de vista constitucional, uma cess\u00e3o de soberania s\u00f3 poderia ser realizada por um processo de plebiscito, que envolvesse tanto a popula\u00e7\u00e3o da Groenl\u00e2ndia quanto a da Dinamarca”, disse ao g1 o professor de direito constitucional da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas de S\u00e3o Paulo (FGV-SP) Oscar Vilhena.
\nMuitos groenlandeses, al\u00e9m dos dinamarqueses em peso, resistem \u00e0 ideia de virar territ\u00f3rio norte-americano, especialmente por conta de minerais e hidrocarbonetos que o territ\u00f3rio guarda sob o gelo \u00e1rtico.
\nTodas as condi\u00e7\u00f5es impostas tornam esse tipo de compra extremamente raro. Tanto que a \u00faltima vez em que um pa\u00eds comprou um territ\u00f3rio de outro foi no fim do s\u00e9culo XIX. Na ocasi\u00e3o, os Estados Unidos adquiriram as Filipinas da Espanha.
\nL\u00edderes da Groenl\u00e2ndia rejeitam ofensiva de Trump por controle da ilha: ‘N\u00e3o queremos ser americanos’
\nO secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, j\u00e1 disse que a via da tomada da Groenl\u00e2ndia pela compra \u00e9 a op\u00e7\u00e3o preferida por Donald Trump. No entanto, como os governos da ilha e da Dinamarca insistiram que o territ\u00f3rio n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda, o norte-americano come\u00e7ou a falar tamb\u00e9m em uma a\u00e7\u00e3o militar.
\n “A Groenl\u00e2ndia n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda e nunca estar\u00e1”, declarou esta semana o primeiro-ministro groenland\u00eas, M\u00fate Egede.
\nMoradores da Groenl\u00e2ndia fazem protesto contra os EUA, em 15 de mar\u00e7o de 2025
\nChristian Klindt Soelbeck\/Ritzau Scanpix\/via REUTERS
\nO ex-chefe de gabinete do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional de Trump Alex Gray afirmou ao site Pol\u00edtico que aliados do presidente dos EUA j\u00e1 est\u00e3o tentando travar negocia\u00e7\u00f5es com o governo local.
\n“N\u00e3o est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o uma compra direta”, disse ele, citando o exemplo da ilha de St. Croix, vendida pela Fran\u00e7a \u00e0 Dinamarca no s\u00e9culo XVII e depois comprada pelos EUA em 1916.
\nDo ponto de vista do direito internacional, h\u00e1 ainda outro entrave: a Dinamarca n\u00e3o se v\u00ea como “propriet\u00e1ria plena” da Groenl\u00e2ndia para vend\u00ea-la.
\nEmbora os EUA j\u00e1 tenham bases militares na Groenl\u00e2ndia \u2014 por conta de sua posi\u00e7\u00e3o geograficamente estrat\u00e9gica, entre EUA e R\u00fassia \u2014, a press\u00e3o do governo Trump se d\u00e1 principalmente por conta de uma queda de bra\u00e7o que vem travando com Moscou e Pequim.
\nNesta semana, o pr\u00f3prio Trump disse \u201cse eu n\u00e3o fizer isso (tomar a Groenl\u00e2ndia), R\u00fassia ou China far\u00e3o, e n\u00e3o os teremos de vizinhos\u201d.
\n\u201cSe existe alguma vulnerabilidade, ela n\u00e3o \u00e9 jur\u00eddica \u2014 \u00e9 geopol\u00edtica. A combina\u00e7\u00e3o de autonomia, recursos estrat\u00e9gicos (como terras raras, l\u00edtio e outros minerais cr\u00edticos), rota de degelo no \u00c1rtico e presen\u00e7a militar norte-americana torna a ilha muito mais vis\u00edvel no radar das grandes pot\u00eancias\u201d, disse o professor Alexandre Coelho.
\nComprar os moradores
\nKatie Miller posta mapa Groenl\u00e2ndia com bandeira dos EUA
\nReprodu\u00e7\u00e3o \/ X
\nO governo Trump lan\u00e7ou nesta semana a ideia de oferecer dinheiro a cada um dos cerca de 57 mil habitantes da Groenl\u00e2ndia.
\nSegundo fontes do governo norte-americano ouvidas pela ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters, Washington estuda ofertar valores que v\u00e3o de US$\u202f10 mil a US$\u202f100 mil aos moradores em troca de apoio pol\u00edtico e de votos em um eventual plebiscito.
\nIsso porque, segundo pesquisas de opini\u00e3o locais, a maioria dos cidad\u00e3os da ilha quer se tornar independentes da Dinamarca, por\u00e9m \u00e9 contr\u00e1ria a passar a ser parte dos Estados Unidos.
\nAlternativas sem compra
\nOutra via para que os Estados Unidos consigam estar presentes na regi\u00e3o do \u00c1rtico — uma inten\u00e7\u00e3o expressa por Washington na nova estrat\u00e9gia militar e de pol\u00edtica externa do pa\u00eds, publicada no fim de 2025 — \u00e9 aumentar presen\u00e7a militar com aprova\u00e7\u00e3o local, preenchendo lacunas de vigil\u00e2ncia no Atl\u00e2ntico e \u00c1rtico.
\nMas isso tamb\u00e9m dependeria de uma aprova\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Otan, que vive uma das maiores tens\u00f5es internas entre seus membros justamente por conta das inten\u00e7\u00f5es expressas por Trump sobre a Groenl\u00e2ndia.
\nO momento, portanto, n\u00e3o seria propenso a que os s\u00f3cios europeus da alian\u00e7a fizessem concess\u00f5es aos Estados Unidos.
\nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"