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Comiss\u00e3o Europeia aprova acordo com Mercosul
\nOs pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia (UE) confirmaram a aprova\u00e7\u00e3o do acordo comercial com o Mercosul, que dar\u00e1 origem \u00e0 maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Chipre, pa\u00eds que exerce a presid\u00eancia rotativa do bloco.
\nSegundo representantes da UE, uma ampla maioria dos Estados-membros apoiou o acordo de livre com\u00e9rcio com o bloco sul-americano. Os pa\u00edses tinham at\u00e9 as 17h, no hor\u00e1rio de Bruxelas (13h no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), para confirmar seus votos por escrito.
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\nMais cedo, os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE j\u00e1 haviam sinalizado apoio provis\u00f3rio ao acordo.
\nO tratado ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor, mas a decis\u00e3o j\u00e1 abre caminho para a assinatura do texto entre os blocos. Segundo o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Argentina, a expectativa \u00e9 que o Mercosul assine o acordo com a UE em 17 de janeiro.
\n\ud83d\udd0d De forma geral, o acordo comercial prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do estabelecimento de regras comuns para temas como com\u00e9rcio de bens industriais e agr\u00edcolas, investimentos e padr\u00f5es regulat\u00f3rios.
\nApesar do apoio de setores empresariais e industriais, o texto segue enfrentando forte resist\u00eancia de agricultores europeus, sobretudo na Fran\u00e7a. (veja mais abaixo)
\nPara o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado amplia o acesso a um mercado de cerca de 451 milh\u00f5es de consumidores e gera impactos que v\u00e3o al\u00e9m do agroneg\u00f3cio, alcan\u00e7ando tamb\u00e9m diversos segmentos da ind\u00fastria brasileira.
\nO vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, celebrou a aprova\u00e7\u00e3o do acordo. Segundo ele, cerca de 30% dos exportadores brasileiros vendem produtos para pa\u00edses da UE, o que corresponde a aproximadamente 9 mil empresas.
\n“Este acordo fortalece o multilateralismo, o com\u00e9rcio entre os dois blocos, com\u00e9rcio com regras, promove investimentos, devemos ter mais investimentos europeus no Mercosul, fortalece a sustentabilidade, porque o Brasil assume compromisso de combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u00c9 ganha-ganha. Produtos mais baratos e de melhor qualidade”, disse Alckmin.
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\nMais de 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es
\nO acordo comercial acumula mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es entre os dois blocos. A expectativa \u00e9 que, mesmo diante da oposi\u00e7\u00e3o declarada de pa\u00edses como a Fran\u00e7a, o Parlamento Europeu aprove o tratado.
\nA Comiss\u00e3o Europeia afirma que o acordo de livre com\u00e9rcio \u00e9 o maior j\u00e1 firmado pelo bloco em termos de redu\u00e7\u00e3o de tarifas, eliminando mais de 4 bilh\u00f5es de euros (US$ 4,7 bilh\u00f5es ou R$ 25,3 bilh\u00f5es) por ano em impostos sobre as exporta\u00e7\u00f5es da UE.
\nA estimativa \u00e9 que o Mercosul elimine tarifas sobre cerca de 91% das exporta\u00e7\u00f5es da UE ao longo de 15 anos;
\nEnquanto isso, o bloco europeu deve retirar progressivamente as taxas sobre 92% das exporta\u00e7\u00f5es do Mercosul.
\nOs blocos tamb\u00e9m concordaram em ampliar as cotas de produtos isentos no setor agr\u00edcola.
\nSegundo a Comiss\u00e3o Europeia e apoiadores do tratado, como Alemanha e Espanha, o acordo deve oferecer uma alternativa \u00e0 depend\u00eancia da China, especialmente no fornecimento de minerais cr\u00edticos como o l\u00edtio, essencial para a produ\u00e7\u00e3o de baterias.
\nOs defensores tamb\u00e9m afirmam que o acordo ajuda a mitigar os efeitos de medidas protecionistas, como as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
\nAcordo sofre resist\u00eancias
\nApesar de a maioria dos Estados-membros ter se mostrado favor\u00e1vel \u00e0 assinatura, o acordo ainda enfrenta resist\u00eancia de alguns pa\u00edses, que apontam poss\u00edveis impactos sobre o setor agr\u00edcola.
\nUm diplomata da UE e o ministro da Agricultura da Pol\u00f4nia afirmaram que 21 pa\u00edses apoiaram o acordo, enquanto \u00c1ustria, Fran\u00e7a, Hungria, Irlanda e Pol\u00f4nia votaram contra. A B\u00e9lgica se absteve.
\nPara a aprova\u00e7\u00e3o, era necess\u00e1rio o apoio de pelo menos 15 pa\u00edses, que representassem 65% da popula\u00e7\u00e3o total do bloco.
\nNesta sexta-feira (9), o governo franc\u00eas foi duramente criticado por rivais pol\u00edticos internos e por agricultores, por n\u00e3o conseguir barrar a aprova\u00e7\u00e3o do tratado.
\nO partido de extrema-esquerda Fran\u00e7a Insubmissa (LFI) apresentou uma mo\u00e7\u00e3o nesta manh\u00e3, enquanto o partido de extrema-direita Reuni\u00e3o Nacional (RN), liderado por Marine Le Pen, afirmou que tamb\u00e9m apresentaria uma mo\u00e7\u00e3o contra o presidente da Comiss\u00e3o Europeia, em Bruxelas.
\n\u00c9 improv\u00e1vel, por\u00e9m, que RN e LFI consigam votos suficientes no Parlamento para derrubar o governo, liderado pelo primeiro-ministro S\u00e9bastien Lecornu.
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\nNa v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, o presidente franc\u00eas, Emmanuel Macron, reafirmou que Paris votaria contra o acordo. \u201cEmbora a diversifica\u00e7\u00e3o comercial seja necess\u00e1ria, os benef\u00edcios econ\u00f4micos do acordo UE-Mercosul ser\u00e3o limitados para o crescimento franc\u00eas e europeu\u201d, escreveu em comunicado.
\n\ud83d\udd0e Entre produtores rurais da Fran\u00e7a, o acordo com o Mercosul \u00e9 visto como uma amea\u00e7a, diante do receio de concorr\u00eancia com produtos latino-americanos mais baratos e submetidos a padr\u00f5es ambientais diferentes dos exigidos pela Uni\u00e3o Europeia.
\nA Irlanda tamb\u00e9m se posicionou contra o tratado. Na v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o, o primeiro-ministro Simon Harris anunciou que o pa\u00eds se juntaria \u00e0 Fran\u00e7a, \u00e0 Hungria e \u00e0 Pol\u00f4nia na oposi\u00e7\u00e3o ao acordo.
\n“A posi\u00e7\u00e3o do governo sobre o Mercosul sempre foi clara: n\u00e3o apoiamos o acordo da forma como foi apresentado”, afirmou Harris em comunicado.
\nTanto a Fran\u00e7a quanto a Irlanda enfrentam protestos nesta sexta-feira em raz\u00e3o do acordo.
\nIt\u00e1lia teve papel decisivo
\nNesta semana, a It\u00e1lia \u2014 que at\u00e9 dezembro se mostrava contr\u00e1ria \u2014 sinalizou apoio ao tratado. A mudan\u00e7a teve peso decisivo e deu novo rumo \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o desenho institucional da UE confere ao voto italiano car\u00e1ter estrat\u00e9gico: a ratifica\u00e7\u00e3o exige maioria qualificada no Conselho Europeu, com apoio de ao menos 65% da popula\u00e7\u00e3o do bloco.
\nEm dezembro, durante debates no Conselho Europeu, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou que o apoio da It\u00e1lia estaria condicionado \u00e0 considera\u00e7\u00e3o das preocupa\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos impactos sobre o setor agr\u00edcola.
\n\ud83d\udc49 Nos \u00faltimos dias, esse posicionamento foi refor\u00e7ado por uma comunica\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, que prop\u00f5e acelerar a libera\u00e7\u00e3o de 45 bilh\u00f5es de euros destinados aos agricultores. Meloni avaliou a iniciativa como um \u201cpasso positivo e significativo\u201d.
\nNa mesma linha, o ministro da Agricultura da It\u00e1lia, Francesco Lollobrigida, afirmou que a Uni\u00e3o Europeia passou a discutir o aumento \u2014 e n\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o \u2014 dos recursos destinados \u00e0 agricultura italiana no per\u00edodo de 2028 a 2034.
\nVeja a linha do tempo do acordo UE-Mercosul<\/p>\n