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Brasil e 21 pa\u00edses condenam ataque americano \u00e0 Venezuela em reuni\u00e3o da ONU
\nO primeiro-ministro da Espanha, Pedro S\u00e1nchez, acusou os Estados Unidos de usar a a\u00e7\u00e3o militar contra Nicol\u00e1s Maduro “para se apropriar dos recursos naturais” da Venezuela, nesta ter\u00e7a-feira (6).
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\nR\u00fassia: ‘Venezuela deve determinar seu pr\u00f3prio destino, sem interfer\u00eancia externa’
\nEm pronunciamento a rep\u00f3rteres em Paris, durante mais uma c\u00fapula realizada pelos membros da chamada Coaliza\u00e7\u00e3o dos Dispostos para debater a situa\u00e7\u00e3o da guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia, o premi\u00ea espanhol seguiu o posicionamento de colegas europeus e afirmou que o governo americano criou um “precedente terr\u00edvel e muito perigoso” com sua opera\u00e7\u00e3o.
\n“A Espanha nunca reconheceu o governo Maduro porque ele violou as regras, porque sua elei\u00e7\u00e3o foi ileg\u00edtima, e precisamente por essa raz\u00e3o n\u00e3o pode reconhecer a legitimidade de uma a\u00e7\u00e3o militar que \u00e9 claramente ilegal, que viola o direito internacional e cujo \u00fanico objetivo parece ser o de mudar o governo de outro pa\u00eds para se apropriar de seus recursos naturais”, criticou.
\nO primeiro-ministro espanhol, Pedro S\u00e1nchez, chega para a c\u00fapula da Coliga\u00e7\u00e3o dos Dispostos no Pal\u00e1cio do Eliseu, em Paris
\nYOAN VALAT\/Pool via REUTERS
\nONU condenou a\u00e7\u00e3o
\nA a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi condenada mais cedo pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A ONU afirmou em declara\u00e7\u00e3o oficial que que a opera\u00e7\u00e3o dos EUA violou, de forma clara, um princ\u00edpio fundamental do direito internacional.
\n\u201cOs Estados n\u00e3o devem amea\u00e7ar nem usar a for\u00e7a contra a integridade territorial ou a independ\u00eancia pol\u00edtica de qualquer Estado\u201d, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do escrit\u00f3rio de direitos humanos da ONU.
\nONU: Estados Unidos violaram princ\u00edpio do direito internacional
\nA fala ocorreu tr\u00eas dias ap\u00f3s os EUA terem conduzido uma opera\u00e7\u00e3o militar na capital venezuelana para capturar o ditador Nicol\u00e1s Maduro. Na ocasi\u00e3o, no s\u00e1bado (3), o Ex\u00e9rcito norte-americano mobilizou 150 aeronaves para realizar diversas explos\u00f5es em Caracas e abrir caminho para uma equipe de elite chegar ao esconderijo do presidente venezuelano e o levar preso. (Leia mais abaixo)
\nO trecho ao qual Ravina se referiu e que regula o direito internacional \u00e9 o Artigo 2\u00ba, par\u00e1grafo 4, da Carta da ONU, que diz: “Todos os Membros dever\u00e3o abster-se, em suas rela\u00e7\u00f5es internacionais, da amea\u00e7a ou do uso da for\u00e7a contra a integridade territorial ou a independ\u00eancia pol\u00edtica de qualquer Estado”. O par\u00e1grafo 7 do Artigo 2\u00ba tamb\u00e9m fala sobre o princ\u00edpio de “n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o em assuntos de jurisdi\u00e7\u00e3o interna de qualquer outro Estado”.
\nEsse foi o posicionamento mais forte da ONU, institui\u00e7\u00e3o multilateral que regula o direito internacional, sobre a opera\u00e7\u00e3o dos EUA. At\u00e9 o momento, representantes do \u00f3rg\u00e3o haviam expressado “profunda preocupa\u00e7\u00e3o” e pedido pela desescalada na situa\u00e7\u00e3o.
\nOs EUA e outros 192 pa\u00edses s\u00e3o signat\u00e1rios da Carta da ONU, e a Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana exige que o presidente cumpra as obriga\u00e7\u00f5es do direito internacional delineadas no texto. Assim como a ONU, especialistas tamb\u00e9m acreditam que a cartilha do direito internacional foi violada pelo ataque.
\nBrasil e 21 pa\u00edses condenam ataque americano \u00e0 Venezuela em reuni\u00e3o da ONU
\nA Casa Branca justificou a a\u00e7\u00e3o militar como uma “opera\u00e7\u00e3o para o cumprimento da lei” e disse que a presen\u00e7a de seu Ex\u00e9rcito na Venezuela foi necess\u00e1ria para dar apoio ao Departamento de Justi\u00e7a norte-americano e cumprir um mandado de pris\u00e3o contra Maduro, acusado pelos EUA de narcoterrorismo. Maduro foi formalmente acusado de quatro crimes em audi\u00eancia em Nova York:
\nConspira\u00e7\u00e3o para o narcoterrorismo;
\nConspira\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico de coca\u00edna;
\nPosse de metralhadoras e dispositivos explosivos;
\nConspira\u00e7\u00e3o para posse de metralhadoras para uso pelo narcotr\u00e1fico.
\nO posicionamento de Washington \u00e9 que a pris\u00e3o de Maduro respeitou a Constitui\u00e7\u00e3o norte-americana por se tratar de uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a nacional para os EUA, por\u00e9m n\u00e3o tocou no assunto do direito internacional. Mesmo assim, a legalidade da opera\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 contestada nas pr\u00f3ximas semanas dentro e fora dos EUA.
\nA a\u00e7\u00e3o norte-americana que capturou Maduro foi alvo de condena\u00e7\u00e3o da comunidade internacional. Aliados do presidente venezuelano, a R\u00fassia e a China foram os mais contundentes no rep\u00fadio \u00e0 captura de Maduro, e fizeram novas condena\u00e7\u00f5es durante reuni\u00e3o de emerg\u00eancia do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU na segunda-feira (5): a China falou em “bullying”, enquanto a R\u00fassia chamou o governo Trump de “hip\u00f3crita e c\u00ednico”.
\nA porta-voz do escrit\u00f3rio de direitos humanos da ONU disse ainda que o mundo ficou mais inseguro ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o militar dos EUA na Venezuela. “A interven\u00e7\u00e3o dos EUA na Venezuela danifica a arquitetura da seguran\u00e7a internacional (…) porque manda o recado de que os poderosos podem fazer o que quiser”, disse Ravina.
\nRavina pediu ainda que a comunidade mundial insista na ideia de que “a interven\u00e7\u00e3o dos EUA na Venezuela” \u00e9 uma contraven\u00e7\u00e3o do direito internacional.
\nMaduro capturado
\nNicol\u00e1s Maduro a bordo do navio USS Iwo Jima, em foto compartilhada por Trump.
\nREUTERS
\nNicol\u00e1s Maduro foi capturado por for\u00e7as americanas durante a madrugada de s\u00e1bado. Ele foi levado, junto com a mulher, Cilia Flores, para os Estados Unidos, onde ser\u00e1 julgado por uma s\u00e9rie de crimes, incluindo tr\u00e1fico internacional de drogas.
\nMaduro compareceu nesta segunda-feira (5) a uma audi\u00eancia diante de um juiz federal em Nova York e declarou-se inocente. No mesmo dia, o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU tamb\u00e9m se reuniu em Nova York para discutir o ataque conduzido pelos Estados Unidos na Venezuela.
\nEm resposta \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, o atual governo venezuelano ordenou que a pol\u00edcia \u201cinicie imediatamente a busca e a captura em \u00e2mbito nacional de todos os envolvidos na promo\u00e7\u00e3o ou apoio ao ataque armado dos Estados Unidos\u201d.
\nO governo americano afirma que Maduro lidera o chamado Cartel de los Soles, grupo acusado de atuar no tr\u00e1fico de drogas da Am\u00e9rica do Sul para os EUA e de tentar desestabilizar a sociedade americana.
\nA Casa Branca colocou a organiza\u00e7\u00e3o na mira de seu aparato militar ap\u00f3s classificar grupos de tr\u00e1fico de drogas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas.
\nEssas conclus\u00f5es, no entanto, s\u00e3o contestadas por especialistas que estudam o tema. Segundo pesquisadores, o Cartel de los Soles n\u00e3o tem uma hierarquia definida e funciona como uma \u201crede de redes\u201d, formada por integrantes de diferentes patentes militares e setores pol\u00edticos da Venezuela.
\nPara esses especialistas, Maduro n\u00e3o seria o chefe da organiza\u00e7\u00e3o. Ainda assim, h\u00e1 ind\u00edcios de que ele esteja entre os principais benefici\u00e1rios de um modelo de \u201cgovernan\u00e7a criminal h\u00edbrida\u201d que teria ajudado a se consolidar no pa\u00eds.
\nVenezuela est\u00e1 colaborando
\nA vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodr\u00edguez, fala no Congresso Nacional, em Caracas, no dia 4 de dezembro de 2025
\nPedro Mattey\/AFP
\nNos \u00faltimos dois dias, o governo dos Estados Unidos disse que n\u00e3o realizaria novos ataques contra a Venezuela, desde que as autoridades do pa\u00eds continuem colaborando.
\nMais cedo, o presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que n\u00e3o est\u00e1 em guerra com a Venezuela. Em entrevista \u00e0 NBC News, ele disse que a presidente interina venezuelana, Delcy Rodr\u00edguez, est\u00e1 cooperando com o governo americano.
\nSegundo Trump, o contato ocorre por meio do secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio. \u201cA rela\u00e7\u00e3o entre eles tem sido muito forte\u201d, afirmou.
\nTrump acrescentou que pode autorizar uma nova opera\u00e7\u00e3o militar caso Delcy mude de posi\u00e7\u00e3o.
\nCom a deposi\u00e7\u00e3o de Maduro, Delcy Rodr\u00edguez assumiu a lideran\u00e7a da Venezuela. At\u00e9 ent\u00e3o vice-presidente, ela foi nomeada presidente interina por decis\u00e3o do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a do pa\u00eds e tomou posse em cerim\u00f4nia realizada nesta segunda-feira.
\nNo domingo (4), as For\u00e7as Armadas da Venezuela reconheceram Delcy como presidente interina. Em pronunciamento em rede nacional, o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, apoiou a decis\u00e3o de mant\u00ea-la no cargo por 90 dias.
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