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Primeiro-ministro Han Duck Soo assume o cargo de forma interina. Deputados da Coreia do Sul aprovam impeachment de presidente
\nOs deputados da Coreia do Sul aprovaram neste s\u00e1bado (14) o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. A decis\u00e3o ocorre menos de duas semanas ap\u00f3s ele decretar e revogar, em menos de seis horas, uma lei marcial que visava restringir direitos civis.
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\nYoon havia enfrentado outra mo\u00e7\u00e3o de impeachment no s\u00e1bado anterior, mas apenas dois deputados do partido governista apoiaram o impeachment \u2014 eram necess\u00e1rios oito votos, que foram conquistados neste s\u00e1bado.
\nA vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ou pouco depois das 4h deste s\u00e1bado. Dos 300 deputados, 204 votaram a favor do impeachment de Yoon Suk Yeol – eram necess\u00e1rios 200 votos -, 85 parlamentares votaram contra a medida, tr\u00eas se abstiveram e oito votos foram considerados inv\u00e1lidos.
\nNa primeira tentativa, os parlamentares do partido governista se ausentaram, permitindo que o l\u00edder conservador permanecesse no poder. Na sexta-feira (13), o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o da Coreia do Sul pediu aos deputados do partido governista que apoiassem a segunda mo\u00e7\u00e3o.
\n“O que os legisladores devem proteger n\u00e3o \u00e9 Yoon ou o Partido do Poder Popular (PPP), que est\u00e1 no poder, mas as vidas das pessoas que protestam nas ruas geladas”, disse Lee, que lidera o Partido Democr\u00e1tico. “A hist\u00f3ria se lembrar\u00e1 da escolha que eles fizeram.”
\nA oposi\u00e7\u00e3o estava negociando nos bastidores h\u00e1 uma semana para dar forma \u00e0 segunda mo\u00e7\u00e3o, e o la\u00e7o se apertou em torno do presidente, que enfrenta uma investiga\u00e7\u00e3o de “rebeli\u00e3o” e est\u00e1 proibido de deixar o pa\u00eds.
\nYoon, cuja popularidade caiu para 11%, de acordo com as pesquisas, declarou em um discurso televisionado na quinta-feira (12) que lutaria “at\u00e9 o \u00faltimo minuto”.
\nYoon Suk Yeol
\nChung Sung-Jun\/Pool via REUTERS
\nO que acontece agora?
\nCom o impeachment aprovado, o presidente deixa o posto imediatamente, e o primeiro-ministro Han Duck Soo assume de forma interina.
\nAgora, o Tribunal Constitucional sul-coreano tem at\u00e9 seis meses para realizar um julgamento para confirmar ou rejeitar o pedido de impeachment, ouvindo evid\u00eancias para determinar se o presidente violou a lei.
\nA Corte, que normalmente \u00e9 composta por nove ju\u00edzes, atualmente tem apenas seis em exerc\u00edcio, com tr\u00eas cargos a serem preenchidos. A princ\u00edpio, h\u00e1 a exig\u00eancia de sete ju\u00edzes para deliberar casos, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 claro o que ir\u00e1 ocorrer nesse caso.
\nCaso o impeachment seja confirmado, uma nova elei\u00e7\u00e3o presidencial tem que acontecer dentro de 60 dias.
\nDecreto de lei marcial
\nNa ter\u00e7a-feira (3), Yoon acionou um dispositivo constitucional para implementar a medida, substituindo a legisla\u00e7\u00e3o normal por leis militares, fechando a Assembleia Nacional e colocando setores como a imprensa sob controle do governo.
\nA lei marcial foi decretada em um contexto de baixa aprova\u00e7\u00e3o do presidente e de trocas de farpas entre o governo e os deputados. A medida pegou a Coreia do Sul de surpresa e exp\u00f4s a crise pol\u00edtica do pa\u00eds, que vem se agravando nos \u00faltimos meses.
\nYoon defendeu o decreto como uma maneira de proteger a Coreia do Sul de aliados da Coreia do Norte que estariam infiltrados no pa\u00eds. A lei, no entanto, sofreu uma s\u00e9rie de rea\u00e7\u00f5es negativas e levou milhares de sul-coreanos \u00e0s ruas.
\nMesmo com a Assembleia fechada pelo Ex\u00e9rcito, deputados conseguiram se reunir em uma sess\u00e3o emergencial e aprovar uma mo\u00e7\u00e3o para declarar a lei marcial inv\u00e1lida. Pouco tempo depois, Yoon disse que iria honrar com a vota\u00e7\u00e3o dos parlamentares e revogar a lei.
\nO decreto de lei marcial enfraqueceu o presidente, que viu a aprova\u00e7\u00e3o baixa despencar ainda mais, na casa de 13%. Membros do governo tamb\u00e9m renunciaram ao cargo, e deputados da oposi\u00e7\u00e3o protocolaram um pedido de impeachment contra ele.
\nMembros do pr\u00f3prio partido de Yoon passaram a defender que o presidente fosse destitu\u00eddo do cargo.
\nYoon foi eleito presidente em maio de 2022, por uma margem inferior a 1%, como candidato da direita pelo Partido do Poder Popular. Novato na pol\u00edtica, ele ganhou a aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica como promotor ap\u00f3s investigar alguns dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o mais not\u00f3rios do pa\u00eds.
\nO pol\u00edtico sul-coreano assumiu o poder com o desafio de reduzir o custo de vida e os pre\u00e7os elevados das moradias, al\u00e9m de combater o aumento da desigualdade e do desemprego entre os jovens. No entanto, o governo se envolveu em acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e perdeu apoio popular.
\nCrise pol\u00edtica
\nPresidente da Coreia do Sul decreta lei marcial; entenda o termo
\nEm abril deste ano, o Partido Democrata \u2014 de oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Yoon \u2014 venceu com ampla vantagem as elei\u00e7\u00f5es parlamentares. Com isso, a legenda ampliou o controle da Assembleia Nacional, conquistando mais de 170 das 300 cadeiras da Casa.
\n\u00c0 \u00e9poca, Yoon fez um pronunciamento prometendo mudan\u00e7as no governo e pol\u00edticas para estabilizar a economia na Coreia do Sul.
\nEnquanto isso, a oposi\u00e7\u00e3o aprovou mo\u00e7\u00f5es para investigar a primeira-dama. Todos os projetos acabaram sendo vetados pelo presidente.
\nNo fim de novembro, o Partido Democrata rejeitou o or\u00e7amento do governo e avan\u00e7ou com um plano de revis\u00e3o de gastos, cortando o equivalente a mais de R$ 17 bilh\u00f5es. A medida irritou o gabinete presidencial, sendo que a porta-voz do governo chamou a a\u00e7\u00e3o de “tirania parlamentar”.
\nAo anunciar a lei marcial, Yoon descreveu a oposi\u00e7\u00e3o como “for\u00e7as pr\u00f3-Coreia do Norte, sem vergonha, que est\u00e3o saqueando a liberdade e a felicidade” dos sul-coreanos.
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