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Marcelo Lins explica por que acordo UE-Mercosul \u00e9 complexo
\nA partir desta quinta-feira (17), o acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia entra em seu momento mais crucial desde que os blocos chegaram a um entendimento em dezembro do ano passado, ap\u00f3s 25 anos de idas e vindas.
\nEntre hoje e amanh\u00e3, os governos dos pa\u00edses da UE se re\u00fanem no Conselho Europeu para deliberar sobre a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Se houver aval, a assinatura do texto final est\u00e1 prevista para s\u00e1bado (20), em Foz do Igua\u00e7u, durante a c\u00fapula de chefes de Estado do Mercosul.
\n\ud83d\udcf1Baixe o app do g1 para ver not\u00edcias em tempo real e de gra\u00e7a
\nEm resumo, as vota\u00e7\u00f5es podem definir se o tratado ser\u00e1 finalmente ratificado ou barrado, em um contexto em que o debate deixou de ser apenas comercial e segue cercado de resist\u00eancias dentro do bloco europeu.
\nUm primeiro passo positivo foi dado nesta semana, quando o Parlamento Europeu aprovou salvaguardas agr\u00edcolas que passaram a integrar o texto e podem ser importantes para destravar o avan\u00e7o pol\u00edtico do acordo.
\nMas, capitaneados pela Fran\u00e7a, um grupo de pa\u00edses promete embaralhar o jogo e ame\u00e7a um desfecho positivo para a negocia\u00e7\u00e3o.
\nA seguir, o g1 explica o que foi decidido at\u00e9 agora e o que ainda est\u00e1 em jogo.
\nEntre a assinatura e a ratifica\u00e7\u00e3o
\nAcordo avan\u00e7a com novas restri\u00e7\u00f5es
\nO que est\u00e1 em jogo no Conselho Europeu?
\nTabuleiro geopol\u00edtico europeu
\nO que est\u00e1 em jogo para o Brasil?
\nAcordo UE-MERCOSUL
\nREUTERS
\nSeis anos entre assinatura e ratifica\u00e7\u00e3o
\nEmbora haja expectativa em torno de uma poss\u00edvel ida da presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, \u00e0 C\u00fapula do Mercosul para assinar o acordo, o tratado chegou a ser firmado politicamente em 2019.
\nNaquele momento, a assinatura teve car\u00e1ter pol\u00edtico e simb\u00f3lico, sem efeitos imediatos sobre tarifas ou regras comerciais. Desde ent\u00e3o, o texto passou por um longo per\u00edodo de revis\u00f5es e ajustes antes de avan\u00e7ar para a etapa atual.
\nSegundo Regiane Bressan, professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), esse intervalo pode ser explicado por dois fatores principais.
\nO primeiro \u00e9 a pr\u00f3pria complexidade das negocia\u00e7\u00f5es, que se estenderam por cerca de 25 anos.
\nO segundo fator est\u00e1 relacionado \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o, ao longo do processo, de temas que ganharam relev\u00e2ncia com o tempo, especialmente na \u00e1rea ambiental.
\n\u201cA Uni\u00e3o Europeia acrescentou uma s\u00e9rie de exig\u00eancias ambientais que n\u00e3o faziam parte do desenho original de 1999. S\u00e3o os chamados \u2018acordos 2.0\u2019, que v\u00e3o al\u00e9m do com\u00e9rcio e incorporam valores europeus, como a Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) e compromissos clim\u00e1ticos internacionais, o que tornou o acordo mais amplo e complexo.\u201d
\nBressan acrescenta que fatores pol\u00edticos tamb\u00e9m contribu\u00edram para a paralisa\u00e7\u00e3o do processo ap\u00f3s a assinatura, em 2019. Resist\u00eancias internas na Uni\u00e3o Europeia e mudan\u00e7as de posi\u00e7\u00e3o do lado brasileiro ao longo dos anos seguintes ajudaram a postergar o avan\u00e7o do acordo.
\nComo resultado, houve um intervalo de cerca de seis anos entre o ato pol\u00edtico inicial e o momento atual, em que o tratado volta a ser analisado pelos governos europeus.
\nAcordo avan\u00e7a, mas com novas restri\u00e7\u00f5es
\nNa \u00faltima ter\u00e7a-feira, o Parlamento Europeu aprovou um conjunto de salvaguardas agr\u00edcolas por 431 votos a favor e 161 contr\u00e1rios.
\nO mecanismo autoriza a Uni\u00e3o Europeia a suspender temporariamente as tarifas reduzidas concedidas a produtos agr\u00edcolas do Mercosul sempre que houver avalia\u00e7\u00e3o de risco de preju\u00edzo ao mercado local.
\nJos\u00e9 Pimenta, diretor de Com\u00e9rcio Internacional na BMJ Consultores Associados, explica que instrumentos desse tipo existem no com\u00e9rcio internacional e s\u00e3o usados para proteger setores dom\u00e9sticos de aumentos abruptos de importa\u00e7\u00f5es.
\n\u201cNo caso do acordo Mercosul-UE, a salvaguarda foi desenhada principalmente para atender \u00e0s demandas de agricultores europeus \u2014 sobretudo franceses \u2014 que temem perder espa\u00e7o ap\u00f3s d\u00e9cadas de prote\u00e7\u00e3o garantida pela Pol\u00edtica Agr\u00edcola Comum.\u201d
\n\u27a1\ufe0f Na pr\u00e1tica, o texto aprovado tornou mais f\u00e1cil e mais r\u00e1pido o acionamento dessas barreiras.
\nAntes, seria necess\u00e1rio um aumento de 10% ao ano nas importa\u00e7\u00f5es para justificar a suspens\u00e3o das tarifas.
\nCom a nova regra, basta um crescimento m\u00e9dio de 5% ao longo de tr\u00eas anos para produtos considerados sens\u00edveis, como carne bovina e aves.
\nAl\u00e9m disso, o prazo de investiga\u00e7\u00e3o foi reduzido: passou de seis para tr\u00eas meses, ou para at\u00e9 dois meses no caso de produtos agr\u00edcolas.
\nTamb\u00e9m deixou de ser exigida a comprova\u00e7\u00e3o detalhada de dano econ\u00f4mico, adotando-se o crit\u00e9rio da chamada \u201cpresun\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo\u201d, o que amplia a margem de atua\u00e7\u00e3o das autoridades europeias.
\nOutro ponto que Pimenta considera relevante \u00e9 o alcance do mecanismo. Isso porque um aumento de pre\u00e7os acima de 5% em apenas um pa\u00eds da UE pode levar \u00e0 suspens\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es daquele produto em todo o bloco, afetando os 27 Estados-membros.
\nIsso pode ampliar o efeito da medida para al\u00e9m do mercado onde o desequil\u00edbrio foi identificado. Soma-se a isso a exig\u00eancia de reciprocidade, que autoriza a UE a cobrar dos pa\u00edses do Mercosul padr\u00f5es ambientais e sanit\u00e1rios equivalentes aos europeus.
\nApesar de trocarem elogios, Emmanuel Macron e Lula est\u00e3o em lados opostos quando o assunto \u00e9 o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. O franc\u00eas \u00e9 contra e o brasileiro \u00e9 a favor
\nRICARDO STUCKERT \/ PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA
\nO pesquisador Leonardo Munhoz do Centro de Bioeconomia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) frisa que a cl\u00e1usula tem forte peso pol\u00edtico.
\n\u201cEla funciona como um instrumento de garantia para dar mais seguran\u00e7a a pa\u00edses que oferecem resist\u00eancia ao acordo, como Fran\u00e7a, \u00c1ustria e Irlanda, al\u00e9m da It\u00e1lia, que ocupa uma posi\u00e7\u00e3o mais pendular. A cl\u00e1usula busca criar uma margem de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es dos produtores rurais europeus\u201d, afirma.
\nAo mesmo tempo, Munhoz alerta que a exig\u00eancia pode elevar custos e dificultar o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu. Isso ocorre, explica, porque a agricultura tropical opera sob condi\u00e7\u00f5es distintas das encontradas na Europa, marcada por clima temperado e padr\u00f5es produtivos historicamente diferentes.
\nO que est\u00e1 em jogo no Conselho Europeu?
\nCom a aprova\u00e7\u00e3o das salvaguardas pelo Parlamento Europeu, o processo avan\u00e7a agora para o Conselho Europeu, inst\u00e2ncia respons\u00e1vel por autorizar formalmente a Comiss\u00e3o Europeia a ratificar o acordo.
\nDiferentemente do que ocorre no Legislativo, onde basta maioria simples, o Conselho exige maioria qualificada: o apoio de ao menos 15 dos 27 pa\u00edses do bloco, que representem 65% da popula\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia.
\n\u00c9 justamente nessa etapa que se concentra o principal risco pol\u00edtico de o acordo n\u00e3o avan\u00e7ar.
\n\u201cFran\u00e7a e Pol\u00f4nia seguem abertamente contr\u00e1rias ao tratado, enquanto B\u00e9lgica e \u00c1ustria demonstram desconforto. Se a It\u00e1lia mantiver uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, o acordo fica praticamente assegurado dentro da Uni\u00e3o Europeia\u201d, afirma Pimenta.
\nA primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, discursa na C\u00e2mara Baixa do Parlamento, antes da c\u00fapula de l\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia.
\nRemo Casilli\/Reuters
\nNesse contexto, a It\u00e1lia, com cerca de 59 milh\u00f5es de habitantes, tornou-se o fiel da balan\u00e7a. Uma eventual rejei\u00e7\u00e3o italiana, somada \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o francesa e polonesa, seria suficiente para barrar o acordo, ao concentrar mais de 35% da popula\u00e7\u00e3o do bloco \u2014 percentual capaz de impedir a forma\u00e7\u00e3o da maioria qualificada exigida no Conselho Europeu.
\nPara o gestor de riscos Rodrigo Provazzi, as dificuldades em torno da ratifica\u00e7\u00e3o ajudam a ilustrar a complexidade de conciliar interesses em um bloco formado por pa\u00edses com trajet\u00f3rias pol\u00edticas e institucionais distintas.
\n\u201cS\u00e3o pa\u00edses que historicamente se constitu\u00edram a partir de regi\u00f5es com alto grau de autonomia, o que torna o processo decis\u00f3rio mais fragmentado do que em outras partes do mundo\u201d, ressalta.
\nMercosul no tabuleiro geopol\u00edtico europeu
\nEmbora o debate p\u00fablico esteja concentrado no agroneg\u00f3cio \u2014 principal foco da resist\u00eancia europeia \u2014 o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia \u00e9 mais amplo e vai al\u00e9m do com\u00e9rcio de produtos agr\u00edcolas.
\nLeonardo Munhoz refor\u00e7a que o tratado abrange temas como ind\u00fastria, servi\u00e7os, investimentos, propriedade intelectual e insumos produtivos, o que ajuda a explicar o apoio de diferentes setores econ\u00f4micos do bloco europeu.
\nSegundo Leonardo Munhoz, diversos setores econ\u00f4micos europeus, como ind\u00fastria de manufatura, ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o e alta tecnologia, servi\u00e7os e at\u00e9 segmentos do pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio, t\u00eam se mostrado favor\u00e1veis ao tratado.
\n\u201cPa\u00edses como Alemanha, Espanha e Portugal est\u00e3o entre os principais defensores da ratifica\u00e7\u00e3o, por avaliarem que o tratado traz ganhos econ\u00f4micos importantes e contribui para a diversifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es comerciais da UE\u201d, destaca o pesquisador da FGV Agro.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Regiane Bressan, esse apoio tamb\u00e9m est\u00e1 ligado a um contexto mais amplo, de perda de dinamismo econ\u00f4mico e de espa\u00e7o geopol\u00edtico do bloco europeu.
\nEsse cen\u00e1rio foi refor\u00e7ado pela pol\u00edtica tarif\u00e1ria adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acelerou negocia\u00e7\u00f5es comerciais em v\u00e1rias regi\u00f5es ao ampliar a busca por novos parceiros e pela diversifica\u00e7\u00e3o de mercados.
\nPara a Uni\u00e3o Europeia, o efeito foi o aumento da urg\u00eancia em avan\u00e7ar com o acordo com o Mercosul, especialmente a partir de 2025.
\n\u201cNegociadores europeus passaram a ver o bloco sul-americano como uma regi\u00e3o-chave para evitar que a Am\u00e9rica do Sul se consolide como \u00e1rea de influ\u00eancia quase exclusiva da China\u201d, diz Bressan.
\nEla refor\u00e7a que se trata de uma tentativa de reposicionar a UE no com\u00e9rcio global, diversificar parceiros e reduzir vulnerabilidades externas, em um cen\u00e1rio internacional cada vez mais marcado por disputas geopol\u00edticas.
\nUni\u00e3o Europeia e Mercosul est\u00e3o pr\u00f3ximos de acordo
\nImagem: TV Globo
\nPor que o acordo importa para o Brasil?
\nPara o Brasil, maior economia do Mercosul, o acordo com a Uni\u00e3o Europeia refor\u00e7a sua inser\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio internacional.
\nAl\u00e9m de ampliar o acesso a um mercado de cerca de 451 milh\u00f5es de consumidores, o tratado ajuda a posicionar o pa\u00eds em um ambiente global marcado por disputas comerciais e tens\u00f5es geopol\u00edticas.
\nOs impactos do acordo, no entanto, v\u00e3o al\u00e9m do agroneg\u00f3cio e alcan\u00e7am tamb\u00e9m a ind\u00fastria brasileira. A redu\u00e7\u00e3o de tarifas para produtos manufaturados europeus tende a intensificar a concorr\u00eancia no mercado interno, ao mesmo tempo em que pode diminuir o custo de insumos, m\u00e1quinas e equipamentos utilizados pela ind\u00fastria nacional.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pelo g1, esse movimento pode favorecer ganhos de produtividade. Os efeitos concretos, por\u00e9m, depender\u00e3o da capacidade do pa\u00eds de adaptar sua base industrial, atrair investimentos e utilizar o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o previsto no tratado para se ajustar \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia.
\nAs exig\u00eancias ambientais seguem como um dos principais pontos de tens\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es. A UE busca incorporar ao acordo sua agenda de desenvolvimento sustent\u00e1vel, enquanto os pa\u00edses do Mercosul argumentam que j\u00e1 disp\u00f5em de marcos regulat\u00f3rios pr\u00f3prios, como o C\u00f3digo Florestal brasileiro.
\nPara Munhoz, ao impor um m\u00e9todo espec\u00edfico de produ\u00e7\u00e3o, que abrange aspectos ambientais e sanit\u00e1rios, a cl\u00e1usula acaba tendo efeito extraterritorial \u2014 o que \u00e9 question\u00e1vel pelas regras de com\u00e9rcio da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).
\n\u201cSe a aplica\u00e7\u00e3o for considerada discriminat\u00f3ria ou injustificada, o Brasil poderia recorrer juridicamente \u00e0 OMC ou outras plataformas internacionais. Por\u00e9m, essa seria uma p\u00e9ssima forma de se iniciar o acordo\u201d, salienta.
\nAl\u00e9m disso, o tratado deixa claro que h\u00e1 modelos diferentes de como o Brasil pode se relacionar com outros mercados no com\u00e9rcio internacional. Enquanto a rela\u00e7\u00e3o comercial com a China se concentra principalmente na compra de commodities, o v\u00ednculo com a Uni\u00e3o Europeia envolve condicionantes ambientais e coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.
\nCaso o acordo n\u00e3o seja ratificado, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o Brasil tende a intensificar suas rela\u00e7\u00f5es com a \u00c1sia, especialmente com a China \u2014 que atualmente compra mais que o dobro do volume exportado pelo pa\u00eds ao mercado europeu e n\u00e3o imp\u00f5e exig\u00eancias relacionadas a normas e selos ambientais de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"