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Avi\u00e3o da TAP durante voo, em foto de abril de 2020
\nWikimedia Commons
\nA companhia a\u00e9rea portuguesa TAP foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma brasileira de 30 anos que disse ter sofrido uma tentativa de estupro no quarto de hotel em que foi acomodada ap\u00f3s o cancelamento de um voo. A empresa pode recorrer da decis\u00e3o.
\nA passageira disse que precisou dividir um quarto de hotel em Paris com outros dois passageiros, um homem e uma mulher, que ela n\u00e3o conhecia. O caso aconteceu em Paris, em 31 de maio de 2024.
\nSegundo ela, a TAP encaminhou os passageiros para um hotel, mas informou que n\u00e3o havia quartos individuais para todos. No in\u00edcio da manh\u00e3, ela foi acordada com o homem tentando beij\u00e1-la enquanto a dormia.
\nA decis\u00e3o judicial foi enviada ao g1 pela advogada Nathalia Magalh\u00e3es, que representa a brasileira e que considerou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o “compat\u00edvel”, apesar de reconhecer que ele n\u00e3o \u00e9 “capaz de reparar integralmente o sofrimento vivenciado pela passageira”.
\nProcurada pelo g1, a TAP disse que n\u00e3o comenta decis\u00f5es judiciais.
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\n‘Completamente nu, tentou agarr\u00e1-la e beij\u00e1-la’, diz advogada de passageira da TAP acomodada em quarto com desconhecido
\nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1
\nA Justi\u00e7a entendeu que a TAP “n\u00e3o cumpriu seu dever de prestar assist\u00eancia material adequada e segura \u00e0 autora, o que configura il\u00edcita falha na presta\u00e7\u00e3o de seu servi\u00e7o”.
\nE concluiu que a decis\u00e3o da companhia a\u00e9rea de fazer a passageira dividir o quarto de hotel com dois desconhecidos, sendo um deles homem, levou a uma “situa\u00e7\u00e3o que por si s\u00f3 j\u00e1 se mostra absurda e intoler\u00e1vel”.
\nTentativa de estupro
\nO voo TP439, que sairia \u00e0s 21h de Paris para Lisboa, foi cancelado quando os passageiros j\u00e1 estavam a bordo. A companhia comunicou o cancelamento apenas \u00e0 1h, e os passageiros foram realocados para um voo \u00e0s 10h20, no dia seguinte.
\nAinda segundo a brasileira, a TAP disse que a \u00fanica op\u00e7\u00e3o de hospedagem seria um quarto triplo. A mulher disse que insistiu por um quarto individual, mas que, como a empresa n\u00e3o cedeu e os custos para encontrar um quarto de \u00faltima hora seriam muito altos, decidiu aceitar a oferta.
\nEla recebeu um voucher com o quarto de hotel e o nome dos outros dois passageiros: um homem, que se identificou como brasileiro, e uma mulher, que disse ser alem\u00e3. As duas mulheres dormiram na mesma cama de casal; o homem ficou em uma cama extra.
\nEnquanto a brasileira dormia, a outra mulher deixou o quarto e voltou para o aeroporto. Depois, ela explicaria \u00e0 brasileira que tomou essa decis\u00e3o porque n\u00e3o estava conseguindo dormir, e que n\u00e3o imaginaria que o outro passageiro poderia ser uma amea\u00e7a.
\nA brasileira disse que acordou com o homem nu sobre ela, tentando beij\u00e1-la. Ela gritou e conseguiu se livrar dele, que deixou o quarto.
\nEla conseguiu remarcar seu voo para Lisboa, e n\u00e3o voltou a ver o homem. A mulher n\u00e3o registrou ocorr\u00eancia na pol\u00edcia e procurou ajuda da TAP. “Nunca houve retorno, apoio ou qualquer a\u00e7\u00e3o para identificar o abusador”, disse a brasileira, em setembro.
\nO que disse a Justi\u00e7a
\nA decis\u00e3o citou o comunicado da TAP \u00e0 imprensa para apontar que a empresa agiu de forma diferente com o que afirma ser a sua pr\u00e1tica.
\nEm setembro, a TAP disse que suas normas “n\u00e3o preveem a aloca\u00e7\u00e3o de passageiros desconhecidos em um mesmo quarto, salvo nos casos em que estejam sob a mesma reserva, viajando juntos ou tenham expressamente manifestado interesse e disponibilidade para tal arranjo”.
\nAinda segundo a decis\u00e3o, o dano moral ficou evidentemente configurado, com viola\u00e7\u00e3o dos direitos a seguran\u00e7a, honra, dignidade psicol\u00f3gica e sexual, intimidade e privacidade da passageira.
\n“\u00c9 importante, aqui, nessa a\u00e7\u00e3o de cunho civil, pontuar que o il\u00edcito por parte da r\u00e9 ocorreu independentemente de tal acontecido, porque foi a conduta dela \u2013 no descumprimento do dever de assist\u00eancia material \u2013 que propiciou um ambiente que expunha a autora ao risco de ser v\u00edtima de situa\u00e7\u00f5es indevidas”, disse a Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"