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Governo americano retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky
\nO governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. O comunicado do governo americano n\u00e3o explica as raz\u00f5es para a retirada da lista.
\nLei Magnitsky: o que Alexandre de Moraes e esposa recuperam ap\u00f3s decis\u00e3o dos EUA
\nEduardo Bolsonaro lamenta decis\u00e3o dos EUA: ‘Recebemos com pesar a not\u00edcia’
\nA lei \u00e9 utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes foi inclu\u00eddo na lista de punidos em julho deste ano.
\n\ud83d\udd0ePor conta da san\u00e7\u00e3o, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados.
\n\ud83d\udd0e Cidad\u00e3os americanos estavam proibidos de realizar qualquer transa\u00e7\u00e3o que envolvia bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em tr\u00e2nsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou servi\u00e7os.
\nEm uma nota postada no X, antigo Twitter, o deputado Eduardo Bolsonaro disse que recebeu com ‘pesar’ a decis\u00e3o dos EUA. O comunicado \u00e9 assinado com Paulo Figueiredo, aliado do deputado e neto do \u00faltimo presidente da ditadura. Os dois s\u00e3o apontados como os principais articuladores das san\u00e7\u00f5es contra o ministro do STF junto ao governo americano.
\nInfogr\u00e1fico: o que \u00e9 a Lei Magnitsky, dos EUA
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\nSinais da decis\u00e3o
\nA GloboNews apurou junto ao Itamaraty que o Brasil j\u00e1 tinha sinais de que a retirada poderia acontecer desde o \u00faltimo telefonema entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump.
\nO governo brasileiro trabalhava com sinais de que isso se resolveria antes do fim do ano e afirma que o tema sempre foi pauta em reuni\u00f5es \u2013 tanto em n\u00edvel ministerial, entre o chanceler Mauro Vieira e o secret\u00e1rio de Estado Marco Rubio \u2013 como em n\u00edvel presidencial.
\nAo g1, o assessor de pol\u00edtica externa da Presid\u00eancia, Celso Amorim, classificou a decis\u00e3o como “movimento positivo para que as rela\u00e7\u00f5es voltem \u00e0 normalidade”.
\nAmorim, no entanto, afirmou que “ainda h\u00e1 muito a fazer na quest\u00e3o das tarifas, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o a bens manufaturados (m\u00e1quinas, cal\u00e7ados, etc.)”.
\nO chamado tarifa\u00e7o \u2013 quando o governo americano adotou impostos adicionais sobre produtos brasileiros em agosto \u2013 mencionava a atua\u00e7\u00e3o do STF e, assim como a inclus\u00e3o de Moraes na lista da Lei Magnitsky, \u00e9 visto como parte de um pacote maior de san\u00e7\u00f5es ao Brasil.
\nNo final do m\u00eas passado, Donald Trump retirou tarifas de 40% de alguns produtos brasileiros, mas produtos como m\u00e1quinas, motores e cal\u00e7ados seguem com os impostos adicionais.
\nTrump e Lula em primeiro encontro formal, na Mal\u00e1sia, em outubro.
\nREUTERS
\n‘Ilegal e lament\u00e1vel’
\n\u00c0 \u00e9poca da san\u00e7\u00e3o, o governo americano justificou a decis\u00e3o citando o processo que corria no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, \u00e0 \u00e9poca ainda r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s perder as elei\u00e7\u00f5es para Lula (PT) em 2022.
\nEm 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de pris\u00e3o e cumpre pena na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), em Bras\u00edlia. No mesmo m\u00eas, o governo dos Estados Unidos incluiu a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, na lista.
\n\u00c0 \u00e9poca, o ministro se manifestou sobre o tema, classificando a san\u00e7\u00e3o aplicada pelos EUA como “ilegal e lament\u00e1vel”.
\n“Independ\u00eancia do Judici\u00e1rio, coragem institucional e defesa \u00e0 Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos ju\u00edzes brasileiros, que n\u00e3o aceitar\u00e3o coa\u00e7\u00f5es ou obstru\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”, dizia o comunicado divulgado pelo STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"