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Governo americano retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky
\nO governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, retirou nesta sexta-feira (12) o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, das san\u00e7\u00f5es da lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. O comunicado do governo americano n\u00e3o explica as raz\u00f5es para a retirada da lista.
\nEm uma nota postada no X, antigo Twitter, o deputado Eduardo Bolsonaro lamentou a not\u00edcia. Ele assina o comunicado com Paulo Figueiredo, aliado do deputado e neto do \u00faltimo presidente da ditadura.
\nOs dois s\u00e3o apontados como os principais articuladores das san\u00e7\u00f5es contra o ministro do STF junto ao governo americano.
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\nEssas foram as implica\u00e7\u00f5es para Alexandre de Moraes com a san\u00e7\u00e3o em 30 de julho de 2025, e para Viviane Barci de Moraes, sancionada em 22 de setembro:
\nBens e Interesses bloqueados: tudo que estivesse no nome do ministro ou esposa e que estivesse nos Estados Unidos ou sob controle de pessoas dos EUA poderia ser bloqueados e deveria ser reportado ao Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) – inclusive empresas com 50% ou mais de participa\u00e7\u00e3o de Moraes ou esposa.
\nProibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es: exceto com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do OFAC, cidad\u00e3os americanos estavam proibidos de realizar qualquer transa\u00e7\u00e3o que envolva bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em tr\u00e2nsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou servi\u00e7os. Caso a ordem fosse desrespeitada, essas pessoas ou institui\u00e7\u00f5es financeiras poderiam ser sancionadas tamb\u00e9m
\nPenalidades por viola\u00e7\u00f5es: caso as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o fossem respeitadas, o ministro ou a esposa poderiam receber penalidades civis ou criminais – mesmo que elas ocorressem sem a inten\u00e7\u00e3o (strict liability), ainda assim eles poderiam ter que responder, se assim determinasse o OFAC.
\nInfogr\u00e1fico: o que \u00e9 a Lei Magnitsky, dos EUA
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\nAinda segundo o documento de julho de 2025, o “objetivo principal das san\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 punir, mas sim provocar uma mudan\u00e7a positiva de comportamento”.
\nQuais foram os argumentos das san\u00e7\u00f5es em julho – retiradas agora?
\nNos argumentos que justificaram a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es, o secret\u00e1rio do Tesouro, Scott Bessent, mencionou diretamente a suposta “ca\u00e7a \u00e0s bruxas”, como classificou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
\n“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e j\u00fari em uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas ilegal contra cidad\u00e3os e empresas dos Estados Unidos e do Brasil. Moraes \u00e9 respons\u00e1vel por uma campanha opressiva de censura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2014 inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o de hoje deixa claro que o Tesouro continuar\u00e1 responsabilizando aqueles que amea\u00e7am os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidad\u00e3os”, diz Bessent.
\nEm 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de pris\u00e3o e cumpre pena na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), em Bras\u00edlia. No mesmo m\u00eas, o governo dos Estados Unidos incluiu a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, na lista.
\nPara justificar a medida, o secret\u00e1rio americano tamb\u00e9m citou o processo que corria no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que na \u00e9poca era r\u00e9u e em setembro foi condenado no processo da trama golpista.
\nViviane e Alexandre de Moraes
\nDivulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"