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Governo americano retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da lei Magnitsky
\nOs Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (12) a retirada das san\u00e7\u00f5es que haviam aplicado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
\nLei Magnitsky: entenda norma usada pelos EUA
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\nO an\u00fancio foi feito por meio de um comunicado do Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que recebeu com ‘pesar’ a not\u00edcia.
\nVeja, abaixo, a \u00edntegra do comunicado:
\nMontagem com fotos do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
\nGustavo Moreno\/STF e Evelyn Hockstein\/Reuters
\n“Atualiza\u00e7\u00e3o da Lista de Nacionais Especialmente Designados. As seguintes exclus\u00f5es foram feitas na Lista SDN do OFAC:
\nDE MORAES, Alexandre, Brasil; Data de Nascimento: 13 de dezembro de 1968; Local de Nascimento: S\u00e3o Paulo, Brasil; Nacionalidade: Brasil; Sexo: Masculino; Passaporte: DC000887 (Brasil); N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Nacional: 142262109 (Brasil) (pessoa f\u00edsica) [GLOMAG].
\nLEX – INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA, Rua Campos Bicudo, 98, 9\u00ba andar, Sala 3, Jardim Europa, S\u00e3o Paulo 04536-010, Brasil; Data de Constitui\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o: 1\u00ba de junho de 2000; Tipo de Organiza\u00e7\u00e3o: Atividades de holdings; N\u00famero de Registro: 03850784000135 (Brasil) [GLOMAG] (Vinculado a: DE MORAES, Alexandre).
\nBARCI DE MORAES, Viviane (tamb\u00e9m conhecida como BARCI, Viviane), Brasil; Data de nascimento 16 de janeiro de 1969; POB S\u00e3o Paulo, Brasil; nacionalidade Brasil; Sexo: Feminino; RG n\u00ba 208841180 (Brasil); Passaporte Diplom\u00e1tico DC000886 (Brasil) (individual) [GLOMAG] (Vinculado a: LEX – INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA).
\nBARCI, Viviane (tamb\u00e9m conhecida como BARCI DE MORAES, Viviane), Brasil; Data de nascimento 16 de janeiro de 1969; POB S\u00e3o Paulo, Brasil; nacionalidade Brasil; Sexo: Feminino; RG n\u00ba 208841180 (Brasil); Passaporte Diplom\u00e1tico DC000886 (Brasil) (individual) [GLOMAG] (Vinculado a: LEX – INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA).
\nLei Magnitsky
\nA lei \u00e9 utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros. Moraes havia sido inclu\u00eddo na lista de punidos em julho deste ano.
\n\ud83d\udd0ePor conta da san\u00e7\u00e3o, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados. Cidad\u00e3os americanos tamb\u00e9m n\u00e3o podiam fazer neg\u00f3cios com o ministro.
\nA GloboNews apurou junto ao Itamaraty que o Brasil j\u00e1 tinha sinais de que a retirada poderia acontecer desde o \u00faltimo telefonema entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump.
\n\u00c0 \u00e9poca da san\u00e7\u00e3o, o governo americano justificou a decis\u00e3o citando o processo que corria no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, \u00e0 \u00e9poca ainda r\u00e9u por tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s perder as elei\u00e7\u00f5es para Lula (PT) em 2022.
\nEm 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de pris\u00e3o e cumpre pena na Superintentend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"