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‘Financial Times’ inclui Moraes entre as 25 pessoas mais influentes do ano, na categoria ‘her\u00f3is’
\nO governo Trump se manifestou novamente nesta semana sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei Magnitsky ao ministro do STF Alexandre de Moraes, na qual acusou o magistrado brasileiro de realizar “pris\u00f5es arbitr\u00e1rias” e censura.
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\nEm of\u00edcio enviado ao deputado republicano Rick McCormick na segunda-feira (8), a secretaria do Tesouro afirmou que Moraes “se utilizou sua posi\u00e7\u00e3o para autorizar deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias antes do julgamento e suprimir a liberdade de express\u00e3o”. McCormick \u00e9 membro do Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara dos Deputados dos EUA.
\nFoi o mesmo departamento do Tesouro que, em 30 de julho, sancionou Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros e conhecida como “morte financeira”. Com a decis\u00e3o, os vistos americanos do ministro e de sua fam\u00edlia foram revogados. (Leia mais abaixo)
\nA nova manifesta\u00e7\u00e3o do Tesouro dos EUA ocorre em meio a negocia\u00e7\u00f5es do governo Lula com os EUA para a revoga\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es impostas a autoridades brasileiras. Al\u00e9m de Moraes, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, tamb\u00e9m foi sancionado, por exemplo.
\nAlexandre de Moraes em julgamento do n\u00facleo 3 da trama golpista
\nGustavo Moreno\/STF
\nA aplica\u00e7\u00e3o da Magnitsky contra Moraes se deu por conta do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF por golpe de Estado. \u00c0 \u00e9poca, o julgamento ainda nem tinha come\u00e7ado e o governo Trump exercia press\u00e3o para interferir no aparato judicial brasileiro e acusava o ministro de violar direitos humanos. Desde ent\u00e3o, Bolsonaro foi condenado 27 anos e dois meses de pris\u00e3o e est\u00e1 detido na superintend\u00eancia da PF em Bras\u00edlia. Outros golpistas tamb\u00e9m foram julgados e condenados.
\nAinda no of\u00edcio, o Tesouro americano tamb\u00e9m falou que Moraes “exerce uma campanha ilegal de censura contra cidad\u00e3os dos EUA em territ\u00f3rio americano”. A alega\u00e7\u00e3o, rebatida por Moraes na \u00e9poca da Magnitsky, foi ecoada por McCormick, que disse lutar pela liberdade de express\u00e3o dentro e fora dos EUA.
\nMoraes punido com Magnitsky
\nEUA sancionam Moraes com lei Magnitsky
\nO ministro do STF Alexandre de Moraes foi sancionado em 30 de julho com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros. A decis\u00e3o foi publicada pelo Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano.
\nSegundo o governo americano, todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA est\u00e3o bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele. O ministro tamb\u00e9m n\u00e3o pode realizar transa\u00e7\u00f5es com cidad\u00e3os e empresas dos EUA \u2014 usando cart\u00f5es de cr\u00e9dito de bandeira americana, por exemplo.
\nLei Magnitsky: entenda norma usada pelos EUA para punir Moraes
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\nO secret\u00e1rio do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mencionou diretamente uma suposta “ca\u00e7a \u00e0s bruxas” tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo por parte do ministro. A esposa e um dos filhos de Moraes tamb\u00e9m foram sancionados.
\n“Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e j\u00fari em uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas ilegal contra cidad\u00e3os e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”, disse Bessent.
\nEntenda o que \u00e9 a Lei Magnitsky
\n\u201cMoraes \u00e9 respons\u00e1vel por uma campanha opressiva de censura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2014 inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A a\u00e7\u00e3o de hoje deixa claro que o Tesouro continuar\u00e1 responsabilizando aqueles que amea\u00e7am os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidad\u00e3os\u201d, afirma o secret\u00e1rio, em comunicado.
\nA Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos imponham san\u00e7\u00f5es a cidad\u00e3os estrangeiros. O objetivo \u00e9 punir pessoas acusadas de viola\u00e7\u00f5es graves de direitos humanos ou de corrup\u00e7\u00e3o em larga escala.
\nA legisla\u00e7\u00e3o foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na pris\u00e3o ap\u00f3s denunciar um esquema de desvio de dinheiro por membros do governo da R\u00fassia.
\nO texto foi aprovado pelo Congresso americano e sancionado pelo ent\u00e3o presidente Barack Obama em 2012.
\nInicialmente, a proposta visava punir oligarcas e autoridades russas envolvidas na morte do advogado.
\nEm 2016, houve o entendimento de que a lei poderia ser usada tamb\u00e9m em outros casos de corrup\u00e7\u00e3o, v\u00ednculos com o crime organizado e viola\u00e7\u00f5es mais amplas de direitos humanos.
\nNo mesmo ano, a legisla\u00e7\u00e3o foi ampliada e passou a ser considerada de alcance global.
\nDesde ent\u00e3o, dezenas de pessoas j\u00e1 foram alvo de san\u00e7\u00f5es com base na Lei Magnitsky.
\nLei Magnistky
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