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Bandeiras da Uni\u00e3o Europeia tremulam em frente \u00e0 sede da Comiss\u00e3o Europeia, em Bruxelas.
\nREUTERS\/Yves Herman
\nOs pa\u00edses-membros da Uni\u00e3o Europeia aprovaram nesta segunda-feira (8) um endurecimento das normas migrat\u00f3rias do bloco, o que permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de “centros de retorno” fora do bloco para os solicitantes de asilo com pedidos rejeitados.
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\nReunidos em Bruxelas, os ministros do Interior dos 27 Estados-membros aprovaram as medidas apresentadas pela Comiss\u00e3o Europeia, o Executivo do bloco, em um contexto de ascens\u00e3o dos partidos que defendem a redu\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m da abertura de centros fora das fronteiras da UE para onde seriam enviados os imigrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados, as propostas incluem san\u00e7\u00f5es mais severas para quem se recusar a deixar o territ\u00f3rio europeu e a possibilidade de enviar imigrantes para pa\u00edses que n\u00e3o sejam os seus de origem, mas que a Europa considere “seguros”.
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\nO pacote deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu antes de entrar em vigor, o que est\u00e1 previsto para ocorrer em 2026.
\nA aprova\u00e7\u00e3o do novo pacote de regras ocorre apesar da queda nas entradas irregulares na Europa, 20% menor que no ano anterior, e no contexto da ascens\u00e3o da extrema direita no bloco europeu. As entradas ilegais na UE diminu\u00edram 22% \u2014para 133.400\u2014 nos primeiros nove meses de 2025 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024, segundo a ag\u00eancia de fronteiras do bloco, chamada de Frontex.
\nA estat\u00edstica n\u00e3o diminuiu a press\u00e3o sobre os governos contra o endurecimento das pol\u00edticas, pelo contr\u00e1rio: os pa\u00edses veem este momento como prop\u00edcio para avan\u00e7ar ainda mais no combate \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal.
\n“\u00c9 muito importante que transmitamos aos cidad\u00e3os a sensa\u00e7\u00e3o de que temos o controle do que est\u00e1 acontecendo”, afirmou nesta segunda o comiss\u00e1rio europeu Magnus Brunner, arquiteto da mudan\u00e7a restritiva na pol\u00edtica migrat\u00f3ria do Velho Continente.
\nContudo, persistem d\u00favidas em alguns pa\u00edses do bloco. A Espanha questiona a efic\u00e1cia dos “centros de retorno” ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas fracassadas em outros pa\u00edses. J\u00e1 a Fran\u00e7a questiona a legalidade e a efic\u00e1cia de certas propostas.
\nAs propostas tamb\u00e9m geraram indigna\u00e7\u00e3o por parte da esquerda e de organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos exilados, que as denunciam como medidas que violam os direitos humanos.
\nQuem acolher\u00e1 os solicitantes de asilo?
\nEmbora grande parte da aten\u00e7\u00e3o esteja voltada para as novas propostas, tamb\u00e9m h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es delicadas previstas para esta segunda-feira a respeito de um novo sistema de distribui\u00e7\u00e3o de solicitantes de asilo na Europa.
\nPara aliviar a press\u00e3o sobre pa\u00edses localizados em importantes rotas migrat\u00f3rias, como Gr\u00e9cia e It\u00e1lia, a Uni\u00e3o Europeia em breve exigir\u00e1 que outros Estados-membros acolham solicitantes de asilo em seus territ\u00f3rios. Caso contr\u00e1rio, teriam que contribuir com 20 mil euros (cerca de R$ 124 mil) por solicitante para os pa\u00edses sob maior press\u00e3o.
\nNo entanto, com os governos pressionados a endurecer suas pol\u00edticas migrat\u00f3rias, concordar em acolher mais solicitantes de asilo acarreta um alto risco pol\u00edtico.
\nB\u00e9lgica, Su\u00e9cia e \u00c1ustria j\u00e1 deixaram claro que n\u00e3o aceitar\u00e3o solicitantes de asilo de outros Estados-membros.
\n“Poucos ministros do Interior estar\u00e3o dispostos a dizer \u00e0 imprensa: ‘Tudo bem, vamos acolher 30 mil'”, disse um funcion\u00e1rio europeu sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.
\nAinda assim, \u00e9 necess\u00e1ria uma decis\u00e3o definitiva sobre a distribui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios milhares de solicitantes de asilo antes do fim do ano.
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