{"id":12089,"date":"2025-12-02T18:59:38","date_gmt":"2025-12-02T18:59:38","guid":{"rendered":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/2025\/12\/02\/procon-notifica-latam-apos-polemica-sobre-banheiro-premium-em-aeronaves\/"},"modified":"2025-12-02T18:59:38","modified_gmt":"2025-12-02T18:59:38","slug":"procon-notifica-latam-apos-polemica-sobre-banheiro-premium-em-aeronaves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/hashdigital.com.br\/teste\/2025\/12\/02\/procon-notifica-latam-apos-polemica-sobre-banheiro-premium-em-aeronaves\/","title":{"rendered":"Procon notifica Latam ap\u00f3s pol\u00eamica sobre ‘banheiro premium’ em aeronaves"},"content":{"rendered":"


Procon notifica Latam ap\u00f3s pol\u00eamica sobre ‘banheiro premium’
\nO Procon Paulistano notificou a Latam Airlines na \u00faltima sexta-feira (28) para prestar esclarecimentos sobre a restri\u00e7\u00e3o ao uso dos sanit\u00e1rios localizados na parte dianteira das aeronaves. A pr\u00e1tica, apelidada de \u201cbanheiro premium\u201d, vinha sendo adotada em voos operados por avi\u00f5es de corredor \u00fanico.
\n\ud83d\udcf1Baixe o app do g1 para ver not\u00edcias em tempo real e de gra\u00e7a
\nO \u00f3rg\u00e3o afirma que a pr\u00e1tica pode violar princ\u00edpios de dignidade, igualdade e isonomia, al\u00e9m de afrontar o direito \u00e0 adequada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, previsto no artigo 6\u00ba do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).
\nNa notifica\u00e7\u00e3o, o Procon cita que a cabine Premium Economy \u00e9 apresentada no site da empresa como uma experi\u00eancia diferenciada, com mais espa\u00e7o, assentos ergon\u00f4micos, apoio de cabe\u00e7a ajust\u00e1vel e bloqueio do assento central.
\n“A comunica\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o car\u00e1ter exclusivo do servi\u00e7o mediante pagamento adicional, o que evidencia a liga\u00e7\u00e3o entre a oferta diferenciada e a restri\u00e7\u00e3o do uso dos sanit\u00e1rios dianteiros”, diz o org\u00e3o.
\nDe acordo com a notifica\u00e7\u00e3o do Procon Paulistano, a Latam tem um prazo de dez dias corridos para esclarecer as seguintes informa\u00e7\u00f5es sob o risco de medidas administrativas previstas no CDC:
\n\u27a1\ufe0f Justificativa t\u00e9cnica e operacional para limitar o uso dos sanit\u00e1rios dianteiros apenas aos passageiros das primeiras fileiras ou das classes superiores.<\/p>\n

\u27a1\ufe0f Informa\u00e7\u00f5es sobre a comunica\u00e7\u00e3o aos consumidores \u2014 indicando desde quando a restri\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor, por quais meios foi divulgada e se, no momento da compra, o aviso foi apresentado de forma clara e transparente.<\/p>\n

\u27a1\ufe0f Detalhes sobre a opera\u00e7\u00e3o das aeronaves, incluindo:
\na) Capacidade total de passageiros por modelo de avi\u00e3o;
\nb) Quantidade de sanit\u00e1rios dispon\u00edveis para a classe econ\u00f4mica e n\u00famero de passageiros atendidos;
\nc) N\u00famero de sanit\u00e1rios exclusivos da cabine Premium Economy e total de passageiros atendidos.
\nPassageiros se queixam nas redes sociais
\nA regra que limita o uso dos banheiros dianteiros dos avi\u00f5es da Latam a passageiros das primeiras fileiras ou da cabine Premium Economy desencadeou rea\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios nas redes sociais.
\nUm dos passageiros afirmou que a companhia teria \u201creinventado o conceito de \u2018premium\u2019\u2026 para o banheiro\u201d. Ele descreveu a nova regra como uma mudan\u00e7a que \u201csurpreende at\u00e9 quem vive em aeroportos\u201d, ao relatar que, em aeronaves com cerca de 200 passageiros, apenas poucos teriam acesso ao banheiro dianteiro.
\nPassageiro se queixa sobre banheiro em voos da Latam
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/LinkedIn
\nEle afirma que a medida resulta em congestionamento na parte traseira da aeronave, desconforto generalizado, mais passageiros circulando, maior tempo de corredor e nenhum benef\u00edcio real para quem viaja.
\n\u201cJerome Cadier, \u00e9 s\u00e9rio isso?\u201d, questiona, marcando o CEO da Latam na publica\u00e7\u00e3o. “Do ponto de vista de quem voa toda semana, a \u00fanica palavra que descreve essa mudan\u00e7a \u00e9: desrespeito”, finaliza.
\nOutro usu\u00e1rio comentou que a decis\u00e3o \u201cn\u00e3o foi uma boa escolha\u201d, ao citar a concentra\u00e7\u00e3o de centenas de passageiros na fila dos banheiros traseiros, enquanto o dianteiro ficaria reservado a um grupo reduzido. “Super antip\u00e1tico.”
\nInitial plugin text
\nA percep\u00e7\u00e3o de tratamento diferenciado tamb\u00e9m foi destacada em outras publica\u00e7\u00f5es. “Eu me recuso a comprar qualquer passagem a\u00e9rea dessa companhia\u201d, outro passageiro se queixou, que desacredita que a medida seja adotada por companhias a\u00e9reas ao redor do mundo.
\nInitial plugin text
\nLatam diz que segue pr\u00e1tica mundial
\nProcurada pelo g1, a Latam afirmou que \u201cprestar\u00e1 os devidos esclarecimentos\u201d ao Procon Paulistano dentro do prazo estipulado.
\n\u201cA Latam Airlines Brasil esclarece que segue a pr\u00e1tica mundial de uso de toaletes por cabine, garantindo privacidade e a experi\u00eancia adequada ao produto adquirido pelo cliente, em conformidade com as normas da ANAC e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira aplic\u00e1vel.\u201d
\nA companhia refor\u00e7ou que a divis\u00e3o dos banheiros por cabine faz parte da configura\u00e7\u00e3o operacional das aeronaves e est\u00e1 alinhada a padr\u00f5es internacionais.
\nAinda assim, a tripula\u00e7\u00e3o pode autorizar o uso do banheiro dianteiro por outros passageiros em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas \u2014 como atendimento a passageiros com necessidades especiais, emerg\u00eancias ou para equilibrar o fluxo de pessoas a bordo.
\nNo entanto, a Latam n\u00e3o informou se a regra poder\u00e1 ser revista enquanto elabora as respostas ao Procon, nem se avalia ajustes para reduzir o impacto negativo identificado entre os usu\u00e1rios.
\nPr\u00e1tica pode ser considerada abusiva
\nO advogado L\u00e9o Rosenbaum, especialista em direitos dos passageiros a\u00e9reos e s\u00f3cio do Rosenbaum Advogados, afirma que a restri\u00e7\u00e3o ao uso do banheiro dianteiro pode ser considerada abusiva pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.
\n“O banheiro \u00e9 servi\u00e7o essencial no voo, e limit\u00e1-lo s\u00f3 a quem pagou premium viola o artigo 39, inciso II, que impede recusar atendimento pela disponibilidade t\u00e9cnica, al\u00e9m de ignorar a vulnerabilidade do consumidor (art. 4\u00ba, I) e a isonomia constitucional (art. 5\u00ba da CF).\u201d
\nRosenbaum afirma que a discuss\u00e3o levantada pela Latam \u2014 sobre a divis\u00e3o de banheiros seguir padr\u00f5es internacionais \u2014 n\u00e3o elimina a obriga\u00e7\u00e3o legal de informar adequadamente os passageiros.
\nAl\u00e9m disso, divulgar a restri\u00e7\u00e3o apenas no site, sem aviso no aplicativo, no bilhete ou no momento do embarque, pode caracterizar omiss\u00e3o e at\u00e9 publicidade enganosa. A pr\u00e1tica, segundo ele, tamb\u00e9m contrasta com o que ocorre em outras empresas.
\n\u201cInternacionalmente, Delta e United usam banheiros exclusivos em cabines premium, n\u00e3o bloqueando os comuns \u2014 aqui, \u00e9 gambiarra em frota velha. No Brasil, sem precedentes favor\u00e1veis: o STJ aceita restri\u00e7\u00f5es por ‘seguran\u00e7a operacional’, mas rejeita se violam dignidade. Sem prova cabal, \u00e9 falha pura, e o Procon pode atuar.\u201d
\nSobre eventuais penalidades, Rosenbaum afirma que, caso o Procon-SP confirme a infra\u00e7\u00e3o, as consequ\u00eancias podem envolver:
\nMultas que variam de R$ 650 a R$ 10 milh\u00f5es, conforme o artigo 57 do CDC.
\nSuspens\u00e3o da oferta de produtos premium at\u00e9 que a pr\u00e1tica seja corrigida, nos termos do artigo 56, inciso IV.
\nIndeniza\u00e7\u00f5es individuais por danos morais, que podem variar entre R$ 5 mil e R$ 12 mil em casos semelhantes apreciados pelo STJ.
\nO que oferece a cabine Premium Economy?
\nA cabine Premium Economy n\u00e3o \u00e9 nova na opera\u00e7\u00e3o da Latam e \u00e9 apresentada pela companhia como um produto distinto da classe econ\u00f4mica, tanto em rotas nacionais como internacionais.
\n\u201cA bordo, voc\u00ea encontrar\u00e1 um compartimento separado para a sua mala pequena e, conforme o modelo do avi\u00e3o, um banheiro de uso exclusivo\u201d, anuncia a companhia em seu site.
\nAl\u00e9m do banheiro exclusivo, a categoria Premium Economy oferece aos passageiros um compartimento separado para bagagem de m\u00e3o e tomadas USB em cada assento e acesso gratuito \u00e0 plataforma de entretenimento em dispositivos port\u00e1teis.
\nNos voos internacionais, inclui ainda entrada nos lounges da Latam em aeroportos como Santiago, Ezeiza, Bogot\u00e1, Miami e Guarulhos.
\nEmbraer fecha acordo com Latam para a venda de at\u00e9 74 avi\u00f5es E2
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Embraer<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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