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Bandeira do orgulho LGBTQIA+ estendida ao lado da bandeira da Uni\u00e3o Europeia durante Parada do Orgulho de Londres.
\nREUTERS\/Neil Hall\/File Photo
\nO mais alto tribunal da Uni\u00e3o Europeia decidiu nesta ter\u00e7a-feira (25) que casamentos entre pessoas do mesmo sexo devem ser respeitados por todos os pa\u00edses do bloco, e repreendeu a Pol\u00f4nia por se recusar a reconhecer um casamento entre dois cidad\u00e3os poloneses realizado na Alemanha.
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\nO Tribunal de Justi\u00e7a da UE afirmou que a Pol\u00f4nia agiu de forma incorreta ao n\u00e3o reconhecer o casamento do casal quando eles regressaram ao pa\u00eds, sob o argumento de que a legisla\u00e7\u00e3o polonesa n\u00e3o permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
\nSegundo a corte, rejeitar a uni\u00e3o de dois cidad\u00e3os europeus vai contra a legisla\u00e7\u00e3o comum do bloco, por violar a liberdade e o direito \u00e0 vida familiar. \u201cIsso viola n\u00e3o apenas a liberdade de circula\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia, mas tamb\u00e9m o direito fundamental ao respeito pela vida privada e familiar\u201d, disse o tribunal.
\nA ordem afeta diretamente os pa\u00edses que pro\u00edbem a uni\u00e3o entre pessoas do mesmo sexo, caso de Rom\u00eania, Bulg\u00e1ria, Eslov\u00e1quia e Pol\u00f4nia.
\nNo entanto, o tribunal enfatizou que sua decis\u00e3o n\u00e3o obriga os Estados-membros da UE a inclu\u00edrem o casamento entre pessoas do mesmo sexo em suas legisla\u00e7\u00f5es nacionais. Mas os pa\u00edses n\u00e3o podem discriminar casais do mesmo sexo na forma como reconhecem casamentos realizados no exterior.
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\nLiberdade para ter ‘uma vida familiar normal’
\nNa Pol\u00f4nia, de maioria cat\u00f3lica, a luta pela igualdade LGBT foi durante anos retratada pelas autoridades como uma perigosa ideologia estrangeira. Por\u00e9m, o atual governo tem trabalhado em um projeto de lei para regulamentar uni\u00f5es civis, incluindo uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.
\nO Tribunal de Justi\u00e7a da UE emitiu a decis\u00e3o \u2014de car\u00e1ter vinculativo\u2014 a pedido de um tribunal polon\u00eas que analisava o caso dos dois homens, que se casaram em Berlim em 2018 e contestaram a recusa em registrar seu certificado de casamento alem\u00e3o no cart\u00f3rio polon\u00eas.
\nCidad\u00e3os da UE t\u00eam liberdade para se mudar para outros Estados-membros e para ter \u201cuma vida familiar normal\u201d ali e ao retornarem ao seu pa\u00eds de origem, afirmou o tribunal.
\n\u201cQuando criam uma vida familiar em um Estado-membro anfitri\u00e3o, especialmente por meio do casamento, devem ter a certeza de que poder\u00e3o continuar essa vida familiar ao retornarem ao Estado-membro de origem.\u201d
\nO avan\u00e7o do projeto de lei sobre uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, proposto pela coaliz\u00e3o pr\u00f3-Uni\u00e3o Europeia do primeiro-ministro Donald Tusk, tem sido dificultado pela resist\u00eancia de seu parceiro conservador de coaliz\u00e3o.
\nO presidente nacionalista da Pol\u00f4nia, Karol Nawrocki, tamb\u00e9m afirmou que vetaria \u201cqualquer projeto de lei que prejudique o status constitucionalmente protegido do casamento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"