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E. Jean Carroll e Donald Trump
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu \u00e0 Suprema Corte americana na segunda-feira (10), que anule sua condena\u00e7\u00e3o por abuso sexual e difama\u00e7\u00e3o da jornalista e escritora E. Jean Carroll, segundo documentos judiciais vistos pela ag\u00eancia de not\u00edcias Associated Press.
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\nTrump foi condenado em 2023 por abuso sexual contra Carroll em uma loja de departamentos de Manhattan, em meados da d\u00e9cada de 1990, e tamb\u00e9m por a difamar posteriormente. A defesa do presidente nega as acusa\u00e7\u00f5es. (Leia mais abaixo)
\nEm um extenso documento apresentado \u00e0 Suprema Corte, a defesa de Trump argumentou que as alega\u00e7\u00f5es que levaram ao veredito contra o presidente foram \u201csustentadas por uma s\u00e9rie de decis\u00f5es processuais indefens\u00e1veis\u201d que permitiram aos advogados de Carroll apresentar \u201cprovas de car\u00e1ter altamente inflamadas\u201d contra ele.
\nCarroll \u2014colunista de conselhos por muitos anos e ex-apresentadora de talk show\u2014 testemunhou, no julgamento de 2023, que Trump transformou um encontro amistoso, na primavera de 1996, em um ataque violento no provador da loja de luxo Bergdorf Goodman, localizada em frente \u00e0 Trump Tower.
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\nO j\u00fari considerou Trump culpado pelo abuso sexual e tamb\u00e9m por difamar Carroll quando deu, em outubro de 2022, declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas negando as acusa\u00e7\u00f5es feitas pela escritora. Como se tratou de um caso no \u00e2mbito civil, Trump n\u00e3o foi condenado \u00e0 pris\u00e3o e condenado a pagar US$ 5 milh\u00f5es (R$ 26,4 milh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o atual).
\n\u201cO presidente Trump negou clara e consistentemente que esse suposto incidente tenha ocorrido\u201d, escreveram Smith e seus coadvogados. \u201cNenhuma evid\u00eancia f\u00edsica ou de DNA corrobora a hist\u00f3ria de Carroll. N\u00e3o h\u00e1 testemunhas oculares, grava\u00e7\u00f5es em v\u00eddeo, nem boletim de ocorr\u00eancia ou investiga\u00e7\u00e3o policial.\u201d
\nOs advogados de Trump chamaram as alega\u00e7\u00f5es de Carroll de \u201cfarsa politicamente motivada\u201d e tamb\u00e9m acusaram o juiz do caso, Lewis A. Kaplan, de distorcer as regras federais de provas para fortalecer as \u201cafirma\u00e7\u00f5es implaus\u00edveis e n\u00e3o comprovadas\u201d de Carroll. Segundo eles, ao manter o veredito, o 2\u00ba Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA entrou em conflito com outras cortes federais sobre como tais regras deveriam ser aplicadas.
\nEm setembro, quando os advogados de Trump indicaram pela primeira vez que recorreriam \u00e0 Suprema Corte, a advogada de Carroll, Roberta Kaplan, disse n\u00e3o acreditar que o presidente ser\u00e1 capaz de apresentar qualquer questionamento v\u00e1lido que justifique uma revis\u00e3o do caso pela Suprema Corte.
\nEm 2024, Trump foi condenado a pagar outros US$ 83,3 milh\u00f5es (R$ 440,5 milh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o atual) em um novo processo de difama\u00e7\u00e3o contra Carroll. Esse segundo julgamento decorreu de coment\u00e1rios feitos por ele em 2019 ap\u00f3s a escritora tornar p\u00fablicas as acusa\u00e7\u00f5es contra o presidente em um livro de mem\u00f3rias. Trump n\u00e3o compareceu ao julgamento de 2023, mas testemunhou brevemente nesse segundo processo.
\nA anula\u00e7\u00e3o pedida pela equipe de Trump se refere ao veredito de 2023, em que houve condena\u00e7\u00e3o por abuso sexual e difama\u00e7\u00e3o. A Suprema Corte n\u00e3o havia se pronunciado de forma p\u00fablica, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, se aceitar\u00e1 a apela\u00e7\u00e3o de Trump para rever o caso.
\nTrump obteve recentemente \u2014principalmente ap\u00f3s ter ganhado as elei\u00e7\u00f5es presidenciais\u2014 \u00eaxito em amenizar ou reverter julgamentos. Foi o caso da ex-atriz porn\u00f4 Stormy Daniels, em que o republicano recebeu “dispensa condicional” e n\u00e3o foi nem multado no veredito em janeiro. Em agosto, um tribunal de apela\u00e7\u00e3o de Nova York anulou a pesada penalidade imposta a ele em um processo civil de fraude estadual.
\nEntenda o caso
\nTrump \u00e9 condenado a pagar US$ 83,3 milh\u00f5es a escritora da qual havia abusado sexualmente
\nE. Jean Carroll, de 79 anos, processou Trump em 2022, alegando que ele a estuprou no vesti\u00e1rio da loja de luxo Bergdorf Goodman, em Nova York, em 1995 ou 1996.
\nEx-colunista da revista Elle, ela tamb\u00e9m afirma que Trump a difamou depois que ela tornou p\u00fablica sua acusa\u00e7\u00e3o em um livro que ela publicou em 2019, “Para que precisamos de homens? Uma proposta modesta”.
\nA escritora disse, durante o julgamento, que n\u00e3o tinha ido nem \u00e0 pol\u00edcia nem ao hospital ap\u00f3s o caso. Ela afirmou tamb\u00e9m que publicou a hist\u00f3ria no livro inspirada no movimento Me Too, de den\u00fancias contra abusos sexuais.
\n“Levei muito tempo para perceber que ficar em sil\u00eancio n\u00e3o funciona”, disse ela.
\n\u00c0 \u00e9poca, Trump disse que o processo era uma vergonha \u00e0 Justi\u00e7a americana, afirmou n\u00e3o conhecer Carroll e que ela “n\u00e3o fazia [seu] tipo”.
\nLuta por anula\u00e7\u00e3o do caso e contra ‘ca\u00e7a \u00e0s bruxas’
\nEm comunicado, a defesa de Trump mencionou uma “ca\u00e7a \u00e0s bruxas” contra o presidente republicano e disse que travam uma cruzada contra a “guerra judicial liberal”, termos que o pr\u00f3prio Trump utiliza com frequ\u00eancia.
\nEm dezembro de 2024, um painel de tr\u00eas ju\u00edzes de apela\u00e7\u00e3o manteve o veredito contra Trump, rejeitando as alega\u00e7\u00f5es de que as decis\u00f5es do juiz Kaplan comprometeram o julgamento \u2014inclusive por permitir que duas outras mulheres que o acusaram de abuso sexual testemunhassem. As mulheres disseram que Trump cometeu atos semelhantes contra elas nas d\u00e9cadas de 1970 e 2000. Trump negou todas as acusa\u00e7\u00f5es.
\nEm junho, os ju\u00edzes do 2\u00ba Circuito recusaram o pedido de Trump para que toda a corte revisasse o caso. Isso deixou o ex-presidente com duas op\u00e7\u00f5es: aceitar o resultado e permitir que Carroll receba o valor da indeniza\u00e7\u00e3o (j\u00e1 depositado em conta de garantia) ou seguir lutando na Suprema Corte \u2014 cuja maioria conservadora, que inclui tr\u00eas ju\u00edzes indicados por ele, pode estar mais aberta a considerar o recurso.
\nO juiz Kaplan presidiu ambos os julgamentos e instruiu o segundo j\u00fari a aceitar a decis\u00e3o do primeiro, de que Trump havia abusado sexualmente de Carroll. O juiz Kaplan e a advogada Roberta Kaplan n\u00e3o t\u00eam parentesco.
\nNo recurso \u00e0 Suprema Corte, os advogados de Trump disseram que o juiz Kaplan agravou seus \u201cgraves erros processuais\u201d do primeiro julgamento ao \u201cimpedir indevidamente\u201d Trump de contestar a conclus\u00e3o do j\u00fari de que ele havia abusado sexualmente de Carroll, levando a um \u201cjulgamento injusto de 83,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares\u201d.
\nO 2\u00ba Circuito manteve esse veredito em 8 de setembro, e um painel de tr\u00eas ju\u00edzes considerou o valor das indeniza\u00e7\u00f5es \u201cjusto e razo\u00e1vel\u201d. Trump desde ent\u00e3o pediu que toda a corte ou\u00e7a novamente o caso e reconsidere a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"