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Trump tem at\u00e9 hoje para informar como pretende pagar aux\u00edlio para alimenta\u00e7\u00e3o
\nCom seu governo profundamente afetado pelo “shutdown” do governo americano, a paralisa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os federais devido \u00e0 falta de acordo entre republicanos e democratas no Congresso, o presidente dos EUA, Donald Trump, tem pressionado seus pr\u00f3prios aliados para acabar com uma ferramenta legislativa do pa\u00eds que d\u00e1 poder \u00e0 minoria democrata: o “filibuster”.
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\n“Chegou a hora de os republicanos jogarem sua \u2018CARTA TRUMP\u2019 e partirem para o que \u00e9 chamado de Op\u00e7\u00e3o Nuclear \u2014 Acabar com o filibuster, e acabar com ele AGORA!”, escreveu Trump em suas redes sociais.
\n\ud83e\udd14 O que \u00e9 isso? O filibuster \u00e9 uma antiga ferramenta legislativa existente nos EUA que impede a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos de lei, a menos que 60 senadores votem a favor. O termo se refere a qualquer manobra prevista no regimento para obstruir uma vota\u00e7\u00e3o. A mais famosa \u00e9 usar o direito de fala em plen\u00e1rio para discursar por horas, de forma a esgotar o tempo para a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria \u2014 na pr\u00e1tica, por\u00e9m, qualquer a\u00e7\u00e3o que dificulte a obten\u00e7\u00e3o de 60 votos para um projeto essencial \u00e9 chamada de filibuster.
\nFoto do Senado dos EUA, no Capit\u00f3lio, em Washington, na madrugada de ter\u00e7a-feira, 8 de novembro de 2022
\nJ. Scott Applewhite\/AP
\nAo longo dos anos, o filibuster tem frustrado projetos pol\u00edticos tanto de governos democratas quanto republicanos, e Trump vem reclamando dela desde seu primeiro mandato na Casa Branca.
\nPara passar pelo Senado, o projeto or\u00e7ament\u00e1rio proposto pelos republicanos precisa de tr\u00eas quintos dos votos na Casa (ou seja, da aprova\u00e7\u00e3o de 60 dos 100 senadores). A maioria republicana, no entanto, conta com 53 cadeiras, sendo necess\u00e1rio o apoio de pelo menos 7 democratas.
\nO apoio de parte do partido rival no Legislativo dos EUA quase sempre foi imprescind\u00edvel ao longo da hist\u00f3ria do pa\u00eds. A crescente polariza\u00e7\u00e3o fomentada pelo trumpismo, por\u00e9m, tem tornado cada vez mais dif\u00edcil a converg\u00eancia bipartid\u00e1ria.
\nOs democratas dizem que s\u00f3 aprovar\u00e3o o projeto caso programas de assist\u00eancia m\u00e9dica que est\u00e3o prestes a expirar sejam prolongados. J\u00e1 os republicanos de Trump insistem que sa\u00fade e or\u00e7amento devem ser tratados como quest\u00f5es separadas.
\nEm entrevista exibida no domingo (2), Trump afirmou que “n\u00e3o se deixar\u00e1 ser extorquido” pelos democratas que exigem negocia\u00e7\u00f5es para estender os subs\u00eddios para a sa\u00fade. Ecoando os republicanos no Congresso, o presidente disse no programa \u201c60 Minutes\u201d, da CBS, que s\u00f3 negociar\u00e1 quando o governo reabrir.
\nTrump disse que os democratas “perderam o rumo” e previu que eles ceder\u00e3o aos republicanos. “Acho que eles ter\u00e3o que ceder”, disse Trump. “E se eles n\u00e3o votarem, o problema \u00e9 deles.”
\nSem acordo nem vota\u00e7\u00e3o, o atual “shutdown” segue em vigor e deve se tornar o mais longo da hist\u00f3ria dos EUA, caso n\u00e3o seja encerrado nesta semana. A paralisa\u00e7\u00e3o mais longa aconteceu durante o primeiro mandato de Donald Trump e durou 35 dias, entre 2018 e 2019.
\nCom o governo impedido de gastar, milhares de servidores p\u00fablicos ser\u00e3o colocados em licen\u00e7a, enquanto outros, que trabalham em servi\u00e7os essenciais, podem ter os sal\u00e1rios suspensos. A remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 paga de forma retroativa quando o or\u00e7amento for normalizado.
\nHesita\u00e7\u00e3o republicana
\nPara sair da crise, Trump tem voltado a pressionar os l\u00edderes de seu partido para que alterem as regras do Senado e acabem com o filibuster.
\nOs senadores republicanos, por\u00e9m, t\u00eam rejeitado repetidamente essa ideia desde o primeiro mandato de Trump, argumentando que a regra que exige 60 votos para superar quaisquer obje\u00e7\u00f5es no Senado \u00e9 vital para a institui\u00e7\u00e3o.
\nAcabar com o filibuster durante a atual legislatura parece ser a solu\u00e7\u00e3o mais c\u00f4moda para os republicanos agora \u2014 mas eles sabem que, no futuro, com o Senado tendo uma eventual maioria democrata, a falta desse instrumento deixaria o caminho livre para a aprova\u00e7\u00e3o de pautas contr\u00e1rias \u00e0 sua agenda.
\nOs republicanos esperam que pelo menos alguns democratas mudem seus votos, j\u00e1 que moderados v\u00eam negociando h\u00e1 semanas com republicanos de base poss\u00edveis acordos que poderiam garantir votos suficientes para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de sa\u00fade em troca da reabertura do governo. Os republicanos precisam de mais cinco votos democratas para aprovar seu projeto.
\nHist\u00f3ria do filibuster
\nAo contr\u00e1rio da C\u00e2mara dos Representantes, o Senado imp\u00f5e poucas restri\u00e7\u00f5es ao direito de fala dos legisladores. Mas os senadores podem usar as regras da Casa para dificultar ou bloquear vota\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 o que, na pr\u00e1tica, \u00e9 o filibuster \u2014 um termo que, segundo registros do Senado, come\u00e7ou a aparecer em meados do s\u00e9culo XIX.
\nMas a forma como o filibuster \u00e9 usado hoje n\u00e3o se assemelha \u00e0 t\u00e1tica “cl\u00e1ssica” de ocupar o plen\u00e1rio com discursos que podem passar de 20 horas de dura\u00e7\u00e3o.
\nAgora, os senadores informam seus l\u00edderes \u2014 e muitas vezes confirmam publicamente \u2014 que ir\u00e3o obstruir um projeto de lei. N\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios discursos longos. No entanto, o Senado ainda precisa reunir 60 votos para superar esse obst\u00e1culo. Se conseguirem, os senadores poder\u00e3o prosseguir para a aprova\u00e7\u00e3o final, que requer apenas maioria simples.
\nO regimento do Senado j\u00e1 foi mudado anteriormente para acabar com os filibusters, mas apenas para nomea\u00e7\u00f5es presidenciais para o Judici\u00e1rio, exceto ju\u00edzes da Suprema Corte. Isso ocorreu em 2013, quando os democratas estavam fartos das repetidas obstru\u00e7\u00f5es republicanas \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es do presidente Barack Obama, especialmente para o Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia.
\nEssa \u00e9 a chamada “op\u00e7\u00e3o nuclear”, citada por Trump.
\nOutra op\u00e7\u00e3o para se driblar o filibuster seria alterar o regimento do Senado, em particular a Regra XXII: estabelecida em 1917, ela determina a invoca\u00e7\u00e3o da “cloture”, ou interrup\u00e7\u00e3o do debate, que for\u00e7a a aprova\u00e7\u00e3o de uma mat\u00e9ria por maioria simples.
\nA “cloture”, no entanto, precisa de tr\u00eas quintos dos votos (60, com todas as cadeiras ocupadas) para que ela seja invocada. Para alterar o regimento, seriam necess\u00e1rios dois ter\u00e7os dos votos da Casa para afrouxar a exig\u00eancia dos tr\u00eas quintos.
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