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Presidente dos EUA, Donald Trump, a bordo do avi\u00e3o presidencial, o Air Force One
\nReuters
\nNesta sexta-feira (31), a justi\u00e7a americana suspendeu permanentemente uma ordem executiva do presidente Donald Trump, a qual exigia que os eleitores apresentassem passaportes ou documentos semelhantes como prova de cidadania americana antes de votar.
\nDesde 25 de mar\u00e7o, quando foi assinada, v\u00e1rios processos contestaram a medida, e tribunais regionais chegaram a suspender temporariamente sua aplica\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio americano. Agora, a ju\u00edza federal Colleen Kollar-Kotelly, de Washington DC, foi a primeira a emitir uma decis\u00e3o definitiva contra a ordem executiva.
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\nKollar-Kotelly concluiu que a parte que exigia a comprova\u00e7\u00e3o da cidadania presente na ordem de Trump era ilegal porque a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA d\u00e1 aos estados, e n\u00e3o ao presidente, o poder de supervisionar as elei\u00e7\u00f5es.
\nTrump h\u00e1 muito questiona o sistema eleitoral dos EUA e continua a afirmar, sem provas, que sua derrota em 2020 para o presidente democrata Joe Biden foi resultado de fraude generalizada, dada pela ampla participa\u00e7\u00e3o de imigrantes ilegais no pleito.
\nA decis\u00e3o \u00e9 considerada um rev\u00e9s para os aliados do republicano, que consideram ser necess\u00e1ria para restaurar a confian\u00e7a p\u00fablica de que as elei\u00e7\u00f5es nos EUA s\u00e3o leg\u00edtimas.
\nOrdem sobre exig\u00eancias eleitorais de Trump citava Brasil como bom exemplo
\nEm 25 de mar\u00e7o, o presidente dos Estados Unidos assinou o decreto que determinava a prova da cidadania como condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para que eleitores votem no pa\u00eds. O objetivo de Trump era impedir que imigrantes ilegais participassem dos pleitos.
\nNo documento, Trump at\u00e9 citou o Brasil e a \u00cdndia como bons exemplos na identifica\u00e7\u00e3o de eleitores regulares, atrav\u00e9s da biometria.
\n“A \u00cdndia e o Brasil, por exemplo, est\u00e3o vinculando a identifica\u00e7\u00e3o do eleitor a um banco de dados biom\u00e9trico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclara\u00e7\u00e3o de cidadania”, dizia o documento.
\nO texto previa que os departamentos de Seguran\u00e7a Interna (DHS), de Estado e a Administra\u00e7\u00e3o da Seguridade Social fornecessem aos estados o acesso ao banco de dados federal.
\nAinda para impedir poss\u00edveis fraudes eleitorais, o decreto condicionava o financiamento federal aos estados que seguissem os padr\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o estabelecidos e previa mudan\u00e7as para impedir a contagem de votos recebidos ap\u00f3s o Dia da Elei\u00e7\u00e3o — algo que tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 proibido, mas que, segundo o documento, n\u00e3o \u00e9 devidamente checado.
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