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Milhares saem \u00e0s ruas nos EUA e na Europa em protestos \u2018No Kings\u2019 contra Donald Trump
\nUma corte de apela\u00e7\u00e3o dos EUA decidiu nesta segunda-feira (20) que o presidente Donald Trump pode deslocar tropas da Guarda Nacional para conter protestos contra agentes da imigra\u00e7\u00e3o na cidade de Portland, no Oregon.
\nTrump tem enviado militares para diversas cidades governadas por democratas, como Washington e Los Angeles, sob a justificativa de conter a criminalidade ou os protestos contra as deten\u00e7\u00f5es de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular.
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\nUm painel de tr\u00eas ju\u00edzes do Tribunal da 9\u00aa Corte de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA deferiu o pedido do Departamento de Justi\u00e7a para suspender a ordem judicial que havia bloqueado o envio de tropas enquanto uma contesta\u00e7\u00e3o legal \u00e0 a\u00e7\u00e3o de Trump se desenrola.
\nA ju\u00edza distrital Karin Immergut, de Portland, nomeada por Trump durante seu primeiro mandato como presidente, decidiu em 4 de outubro que Trump provavelmente agiu ilegalmente ao ordenar o envio de tropas para Portland.
\nUm juiz discordou, enquanto os outros dois decidiram a favor de Trump.
\nImmergut havia impedido Trump de enviar tropas da Guarda Nacional para Portland pelo menos at\u00e9 o final de outubro.
\nAutoridades municipais e estaduais processaram o governo na tentativa de impedir o deslocamento para Portland, argumentando que a a\u00e7\u00e3o de Trump viola diversas leis federais que regem o uso de for\u00e7as militares, bem como os direitos do estado sob a 10\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA.
\nO processo acusou Trump de exagerar a gravidade dos protestos contra suas pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o para justificar a tomada ilegal de controle de unidades da Guarda Nacional estadual.
\nDemocratas protestam
\nEm um uso extraordin\u00e1rio das For\u00e7as Armadas dos EUA para fins dom\u00e9sticos, Trump enviou tropas da Guarda Nacional para Los Angeles, Washington, D.C. e Memphis, e anunciou planos de deslocamento para Portland e Chicago.
\nEstados e cidades liderados por democratas entraram com a\u00e7\u00f5es judiciais buscando interromper os deslocamentos militares, e os tribunais ainda n\u00e3o chegaram a uma decis\u00e3o final sobre a legalidade das decis\u00f5es de Trump de enviar a Guarda Nacional para cidades americanas.
\nManifestantes usam seus telefones enquanto policiais est\u00e3o em meio \u00e0 fuma\u00e7a em frente \u00e0 sede do Departamento de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega dos EUA (ICE) em Portland, Oregon (EUA)
\nREUTERS\/Carlos Barria
\nEm 27 de setembro, Trump ordenou o envio de 200 soldados da Guarda Nacional para Portland, dando continuidade ao uso sem precedentes de militares em cidades americanas por seu governo para reprimir protestos.
\nTrump chamou a cidade de “devastada pela guerra” e disse: “Tamb\u00e9m autorizo \u200b\u200bo uso de for\u00e7a total, se necess\u00e1rio”.
\nRegistros policiais fornecidos pelo estado mostraram que os protestos em Portland foram “pequenos e reprimidos”, resultando em apenas 25 pris\u00f5es em meados de junho e nenhuma pris\u00e3o nos tr\u00eas meses e meio desde 19 de junho.
\nUma lei federal restringe, em termos gerais, o uso das For\u00e7as Armadas dos EUA para fins de aplica\u00e7\u00e3o da lei dom\u00e9stica. Ao ordenar o envio de tropas para a Calif\u00f3rnia, Oregon e Illinois, Trump se baseou em uma lei \u2013 a Se\u00e7\u00e3o 12406 do T\u00edtulo 10 do C\u00f3digo dos EUA \u2013 que permite ao presidente mobilizar a Guarda Nacional estadual para repelir uma invas\u00e3o, reprimir uma rebeli\u00e3o ou permitir que o presidente execute a lei.
\nA Guarda Nacional atua como uma for\u00e7a militar estadual que responde aos governadores, exceto quando convocada para o servi\u00e7o federal pelo presidente.
\nO painel da 9\u00aa Corte que decidiu no caso de Portland era composto por dois ju\u00edzes nomeados por Trump em seu primeiro mandato como presidente e um nomeado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton.
\nImmergut emitiu decis\u00f5es contra o governo em 4 e 5 de outubro, primeiro decidindo que Trump n\u00e3o poderia assumir a Guarda Nacional do Oregon e, em seguida, decidindo que ele n\u00e3o poderia contornar essa decis\u00e3o convocando tropas da Guarda Nacional de outros estados.
\nA ju\u00edza afirmou n\u00e3o haver evid\u00eancias de que os protestos recentes em Portland tenham chegado ao n\u00edvel de uma rebeli\u00e3o ou interferido seriamente na aplica\u00e7\u00e3o da lei, e afirmou que a descri\u00e7\u00e3o feita por Trump da cidade como devastada pela guerra era “simplesmente desvinculada dos fatos”.
\nImmergut \u00e9 uma das tr\u00eas ju\u00edzas distritais que decidiram contra o uso da Guarda Nacional por Trump, e nenhuma ju\u00edza distrital decidiu a favor de Trump nos casos da Guarda Nacional. Os tribunais de apela\u00e7\u00e3o t\u00eam se dividido sobre o assunto at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"