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Entenda a aproxima\u00e7\u00e3o entre Trump e Lula
\nA Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou nesta segunda-feira (6) seu novo mandato com uma pauta j\u00e1 repleta de casos significativos e que podem definir o alcance da autoridade presidencial de Donald Trump \u2014 com a perspectiva de que mais processos cheguem \u00e0 Corte em breve.
\nNos oito meses desde que Trump retornou \u00e0 Casa Branca, ele tem testado os limites do poder Executivo, implementando novas pol\u00edticas de forma unilateral, reduzindo or\u00e7amentos e o quadro de funcion\u00e1rios federais e tentando trazer ag\u00eancias e institui\u00e7\u00f5es anteriormente independentes para sob seu controle direto.
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\nA mais recente disputa jur\u00eddica surge das tentativas do presidente de assumir o controle das unidades da Guarda Nacional dos Estados e envi\u00e1-las a cidades onde ele alega haver desordem p\u00fablica e criminalidade desenfreada, contrariando autoridades locais e estaduais.
\nEm Oregon, uma ju\u00edza federal emitiu ordens bloqueando o envio de tropas de Trump a Portland. Um tribunal de apela\u00e7\u00f5es deve revisar a medida nos pr\u00f3ximos dias.
\n“Esta \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o de leis constitucionais, n\u00e3o de lei marcial”, escreveu a ju\u00edza Karin Immergut, nomeada por Trump em seu primeiro mandato, em sua decis\u00e3o publicada no s\u00e1bado.
\n“Os r\u00e9us apresentaram uma s\u00e9rie de argumentos que, se aceitos, correm o risco de confundir a linha que separa o poder civil do poder militar federal \u2014 em detrimento desta na\u00e7\u00e3o.”
\nAssim que o tribunal de apela\u00e7\u00f5es emitir sua decis\u00e3o, a Suprema Corte poder\u00e1 intervir por meio de seu chamado shadow docket [ou “processo sombra”, em tradu\u00e7\u00e3o livre, que descreve a pr\u00e1tica da Corte de emitir decis\u00f5es e ordens emergenciais de forma acelerada, sem o processo habitual de argumenta\u00e7\u00e3o oral], publicando uma decis\u00e3o que pode restringir a capacidade de Trump de usar o Ex\u00e9rcito em solo americano \u2014 ou conceder ao presidente liberdade total, ao menos temporariamente.
\nEsse tipo de revis\u00e3o se tornou mais frequente recentemente, j\u00e1 que a maioria dos ju\u00edzes da Suprema Corte, ao responder a peti\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia apresentadas pelo governo Trump, tem permitido que as a\u00e7\u00f5es do presidente avancem enquanto as disputas legais seguem tramitando.
\n“Um cabo de guerra entre a Suprema Corte e os tribunais federais inferiores ser\u00e1 uma for\u00e7a motriz no pr\u00f3ximo mandato”, afirmou Samuel Bray, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, em um pronunciamento no m\u00eas passado.
\nNos pr\u00f3ximos meses, contudo, a Suprema Corte deve enfrentar quest\u00f5es sobre o poder presidencial
\nREUTERS\/Kevin Mohatt via BBC
\nCabo de guerra
\nO uso frequente desse shadow docket tem sido criticado por juristas e pol\u00edticos de tend\u00eancia progressista, que consideram a pr\u00e1tica um uso indevido da autoridade do tribunal.
\nAs decis\u00f5es costumam ser curtas, oferecendo pouca fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e deixando ju\u00edzes de inst\u00e2ncias inferiores sem orienta\u00e7\u00e3o clara.
\n“Todos os americanos deveriam estar alarmados com a crescente depend\u00eancia da Suprema Corte de seu shadow docket para resolver casos controversos e de alto perfil sem transpar\u00eancia \u2014 sem explica\u00e7\u00f5es substantivas, sem argumentos orais, sem justificativas”, afirmou o senador democrata Cory Booker, de Nova Jersey, no in\u00edcio deste ano.
\n“Isso empurra ainda mais as delibera\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es da Corte para fora do escrut\u00ednio p\u00fablico, blindando-a contra a responsabiliza\u00e7\u00e3o.”
\nNos pr\u00f3ximos meses, contudo, a Suprema Corte deve enfrentar quest\u00f5es sobre o poder presidencial \u2014 e outras controv\u00e9rsias de grande repercuss\u00e3o \u2014 ouvindo argumentos orais e emitindo decis\u00f5es completas sobre o m\u00e9rito dos casos.
\n“Ela n\u00e3o vai poder se safar com ordens de uma p\u00e1gina que n\u00e3o explicam o racioc\u00ednio”, disse Maya Sen, professora da Escola Kennedy de Harvard, especialista em Suprema Corte e pol\u00edtica dos EUA. “Se for conceder mais poder ao Executivo, ter\u00e1 que explicar por qu\u00ea.”
\nA Corte j\u00e1 programou a an\u00e1lise de se leis federais que impedem o presidente de demitir membros de ag\u00eancias concebidas pelo Congresso para serem independentes violam a autoridade executiva.
\nOs ju\u00edzes tamb\u00e9m ouvir\u00e3o argumentos em uma revis\u00e3o acelerada da tentativa de Trump de demitir Lisa Cook de seu cargo como diretora do influente Conselho do Federal Reserve \u2014 um caso que pode ampliar dramaticamente o poder do presidente sobre a pol\u00edtica econ\u00f4mica americana.
\nA economia dos EUA \u2014 e a global \u2014 tamb\u00e9m estar\u00e1 no centro das aten\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que os ju\u00edzes da Suprema Corte ter\u00e3o a oportunidade de decidir se muitas das tarifas sobre importa\u00e7\u00f5es estrangeiras impostas unilateralmente por Trump t\u00eam respaldo legal suficiente ou devem ser anuladas.
\nOs magistrados tamb\u00e9m podem revisar as tentativas de Trump de reduzir unilateralmente os gastos federais e demitir funcion\u00e1rios p\u00fablicos de escal\u00f5es inferiores, assim como suas pol\u00edticas agressivas de imigra\u00e7\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o.
\nEmbora a Corte ainda n\u00e3o tenha concordado em analisar a tentativa de Trump de acabar com a cidadania autom\u00e1tica para pessoas nascidas em solo americano, isso pode acontecer nos pr\u00f3ximos meses.
\n“O alcance do poder executivo ser\u00e1 o foco central deste mandato”, afirmou a professora Jennifer Nou, da Faculdade de Direito da Universidade de Chicago, em e-mail \u00e0 BBC.
\n“Os casos que chegam \u00e0 Corte testar\u00e3o as prioridades pol\u00edticas e econ\u00f4micas mais altas do governo Trump \u2014 sejam as tarifas ou o direito \u00e0 cidadania por nascimento.
\n“Uma das quest\u00f5es ser\u00e1 se os ju\u00edzes aplicar\u00e3o os mesmos princ\u00edpios (como a doutrina das ‘grandes quest\u00f5es’) usados para derrubar iniciativas emblem\u00e1ticas de Biden de forma politicamente equilibrada.”
\nA Corte utilizou recentemente essa “doutrina das grandes quest\u00f5es” para impedir os esfor\u00e7os de Biden na anistia de d\u00edvidas estudantis e na regulamenta\u00e7\u00e3o ambiental, argumentando que o Congresso n\u00e3o lhe havia concedido autoriza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita para isso.
\nO poder presidencial \u00e9 o foco central do mandato da Suprema Corte neste ano, mas tamb\u00e9m est\u00e3o agendados casos que envolvem v\u00e1rias pol\u00eamicas pol\u00edticas e culturais de grande destaque.
\nO tribunal analisar\u00e1 se uma proibi\u00e7\u00e3o no Colorado da terapia de convers\u00e3o \u2014 pr\u00e1tica controversa que busca, por meio de aconselhamento, mudar a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero de uma pessoa \u2014 viola as prote\u00e7\u00f5es constitucionais \u00e0 liberdade de express\u00e3o.
\nTamb\u00e9m est\u00e3o na pauta dois casos envolvendo proibi\u00e7\u00f5es estaduais \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de atletas transg\u00eaneros em competi\u00e7\u00f5es esportivas escolares.
\nUm deputado republicano de Illinois contesta uma lei estadual que permite contar votos enviados pelo correio at\u00e9 duas semanas ap\u00f3s o dia da elei\u00e7\u00e3o.
\nUm grupo de conservadores da Louisiana pediu \u00e0 Corte que derrube uma disposi\u00e7\u00e3o da lei dos direitos de voto que obriga os Estados a desenhar distritos eleitorais que garantam representa\u00e7\u00e3o proporcional de eleitores negros.
\nE o Partido Republicano tenta revogar uma lei de d\u00e9cadas que impede candidatos e partidos pol\u00edticos de coordenar seus gastos de campanha.
\nNos \u00faltimos anos, esta Suprema Corte, de maioria conservadora, demonstrou disposi\u00e7\u00e3o em emitir decis\u00f5es hist\u00f3ricas que alteraram profundamente o panorama jur\u00eddico dos Estados Unidos.
\nEm temas como o direito ao aborto, a autoridade regulat\u00f3ria federal e a considera\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a nos processos de admiss\u00e3o universit\u00e1ria, a Corte reverteu precedentes consolidados por d\u00e9cadas.
\nEssas decis\u00f5es contribu\u00edram para uma percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Suprema Corte cada vez mais polarizada ao longo de linhas partid\u00e1rias.
\nEm uma pesquisa recente da Funda\u00e7\u00e3o Pew, as opini\u00f5es sobre a mais alta inst\u00e2ncia jur\u00eddica do pa\u00eds estavam quase igualmente divididas \u2014 com republicanos em geral favor\u00e1veis e democratas fortemente cr\u00edticos.
\nAt\u00e9 o momento em que a Corte emitir suas decis\u00f5es finais neste mandato, previsto para o fim de junho do pr\u00f3ximo ano, a maioria conservadora de 6 a 3 poder\u00e1 ter aberto novos caminhos \u2014 e mais uma vez, transformado fundamentalmente o direito americano.
\nA mais alta corte dos EUA vai se pronunciar sobre as tentativas de Trump de expandir o poder presidencial
\nGetty Images via BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"