Portugal aprova nova vers\u00e3o de projeto anti-imigra\u00e7\u00e3o; entenda
\nA aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei que endurece regras para imigrantes em Portugal deve impactar diretamente os brasileiros pretendem viver ou j\u00e1 vivem no pa\u00eds, e que antes contavam com regras mais flex\u00edveis para permanecer no territ\u00f3rio europeu.
\nAs medidas fazem parte de uma ofensiva anti-imigra\u00e7\u00e3o em Portugal, impulsionada pelo crescimento do partido de ultradireita Chega. Brasileiros s\u00e3o a maior comunidade estrangeira no pa\u00eds, com mais de 500 mil pessoas registradas em 2023.
\nO texto foi aprovado no Parlamento com apoio do governo conservador de Lu\u00eds Montenegro e da legenda de ultradireita Chega. A nova lei segue agora para an\u00e1lise do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
\nConfira os principais pontos que afetam os brasileiros:
\nEntrada tempor\u00e1ria
\nBrasileiros n\u00e3o poder\u00e3o mais entrar em Portugal como turistas e depois tentar regularizar a estadia. A pr\u00e1tica j\u00e1 estava limitada desde 2024, mas agora foi proibida de forma definitiva.
\nVisto para familiares
\nImigrantes s\u00f3 poder\u00e3o solicitar a reuni\u00e3o familiar ap\u00f3s dois anos de resid\u00eancia legal. H\u00e1 exce\u00e7\u00f5es para casos como filhos menores, pessoas com defici\u00eancia, dependentes e casais com filhos em comum, que poder\u00e3o pedir a reunifica\u00e7\u00e3o imediata.
\nPara casais sem filhos, o prazo cai para um ano, desde que comprovada uni\u00e3o est\u00e1vel.
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\nVistos para lus\u00f3fonos
\nBrasileiros e outros cidad\u00e3os de l\u00edngua portuguesa ter\u00e3o de solicitar visto ainda no pa\u00eds de origem. Apenas imigrantes altamente qualificados poder\u00e3o pedir visto para procura de trabalho, e quem n\u00e3o conseguir emprego no prazo ter\u00e1 de retornar ao Brasil.
\nImigrantes altamente qualificados, segundo a defini\u00e7\u00e3o concedida pelo Cart\u00e3o Azul da Uni\u00e3o Europeia (EU Blue Card), s\u00e3o aqueles com contrato ou oferta de trabalho de ao menos seis meses e que comprovem diploma superior ou pelo menos tr\u00eas anos de experi\u00eancia reconhecida e precisam atender \u00e0s exig\u00eancias legais da profiss\u00e3o, quando regulamentada.
\n Lei de cidadania
\nAinda em discuss\u00e3o, outra proposta pode acabar com o direito autom\u00e1tico \u00e0 cidadania para filhos de imigrantes nascidos em Portugal. O benef\u00edcio s\u00f3 poder\u00e1 ser solicitado se o estrangeiro comprovar pelo menos tr\u00eas anos de resid\u00eancia legal antes do nascimento do filho.
\nAl\u00e9m disso, o prazo m\u00ednimo de resid\u00eancia para solicitar nacionalidade tamb\u00e9m pode subir de cinco para dez anos. No caso de brasileiros, cairia para sete.
\nD\u00favidas sobre a legalidade das medidas <\/p>\n
Antes de passar por ajustes, o texto que endurece as regras para imigrantes foi para o Tribunal Constitucional. A institui\u00e7\u00e3o apontou que alguns requisitos para reuni\u00e3o familiar eram “vagos\u201d e n\u00e3o estavam suficientemente claros na lei.
\nTamb\u00e9m considerou que certas restri\u00e7\u00f5es poderiam violar direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa, como o direito \u00e0 vida familiar.
\nO governo reapresentou o texto, ajustando pontos criticados, por exemplo: especificando que imigrantes precisam comprovar forma\u00e7\u00e3o em l\u00edngua portuguesa, cultura e valores constitucionais como parte da integra\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, ampliou o rol de exce\u00e7\u00f5es para reuni\u00e3o familiar (filhos menores, pessoas com defici\u00eancia, dependentes, casais com filhos em comum), para dar mais margem de decis\u00e3o ao Judici\u00e1rio.
\nAp\u00f3s ajustes, o texto deve agora voltar para an\u00e1lise do presidente do pa\u00eds, Marcelo Rebelo de Sousa, que pode sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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