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Caso do Brasil se destaca pela severidade das a\u00e7\u00f5es, mas governo americano j\u00e1 tentou interferir em processos contra aliados em outros pa\u00edses
\nReuters\/via BBC
\nA decis\u00e3o dos Estados Unidos de sancionar a “rede de apoio do juiz brasileiro Alexandre de Moraes”, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e9 o exemplo mais recente de como o governo de Donald Trump tem atacado ou tentado interferir no Poder Judici\u00e1rio de outros pa\u00edses em processos envolvendo aliados.
\nNo caso brasileiro, o governo americano vem adotando uma s\u00e9rie de medidas desde o meio do ano em resposta ao que descreve como “persegui\u00e7\u00e3o” sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
\nNeste m\u00eas, Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s perder a elei\u00e7\u00e3o de 2022.
\nAo longo do processo judicial contra o ex-presidente brasileiro, Trump se pronunciou v\u00e1rias vezes reclamando do que considera uma “ca\u00e7a \u00e0s bruxas” contra seu aliado ideol\u00f3gico.
\nAo mesmo tempo, imp\u00f4s diversas san\u00e7\u00f5es contra o Brasil e autoridades brasileiras, como:
\n as tarifas de 50% sobre v\u00e1rios produtos brasileiros;
\n a revoga\u00e7\u00e3o de vistos de brasileiros ligados ao programa Mais M\u00e9dicos
\ne restri\u00e7\u00f5es financeiras a Moraes por meio da Lei Magnitsky.
\nAs a\u00e7\u00f5es contra o Brasil se destacam pela severidade, mas n\u00e3o s\u00e3o a primeira vez que Trump quebra o protocolo diplom\u00e1tico ao acusar ju\u00edzes e promotores de outros pa\u00edses por uma suposta “ca\u00e7a \u00e0s bruxas”.
\nTrump tamb\u00e9m usa esse termo para se referir a processos na Justi\u00e7a enfrentados por ele pr\u00f3prio ap\u00f3s seu primeiro mandato.
\n“O governo Trump j\u00e1 criticou processos judiciais em outras democracias, como Israel, Fran\u00e7a e Col\u00f4mbia”, diz \u00e0 BBC News Brasil o especialista em democracia Thomas Carothers, diretor do Programa de Democracia, Conflito e Governan\u00e7a do Carnegie Endowment for International Peace (Fundo Carnegie para a Paz Internacional), em Washington.
\n“Mas, nesses casos, as cr\u00edticas foram apenas verbais, como mensagens nas redes sociais do presidente Trump ou do secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio. N\u00e3o envolveram o mecanismo de san\u00e7\u00f5es.”
\n“O que \u00e9 incomum no caso brasileiro, em compara\u00e7\u00e3o com esses outros, \u00e9 a intensidade das a\u00e7\u00f5es do governo Trump. Eles realmente parecem estar atacando o Brasil de uma forma muito mais dura”, afirma Carothers.
\nNa \u00faltima ter\u00e7a-feira (23), um dia ap\u00f3s o an\u00fancio das novas san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras, Trump disse que teve um breve encontro com presidente brasileiro, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que discursou antes dele na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
\nO presidente americano disse que Lula \u00e9 “um cara legal” e que os dois devem se encontrar na semana que vem.
\nAinda n\u00e3o est\u00e1 claro se a conversa ocorrer\u00e1 pessoalmente ou por telefone, mas o aceno de Trump pode representar uma abertura para negocia\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 escalada de tens\u00e3o recente entre os dois pa\u00edses.
\nOct\u00e1vio: Qu\u00edmica entre Trump e Lula teve atua\u00e7\u00e3o da J&F
\nAs novas medidas contra o Brasil
\nMulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes tamb\u00e9m foi submetida \u00e0 Lei Magnitsky
\nGetty Images\/via BBC
\nAs novas san\u00e7\u00f5es, anunciadas na segunda-feira (22), inclu\u00edram na lista de alvos da Lei Magnitsky a mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e a empresa LEX – Instituto de Estudos Jur\u00eddicos, que pertence \u00e0 fam\u00edlia do magistrado.
\nTamb\u00e9m foram revogados os vistos de sete autoridades brasileiras ligadas ao Judici\u00e1rio e \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral \u2014 como j\u00e1 havia sido feito anteriormente contra ju\u00edzes do STF e familiares.
\nA Lei Magnitsky, que pune estrangeiros por graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o, j\u00e1 havia sido usada para aplicar san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas contra Moraes em 30 de julho.
\nEntenda o que \u00e9 a Lei Magnitsky
\nAquela foi a primeira vez que uma autoridade brasileira recebeu esse tipo de puni\u00e7\u00e3o, geralmente aplicada em casos de crimes como tortura ou assassinato. A lei j\u00e1 foi usada contra ditadores e terroristas.
\n“O que \u00e9 incomum aqui \u00e9 usar as san\u00e7\u00f5es Magnitsky para punir um juiz e sua fam\u00edlia em um pa\u00eds democr\u00e1tico”, afirma Carothers.
\n“Os Estados Unidos se inserirem na pol\u00edtica de um pa\u00eds democr\u00e1tico e tentarem tomar partido em quest\u00f5es pol\u00edticas internas que, neste caso, n\u00e3o s\u00e3o sobre irregularidades \u00f3bvias por parte do governo”, observa.
\nNa \u00e9poca das primeiras san\u00e7\u00f5es a Moraes, a justificativa do secret\u00e1rio do Tesouro americano, Scott Bessent, foi a de que o ministro seria “respons\u00e1vel por uma campanha opressiva de censura, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que violam os direitos humanos e processos politizados \u2014 inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
\nNo an\u00fancio desta semana, uma nota \u00e0 imprensa em nome do secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, acusou Moraes de usar “sua posi\u00e7\u00e3o a fim de instrumentalizar tribunais, autorizar deten\u00e7\u00f5es preventivas arbitr\u00e1rias e suprimir a liberdade de express\u00e3o”.
\n“Aqueles que protegem e permitem que atores malignos estrangeiros como Moraes ameacem os interesses dos EUA tamb\u00e9m ser\u00e3o responsabilizados”, conclui a nota.
\nEm resposta ao novo an\u00fancio, o Itamaraty divulgou comunicado manifestando “profunda indigna\u00e7\u00e3o” com o que descreveu como “nova tentativa de interfer\u00eancia indevida em assuntos internos brasileiros” e “um novo ataque \u00e0 soberania brasileira”.
\nAs san\u00e7\u00f5es contra o Brasil ao longo dos \u00faltimos meses foram adotadas ao mesmo tempo em que um dos filhos do ex-presidente Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mudou-se para os Estados Unidos e iniciou articula\u00e7\u00f5es junto ao governo americano para tentar pressionar pela absolvi\u00e7\u00e3o do pai.
\nPosts em defesa de aliados em Israel e Fran\u00e7a
\nAl\u00e9m das san\u00e7\u00f5es, Trump tamb\u00e9m saiu em defesa de Jair Bolsonaro em sua rede social, a Truth Social.
\nEm uma postagem de julho, o republicano disse que o ex-presidente brasileiro era alvo de um “ataque a um advers\u00e1rio pol\u00edtico”.
\n“Algo que eu conhe\u00e7o muito bem! Aconteceu comigo, vezes 10”, afirmou o republicano. “Estarei assistindo \u00e0 ca\u00e7a \u00e0s bruxas de Jair Bolsonaro, sua fam\u00edlia e milhares de seus apoiadores, muito de perto.”
\nTom semelhante foi usado pelo presidente americano em postagens questionando decis\u00f5es judiciais contra aliados em outros pa\u00edses.
\nNesses posts, Trump, que foi alvo de v\u00e1rios processos ap\u00f3s a derrota na elei\u00e7\u00e3o de 2020, costuma tra\u00e7ar paralelos com sua pr\u00f3pria experi\u00eancia.
\n“\u00c9 sempre sobre ele”, diz \u00e0 BBC News Brasil o cientista pol\u00edtico Todd Belt, professor da George Washington University.
\n“Voc\u00ea pode pensar que \u00e9 sobre um amigo dele no exterior ou algo parecido, mas tudo se resume a ele e \u00e0 forma como ele \u00e9 visto.”
\nEm abril, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o da l\u00edder da direita radical francesa Marine Le Pen por desvio de fundos da Uni\u00e3o Europeia, Trump disse que “a ca\u00e7a \u00e0s bruxas contra Marine Le Pen \u00e9 outro exemplo de esquerdistas europeus usando a guerra jur\u00eddica para silenciar a liberdade de express\u00e3o e censurar seus oponentes pol\u00edticos”.
\n“\u00c9 a mesma estrat\u00e9gia que foi usada contra mim por um grupo de lun\u00e1ticos e perdedores”, postou o presidente ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial francesa, que declarou Le Pen ineleg\u00edvel por cinco anos, impedindo que concorra \u00e0 Presid\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o de 2027.
\nNa ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o primeiro-ministro da Fran\u00e7a, Fran\u00e7ois Bayrou, criticou a declara\u00e7\u00e3o de Trump como “interfer\u00eancia”.
\nTrump saiu em defesa do primeiro-ministro israelense, que enfrenta processos judiciais
\nGetty Images\/via BBC
\nEm junho, Trump usou a Truth Social para criticar processos judiciais contra Benjamin Netanyahu por acusa\u00e7\u00f5es de fraude, quebra de confian\u00e7a e aceita\u00e7\u00e3o de subornos.
\n“Como \u00e9 poss\u00edvel que o primeiro-ministro de Israel possa ser for\u00e7ado a ficar sentado em um tribunal o dia todo, por nada”, questionou Trump, lembrando que o l\u00edder israelense precisava conciliar o julgamento com os conflitos com o Ir\u00e3 e o Hamas.
\n“\u00c9 uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas [com motiva\u00e7\u00e3o] pol\u00edtica, muito semelhante \u00e0 ca\u00e7a \u00e0s bruxas que eu fui for\u00e7ado a aguentar”, postou o presidente, descrevendo o caso como “insanidade” e os promotores como “fora de controle”.
\n“Os Estados Unidos gastam bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano, muito mais do que com qualquer outra na\u00e7\u00e3o, para proteger e apoiar Israel”, escreveu Trump na ocasi\u00e3o. “N\u00e3o vamos tolerar isso.”
\nIntromiss\u00e3o em processos legais leg\u00edtimos
\nOs Estados Unidos tamb\u00e9m criticaram processos judiciais na Col\u00f4mbia, onde o ex-presidente \u00c1lvaro Uribe foi condenado em julho por corrup\u00e7\u00e3o passiva de testemunhas e fraude processual.
\nNesse caso, as declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o vieram diretamente de Trump, mas do secret\u00e1rio de Estado, que postou na rede X (antigo Twitter) que o “\u00fanico crime” de Uribe teria sido “lutar incansavelmente e defender sua p\u00e1tria”.
\n“A instrumentaliza\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio da Col\u00f4mbia por ju\u00edzes radicais agora estabeleceu um precedente preocupante”, disse Rubio, ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o.
\nO presidente colombiano, Gustavo Petro, respondeu: “O mundo deve respeitar os ju\u00edzes da Col\u00f4mbia.”
\nO Departamento de Estado dos EUA criticou ainda processos judiciais no Reino Unido, em uma atitude considerada “incomum” por alguns observadores. Esses casos n\u00e3o envolviam l\u00edderes pol\u00edticos.
\nEm mar\u00e7o, o departamento afirmou estar “preocupado com a liberdade de express\u00e3o no Reino Unido” e avisou estar monitorando o julgamento de uma ativista antiaborto.
\nMeses depois, disse que iria monitorar o caso de outra mulher, condenada por incitar \u00f3dio racial online.
\nEsses exemplos, em que o governo americano questionou a imparcialidade de sistemas judiciais de cujas decis\u00f5es discordou, s\u00e3o considerados por especialistas uma quebra das normas e conven\u00e7\u00f5es que regem as rela\u00e7\u00f5es entre os Estados.
\n“\u00c9 uma interven\u00e7\u00e3o nos assuntos internos de um pa\u00eds estrangeiro”, resume Belt.
\n“Os Estados Unidos t\u00eam um hist\u00f3rico de intervir [no passado], especialmente na Am\u00e9rica Central e na Am\u00e9rica do Sul, quando houve resultados eleitorais de que n\u00e3o gostamos”, observa.
\n“Mas isso de forma t\u00e3o aberta, t\u00e3o descarada e t\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 algo que se fa\u00e7a normalmente.”
\nCarothers, do Carnegie Endowment for International Peace, ressalta que n\u00e3o se trata de regimes autorit\u00e1rios, e sim de pa\u00edses amigos.
\n“Os Estados Unidos est\u00e3o punindo ju\u00edzes em uma democracia aliada, ou criticando a\u00e7\u00f5es judiciais em outras democracias”, afirma.
\n“Est\u00e3o se inserindo em processos legais leg\u00edtimos em outras democracias.”
\nSem impacto nas decis\u00f5es
\nPara Belt, os ataques ao Judici\u00e1rio de outros pa\u00edses servem tamb\u00e9m para refor\u00e7ar a narrativa do governo Trump de que a direita est\u00e1 sendo oprimida e \u00e9 alvo de um Estado paralelo e de corrup\u00e7\u00e3o.
\n“Quanto mais ele puder fazer isso internacionalmente, mais isso legitima os ataques que ele faz contra [alvos do Judici\u00e1rio] nos Estados Unidos, internamente”, ressalta.
\nTrump j\u00e1 criticou ju\u00edzes e tribunais americanos diversas vezes por decis\u00f5es que o desagradaram sobre v\u00e1rios temas, desde imigra\u00e7\u00e3o at\u00e9 tarifas.
\nAt\u00e9 agora, as tentativas de intromiss\u00e3o de Trump n\u00e3o tiveram impacto nas decis\u00f5es judiciais nem do Brasil nem dos outros pa\u00edses que foram alvos de ataques.
\n“As cr\u00edticas aos sistemas judiciais de outros pa\u00edses n\u00e3o fizeram com que esses sistemas mudassem o que est\u00e3o fazendo”, salienta Carothers. “N\u00e3o parecem ter tido qualquer efeito direto em parar este tipo de processo.”
\nPara Carothers, um dos objetivos do governo americano tamb\u00e9m pode ser deixar outros pa\u00edses avisados de que, caso lancem processos judiciais semelhantes, desagradar\u00e3o os Estados Unidos.
\nBelt sugere que Trump pode querer apenas gerar incerteza.
\n“Uma coisa \u00e9 tentar criar um resultado diferente [nos processos judiciais em outros pa\u00edses]. Outra \u00e9 simplesmente turvar as \u00e1guas, gerar confus\u00e3o e incerteza”.
\n“E Donald Trump adora criar incerteza. Se voc\u00ea ler seu livro A Arte da Negocia\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o de incerteza \u00e9 algo absolutamente central para a maneira como ele faz neg\u00f3cios. E a maneira como ele governa \u00e9 muito semelhante \u00e0 maneira como ele faz neg\u00f3cios.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"