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Robert Fico, primeiro-ministro da Eslov\u00e1quia, em visita a Berlim em janeiro de 2024
\nNadja Wohlleben\/Reuters
\nA Eslov\u00e1quia aprovou uma emenda constitucional nesta sexta-feira (26) que prev\u00ea o reconhecimento de “apenas dois g\u00eaneros: masculino e feminino, que s\u00e3o biologicamente determinados”.
\nA reforma foi duramente criticada pela oposi\u00e7\u00e3o, que afirma que a mudan\u00e7a prejudicar\u00e1 a comunidade LGBTQ+ na Eslov\u00e1quia.
\nL\u00edder do maior partido de oposi\u00e7\u00e3o eslovaco, o progressista Michal Simecka chamou a vota\u00e7\u00e3o no Parlamento de “vergonhosa”. J\u00e1 o premi\u00ea nacionalista Robert Fico defendeu a emenda como a “melhor resposta ao colapso das sociedades ocidentais, em que o progressismo e o liberalismo foram priorizados”.
\nA emenda foi aprovada por 90 votos favor\u00e1veis do Conselho Nacional, sede do Poder Legislativo \u2013 o m\u00ednimo necess\u00e1rio num pa\u00eds que disp\u00f5e de 150 parlamentares. Mas apenas sete membros da Casa votaram pela rejei\u00e7\u00e3o do texto.
\nCom isso, Bratislava busca priorizar suas pr\u00f3prias leis sobre pol\u00edtica de g\u00eanero em vez das da Uni\u00e3o Europeia, que s\u00e3o mais liberais \u2013 um dos pontos mais controversos do texto \u00e9 justamente o que estabelece a primazia do direito nacional sobre o comunit\u00e1rio em quest\u00f5es de identidade cultural, \u00e9tica, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.
\nRestri\u00e7\u00f5es \u00e0 ado\u00e7\u00e3o homoafetiva
\nA emenda aprovada nesta sexta-feira tamb\u00e9m determina que apenas casais com uni\u00f5es formalizadas podem adotar crian\u00e7as.
\nA medida praticamente inviabiliza a ado\u00e7\u00e3o por casais homossexuais, j\u00e1 que uma emenda constitucional de 2014 \u2013 tamb\u00e9m encampada por Fico \u2013 define o casamento como uma uni\u00e3o apenas entre um homem e uma mulher.
\nO texto tamb\u00e9m veta a pr\u00e1tica de barriga de aluguel, seja ela altru\u00edsta ou remunerada, al\u00e9m de limitar a educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, que s\u00f3 poder\u00e1 ser ministrada mediante o consentimento do tutor legal da crian\u00e7a.
\nCr\u00edticos veem precedente ‘perigoso’
\nSegundo Simecka, a emenda “vai prejudicar o povo da Eslov\u00e1quia e colocar em xeque o lugar da Eslov\u00e1quia na Uni\u00e3o Europeia e em seu espa\u00e7o jur\u00eddico”.
\nAtivistas tamb\u00e9m criticaram a emenda. “Esta \u00e9 uma das decis\u00f5es mais perigosas j\u00e1 tomadas pelo parlamento eslovaco”, declarou a ONG Inakost, que defende os direitos de pessoas LGBTQ+. Segundo o grupo, a emenda “amea\u00e7a diretamente a nossa filia\u00e7\u00e3o [da Eslov\u00e1quia] \u00e0 UE, aproximando-nos ainda mais da R\u00fassia autorit\u00e1ria”.
\nFico lidera um dos poucos governos da UE que mant\u00e9m la\u00e7os pr\u00f3ximos com o Kremlin. Nos \u00faltimos anos, Bratislava se reaproximou de Moscou e se afastou de Bruxelas.
\nEm tese, o partido de Fico se identifica como social-democrata. Mas fora da Eslov\u00e1quia eles n\u00e3o integram nenhuma bancada do Parlamento Europeu, e em 2023 foram suspensos da alian\u00e7a europeia de partidos social-democratas.
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