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Governo americano compara Alexandre de Moraes e sua mulher a Bonnie e Clyde
\nA imprensa internacional repercutiu na segunda-feira (22) a decis\u00e3o dos Estados Unidos de punir Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, com a Lei Magnitsky. As reportagens apontaram riscos diplom\u00e1ticos e questionaram o uso pol\u00edtico da legisla\u00e7\u00e3o.
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\nA puni\u00e7\u00e3o inclui o congelamento de bens da empres\u00e1ria em territ\u00f3rio norte-americano e a proibi\u00e7\u00e3o de qualquer transa\u00e7\u00e3o comercial com cidad\u00e3os ou empresas dos EUA.
\nA justificativa oficial do governo americano \u00e9 que Viviane estaria ligada a uma empresa familiar que teria se beneficiado das a\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquadradas como viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos pela administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump.
\nA crise teve in\u00edcio meses antes, quando o STF iniciou o julgamento de Bolsonaro, acusado de conspirar para se manter no poder ap\u00f3s sua derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O processo, conduzido por Alexandre de Moraes, culminou em uma condena\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica: 27 anos de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado.
\nA decis\u00e3o do STF provocou forte rea\u00e7\u00e3o do governo norte-americano, que passou a acusar o magistrado de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra Bolsonaro, aliado ideol\u00f3gico do presidente Trump.
\nAgora, a puni\u00e7\u00e3o do governo americano contra a mulher de Moraes repercutiu amplamente na imprensa internacional, com diferentes ve\u00edculos destacando o car\u00e1ter in\u00e9dito e controverso da a\u00e7\u00e3o.
\nO jornal franc\u00eas Le Monde publicou que \u201ca administra\u00e7\u00e3o norte-americana exerce press\u00e3o crescente contra autoridades judiciais brasileiras\u201d, e detalhou que as san\u00e7\u00f5es contra Viviane e uma empresa familiar incluem congelamento de bens e proibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es com cidad\u00e3os norte-americanos. O peri\u00f3dico tamb\u00e9m contextualizou a decis\u00e3o como parte de “uma crise diplom\u00e1tica em curso entre os dois pa\u00edses”.
\nA edi\u00e7\u00e3o su\u00ed\u00e7a do jornal 20 Minutes adotou tom mais incisivo, afirmando que \u201cTrump se vinga da esposa do juiz\u201d, e que Viviane \u201cperde toda oportunidade de neg\u00f3cios nos EUA\u201d por causa das decis\u00f5es judiciais do marido. A vers\u00e3o francesa do mesmo ve\u00edculo destacou que \u201cos Estados Unidos se voltam contra a esposa do juiz brasileiro que condenou Bolsonaro\u201d, e que Washington acusa Moraes de \u201cviolar direitos humanos e censurar opositores\u201d.
\nNo Canad\u00e1, o site TVA Nouvelles noticiou que \u201cas san\u00e7\u00f5es aumentam a crise entre os dois pa\u00edses\u201d, e que Moraes \u00e9 acusado de \u201corquestrar uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas contra Bolsonaro\u201d. A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ressaltou que a inclus\u00e3o da esposa nas san\u00e7\u00f5es representa uma escalada diplom\u00e1tica sem precedentes entre duas democracias consolidadas.
\nA repercuss\u00e3o internacional revela ainda a preocupa\u00e7\u00e3o com o uso pol\u00edtico da Lei Magnitsky.
\nJuristas e analistas alertam para o risco de instrumentaliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o como ferramenta de press\u00e3o ideol\u00f3gica, especialmente quando aplicada a magistrados e familiares em pa\u00edses com institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas s\u00f3lidas.
\nNo Brasil, a rea\u00e7\u00e3o oficial ainda \u00e9 cautelosa, mas parlamentares e juristas j\u00e1 se manifestaram contra o que consideram uma inger\u00eancia externa inaceit\u00e1vel.
\nA inclus\u00e3o de Viviane nas san\u00e7\u00f5es foi vista por autoridades e especialistas como tentativa de intimida\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio brasileiro, e pode comprometer a coopera\u00e7\u00e3o bilateral em \u00e1reas sens\u00edveis como seguran\u00e7a, com\u00e9rcio e direitos humanos.
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\nPuni\u00e7\u00e3o
\nAlexandre de Moraes, ministro do STF, com a esposa Viviane Barci de Moraes – 01\/01\/2023
\nRicardo Stuckert\/PR
\nEm julho, Moraes j\u00e1 havia sido alvo de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas por parte dos EUA, sob alega\u00e7\u00e3o de \u201corquestrar uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra opositores.
\nA inclus\u00e3o da esposa dele no pacote de medidas representa uma amplia\u00e7\u00e3o da ofensiva, amparada pela Lei Magnitsky Global, que permite punir n\u00e3o apenas os autores diretos de abusos, mas tamb\u00e9m familiares e entidades que se beneficiem dessas a\u00e7\u00f5es.
\nSegundo o secret\u00e1rio de Estado norte-americano\u00a0Marco Rubio, as san\u00e7\u00f5es visam \u201cresponsabilizar Moraes por abuso de autoridade, censura e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.
\nJ\u00e1 o secret\u00e1rio do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que o governo continuar\u00e1 \u201cmirando quem oferece apoio material \u00e0s viola\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas ao juiz\u201d.
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