Procurador-geral do Tribunal Penal Internacional é afastado por denúncias de má-conduta sexual

Karim Khan em setembro de 2022
Peter Dejong/Reuters
O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, responsável pelos mandados de prisão internacional de Vladimir Putin e Benjamin Netanyahu, foi afastado nesta sexta-feira (24) do cargo por conta de acusações de má-conduta sexual que ele enfrenta, segundo a agência de notícias Reuters.
Khan nega as acusações.
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Advogado britânico proeminente, Karim Kahn, de 56 anos, é um dos principais nomes do TPI, a corte internacional sediada em Haia, na Holanda, responsável por julgar chefes ou ex-chefes de Estado e crimes de guerra.
👉 Foi ele quem apresentou os pedidos de prisão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o presidente russo, Vladimir Putin, ambos acusados por Khan de crimes de guerra e contra a humanidade. Juízes do TPI acataram o pedido e emitiram a ordem de prisão aos países membros do tribunal — Rússia e Israel não são signatários.
Khan vinha sendo investigado nos dois últimos anos por denúncias de assédio sexual. Diplomatas que integram o órgão de supervisão do tribunal decidiram, no mês passado, que o advogado britânico manteve um relacionamento sexual inapropriado com uma advogada júnior do TPI e deveria ser demitido.
Nesta sexta, representantes dos países-membros do TPI se reuniram na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York para decidir sobre seu afastamento.
O tribunal ainda não havia divulgado oficialmente o resultado da deliberação até a última atualização desta reportagem, mas, segundo fontes da agência de notícias Reuters ligadas à corte, 82 dos 125 Estados-membros do tribunal votaram a favor da remoção do promotor.
Khan, de 56 anos, nega qualquer irregularidade, e seus advogados classificaram o processo que levou à votação como ilegal, processualmente injusto e desprovido de provas.
Vítima
Foto de arquivo de 7 de novembro de 2019 mostra sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda.
Peter Dejong/AP
A mulher que acusou Khan de assédio falou publicamente pela primeira vez na semana passada, em uma entrevista à rede de TV norte-americana CNN internacional. Ela reiterou as acusações e disse que teve uma “relação sexual não consensual” com o procurador-geral.
Advogados de Khan disseram à Reuters que ele nega “qualquer tipo de relacionamento sexual” com a funcionária.
EUA x TPI
Governo Trump quer desmantelar Tribunal Penal Internacional
O afastamento ocorre também no momento em que os Estados Unidos empreendem uma nova campanha de difamação das Cortes Internacionais.
Nesta semana, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que há “loucos e desequilibrados envolvidos no TPI” e que não havia qualquer possibilidade de autoridades políticas ou militares dos EUA serem julgadas pelo tribunal.
Os EUA, que não são membros do tribunal, impuseram sanções a 11 juízes e promotores do TPI — incluindo Khan —, citando os mandados de prisão emitidos pelo tribunal contra Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.
Karim Khan também já comandou uma investigação anterior sobre tropas americanas no Afeganistão.